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Despedida

2011-12-31T03:43:00.000-02:00

Este blog está sendo encerrado....

Diferente da maioria quando encerra um blog ou algo parecido na Internet, além de deletar a caixa de comentários, irei manter as postagens feitas durante o período em que esteve ativo, para possíveis pesquisas de alguém q possa se interessar sobre o assunto abordado por uma grande parte do tempo em que esteve presente...

Essa época, sobretudo nos anos de 2009 e 2010, foi muito intensa e deixou lições que levo comigo para futuras pesquisas e também levar o assunto adiante em esfera acadêmica no Futuro Próximo...Gostaria de continuar a escrever sobre possíveis jornadas...Todavia, as circunstâncias impedem que isso seja possível repassar para o domínio público, ao menos por enquanto...Por outro lado, continuarei visitando os cemitérios e manter focado para que essa História possa enfim ter algo concreto no Final...No mais, a você que visita isso aqui, espero que fique bem e que possamos nos esbarrar pela Vida...

Até Breve !!!

Sinal de Vida

2011-09-03T04:19:00.000-03:00

Somente para reativar isso aqui um pouco....Devido a compromissos outros, tenho deixado este blog de lado nos últimos dois meses...Apenas espero tirar as traças, pó e teias de aranha para poder voltar ao ritmo anterior nisso aqui...

Sem mais, por ora...

Tombamento do Mausoléu onde estão os restos mortais do Santos Dumont - Por Folha de São Paulo

2011-07-14T20:36:00.002-03:00

Vou deixar o link da reportagem pois fala por si só : fonte

Veja como funciona o serviço funerário de São Paulo - Por R7

2011-06-29T00:43:00.000-03:00

Saiba onde estão e como entrar em contato com os 22 cemitérios municipais.

O Serviço Funerário Municipal, ligado à Prefeitura de São Paulo, transporta os mortos para os cemitérios da cidade (veja lista com os endereços dos cemitérios abaixo) e também organiza o velório e o enterro nos 22 cemitérios municipais. O preço do transporte é de R$ 1,25 por quilômetro do percurso. Os custos do serviço funerário variam de R$ 23,40 a R$ 19.373,14. Não existe limite para o valor cobrado em enterros nos cemitérios particulares.

Em qualquer uma das agências, você poderá tratar do funeral, tendo em mãos os seguintes documentos da pessoa falecida:

• atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento. No caso de cremação, dois médicos deverão assinar o atestado;

• cédula de Identidade;

• certidão de Nascimento (em caso de falecidos menores) ou Certidão de Casamento;

• carteira profissional;

• título eleitoral; certificado de reservista;

• CPF; Cartão do INSS; PIS/PASEP.

A falta de qualquer documento, exceto do atestado de óbito, não impede a contratação do funeral.

Para enterro de graça, basta a família levar os documentos exigidos até uma agência do Serviço Funerário e dizer que não tem condições de pagar. Neste caso, o corpo poderá ser enterrado somente nos cemitérios públicos Vila Formosa, zona leste, São Luís, zona sul, Vila Nova Cachoeirinha, zona norte, e Dom Bosco, na zona oeste.

Pela Lei 11.479/94, regulamentada pelo Decreto 35.198/95, a família de pessoa que tiver doado algum órgão para fins de transplante médico poderá usufruir da dispensa de pagamento de taxas de caixão, transporte, velório e sepultamento, além de ganhar gratuitamente véu, velas e flores. A família deve levar, além dos documentos exigidos, a declaração de doação de órgãos feita pelo hospital.

Dúvidas Constantes

O que fazer quando alguém morre naturalmente dentro de casa?

A família do morto pode agir de duas formas:

- Se tiver médico particular, pede para ele o atestado de óbito, que é o documento que prova a morte. Deve ir, então, até uma das agências do Serviço Funerário Municipal (veja mapa) com esse papel e os outros documentos e contratar o velório e o enterro. O próprio serviço pega o corpo em casa e o leva até o cemitério escolhido, que pode ser municipal ou particular.

- Se não tiver médico particular, deve ir até a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência. A polícia avisa o SVO (Serviço de Verificação de Óbitos), que dá o documento da morte. O SVO é o órgão que faz o atestado de morte natural nos casos em que a família não tem um médico particular. O serviço é ligado à USP (Universidade de São Paulo).

De posse do atestado emitido pelo médico da família ou pelo SVO, os familiares deverão providenciar, junto a uma agência do Serviço Funerário, a contratação do sepultamento ou da cremação

O que fazer quando alguém morre em um acidente ou de forma violenta?

A família deve ir até a delegacia mais próxima e informar a morte. A polícia faz um boletim de ocorrência. O IML (Instituto Médico Legal) pega o corpo. Enquanto isso, é preciso contratar o Serviço Funerário. Depois que o corpo é liberado pelo IML, ele é levado para o cemitério.

O que fazer quando alguém morre na rua?

O responsável pelo morto deve agir do mesmo jeito que nos casos de morte por acidente ou violenta.

O que fazer quando alguém morre em um hospital?

A família leva a declaração de óbito dada pelo hospital para uma das agências do Serviço Funerário e contrata o velório e o enterro.

Quais os documentos necessários para o enterro?

Atestado de óbito assinado por um médico para sepultamento, certidão de nascimento ou de casamento, RG, CPF, cartão do INSS, PIS/Pasep, carteira profissional, título de eleitor e certificado de reservista (no caso dos homens com mais de 18 anos).

Quais os documentos necessários para a cremação?

A solicitação de cremação só pode ser feita por um parente de primeiro grau. Os documentos são os mesmos do enterro. O atestado de óbito deve ser assinado por dois médicos, porém caso o corpo tenha sido liberado pelo IML somente a assinatura do legista é suficiente. O Serviço Funerário exige uma autorização judicial para a cremação nos casos de morte violenta. Para isso, a família deve ir até o Fórum Criminal da Barra Funda levando o atestado de óbito, o boletim de ocorrência e uma declaração do delegado dizendo que não é contra a cremação.

Lista dos Cemitérios Públicos e Privados em São Paulo (pela Ordem: Nomenclatura, Endereço, Bairro e Telefone)

Araçá - Av. Dr. Arnaldo, 666 - Pacaembú - (11) 3256-6486

Campo Grande - Av. Nossa Senhora do Sabará, 1371 - Campo Grande - (11) 5632-0149

Carmo - Rua Prof. Hassegawa, 727 - Itaquera - (11) 6521-5887

Colônia - Rua Sachio Nakao, 28 - Colônia - (11) 5921-9808

Congonhas - Rua Ministro Álvaro de Souza Lima, 101 - Jd. Marajoara - (11) 5522-0911

Consolação - Rua da Consolação, 1660 - Consolação - (11) 3256-5919

Da Paz - Rua Dr. Luiz Migliano, 644 - Morumbi - (11) 3742-8584

Da Saudade - Av. Pires do Rio, Altura do Nº 2000 - São Miguel Paulista - (11) 6154-0715

Dom Bosco - Estrada do Pinheirinho, 860 - Perus - (11) 3917-0893

Freguesia do Ó - Av. Itaberaba, 250 - Freguesia do Ó - (11) 3932-1786

Getsêmani - Praça da Ressurreição, 01 - Morumbi - (11) 3742-5322

Israelita (Vila Mariana) - Av. Lacerda Franco, 2080 - Vila Mariana - (11) 5573-0414

Israelita (Butantã) - Av. Engº Heitor Antonio Eiras Garcia, 5530 - Jd. Raposo Tavares - (11) 3782-0910

Itaquera - Rua Serra de São Domingos, 1597 - Vila Carmosina - (11) 6524-6029

Jd. Horto Florestal - Rua Luis Nunes, 111 - Parque Ramos de Freitas - (11) 6952-2033

Lajeado - Estrada do Lajeado Velho, 1490 - Lajeado - (11) 6557-8174

Da Lapa - Rua Bergson, 347 - Alto da Lapa - (11) 3834-7936

Morumbi - Rua Dr. Laércio Corte, 468 - Morumbi - (11) 3758-0391

Ordem 3ª de Nossa Senhora do Carmo - Rua Sergipe, 83 - Consolação - (11) 3526-4471

Parque da Cantareira - Estrada do Corisco, 5005 - Jd. Corisco - (11) 6995-2560

Parque das Cerejeiras - Rua Isabel de Oliveira, 9003 - Pq. das Cerejeiras - (11) 5517-0717

Parque dos Girassóis - Parelheiros - Av. Sadumo Inoue, 6061, km 36,5 - Parelheiros - (11) 5920-8925

Parque dos Pinheiros - Rua Ushikichi Kamiya, 71 - Jaçanã - (11) 6241-0709

Parque Gethsêmani Anhanguera - Rod. Anhanguera, Km 23,4 - Vila Sulina - (11) 3916-3089

Protestantes - Rua Sergipe, 177 - Higienópolis - (11) 3256-5844

Quarta Parada - Av. Salim Farah Maluf, s/nº - Belém - (11) 6601-9697

Parque Jaraguá - Rod. Anhanguera, Km 23,2 - Vila Sulina - (11) 3916-6329

Penha - Av. Amador Bueno da Veiga, 333 - Penha - (11) 6647-2947

Redentor - Av. Dr. Arnaldo, 1105 - Pacaembú - (11) 3081-3311

Santana (Chora Menino) Rua Nova dos Portugueses, 141 - Santana - (11) 6256-5570

Santíssimo Sacramento - Av. Dr. Arnaldo, 1200 - Sumaré - (11) 3256-9638

Santo Amaro - Rua Ministro Roberto Cardoso Alves, 186 - Santo Amaro - (11) 5687-6074

São Luis - Rua Antonio da Sena, 82 - Jd. São Luis - (11) 5511-9619

São Paulo - Rua Cardeal Arco Verde, 1250 - Pinheiros - (11) 3032-5986

São Pedro (Vila Alpina) - Av. Francisco Falconi, 837 - Vila Alpina - (11) 6341-9774

Tremembé - Av. Maria Amália Lopes Azevedo, 2930 - Tremembé - (11) 6203-8258

Vila Formosa I - Av. Flor de Vila Formosa, s/nº - Vila Formosa - (11) 6781-3755

Vila Formosa II - Av. João XXIII, 2537 - Vila Formosa - (11) 6783-1047

Vila Mariana - Av. Lacerda Franco, 2012 - Vila Mariana - (11) 5573-3017

Vila Nova Cachoeirinha - Av. João Marcelino Branco, s/nº - Vila Nova Cachoeirinha - (11) 3859-4583

Fonte

Muros do Cemitério São Pedro serão grafitados em Londrina - Por O Diário - Londrina - PR

2011-06-29T00:06:00.000-03:00

Uma parceria entre a Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf) e a Secretaria Municipal de Cultura vai promover neste sábado (18) e domingo (19) o II Encontro de Grafite de Londrina, que vai utilizar como base para a manifestação artística, os muros do cemitério São Pedro, localizado na região central da cidade.

Conforme a superintendente da Acesf, Luciana Viçoso, a proposta tem o objetivo de envolver a comunidade no universo das artes, tendo por eixo a linguagem urbana, como manifestação política, artística, cultural e social.

Ela destacou que a criação intencional ou conceitual, demarcada em espaços públicos, interfere na cidade, no sentido de integração das pessoas à paisagem urbana, como neste caso, dos muros do cemitério, o contraponto entre o mundo material e espiritual.

O secretário municipal de Cultura, Leonardo Ramos, disse que o principal objetivo do trabalho será tornar mais agradável, pela ação da arte do grafite, esse local de melancolia que é o cemitério. Ele contou que a arte do grafite já foi mais difundida na cidade, mas que atualmente, carece ser mais estimulada, pois há pessoas que ainda confundem a arte do grafite com vandalismo.

O grafite é uma manifestação artística integrante do movimento hip hop, do qual também fazem parte os MC's (mestres de cerimônias), os DJ's e os breakers (dançarinos de rua). Segundo Junior, grafiteiro nascido e criado em Londrina, mais conhecido como Carão, o grafite é uma arte considerada um "grito da periferia", e por isso muito discriminada, mas que aos poucos começa a ganhar mais espaço na sociedade.

Grafiteiro há mais de dez anos, Carão tem trabalhos espalhados por vários pontos da cidade, além de São Paulo, Rio de Janeiro e até Europa. Para ele, que está atualmente expondo seus trabalhos na Casa de Cultura da UEL, é muito gratificante para um artista poder ter sua arte valorizada em sua cidade, e também é muito importante o incentivo do município para esse trabalho de incentivo à cultura.

Carão explicou que os grafiteiros não obedecem a um tema fixo, mas que cada artista é livre para criar, diferenciando-se pelo estilo de cada um. Neste caso em especial, como se trata de um muro de cemitério, o artista revelou que vão abordar temas mais suaves, como o meio ambiente.

Juntamente com seu amigo Hugo, que também é de Londrina, Carão coordenará um grupo de artistas de diversas cidades do Paraná, neste trabalho de grafitagem dos muros do cemitério. Segundo a superintendente da Acesf, Luciana Viçoso a proposta tem por objetivo envolver a comunidade no universo das artes, tendo por eixo a linguagem urbana como manifestação política, artística, cultural e social.

Além dos grafiteiros estarem durante todo o final de semana no local, no sábado, após a cerimônia de abertura, a população poderá ter mas contato com a cultura do hip hop, com apresentações musicais do grupo londrinense de rap Pira-Pura, com o Mc W e ainda apresentações de dança de rua com B-boys. Durante o evento, a rua deve permanecer fechada para os veículos.

Fonte

Negócios internacionais com enterro ao ar livre - Por Swiss Info

2011-06-29T00:03:00.000-03:00

Nem todas as pessoas gostariam de ser enterradas em cemitérios. Na Suíça é permitido espalhar cinzas mortuárias ao ar livre, sobre geleiras ou até florestas.

Graças à política liberal, empresas atuantes na área procuram clientes também na Alemanha.

"Se cidadãos da União Europeia manifestam o desejo de terem suas cinzas espalhadas na natureza, isso é possível através de uma declaração de intenções. Na Suíça não existe a obrigatoriedade de enterro em cemitérios. Portanto existe a liberdade de escolha", escreve o site da funerária suíça "Incandescência eterna nos Alpes".

Já a "Oásis da Eternidade" de Grevenbroich, vilarejo próximo à Düsseldorf (Alemanha) oferece cerimônias fúnebres em Beatenberg nos Alpes bernenses. "Na bela natureza dos Alpes suíços o senhor pode espalhar suas cinzas mortuárias ou dos seus familiares de uma forma natural. Trata-se de uma alternativa confiável e bonita em relação ao cemitério na Alemanha ou no mar".

Desde abril de 2001 a funerária alemã promove cerimônias fúnebres de dispersão de cinzas mortuárias em um terreno comprado por ela em Beatenberg, uma área de 15 mil metros coberta por florestas. As cinzas dos falecidos podem ser enterradas ao pé de uma árvore (1598 euros) ou espalhadas no terreno (324 euros). A maioria dos clientes é originada da Alemanha.

Segundo o chefe da empresa, Dietmar Kapelle, os negócios vão de vento em popa. "Nos primeiros dois meses organizados 60 cerimônias. No ano esperamos 125 cerimônias sem parentes e o mesmo número com o acompanhamento de familiares."

Para esse pequeno vilarejo de 1.200 habitantes localizado em uma montanha acima do lago de Thun, a ideia mostrou ser lucrativa. "Um hoteleiro de Beatenberg revelou durante a assembleia de moradores que o mês de maio, geralmente fraco, foi o melhor dos últimos dez anos", afirma Kapelle.

Turismo do enterro

Segundo um artigo publicado no jornal bernense "Berner Zeitung", nem todas as pessoas estão felizes com esse novo modelo de negocio. Alguns já falam em "turismo do enterro" (n.r.: fazendo alusão ao chamado "turismo da morte").

"Essa palavra incomoda um pouco", critica Kapelle. "Porém a Suíça vive precisamente do turismo. E os familiares vêm naturalmente como turistas. Um ano depois eles retornam para visitar a avó falecida e permanecer uma ou duas semanas."

Protestos contra as cerimônias fúnebres ao ar livre ocorreram há alguns anos no cantão do Valais (sul da Suíça). Então, desde 1° de junho de 2009, foram proibidas aquelas agenciadas por empresas.

No cantão de Berna um cidadão alemão foi condenado em primeira instância por violar repetidamente a lei cantonal de florestas. Ele é acusado de ter enterrado nas florestas por várias vezes, como agencia fúnebre profissional, cinzas de pessoas falecidas sem as autorizações necessárias. O processo ainda não foi concluído.

Retorno à natureza

Cerimônias fúnebres ao ar livre não são recentes na Suíça. As chamadas "florestas da paz" existem no país desde 1993. O suíço Ueli Sauter havia lançado a ideia de enterrar as cinzas mortuárias de uma pessoa próximo à raiz de uma árvore. Esta seria então uma espécie de lápide "viva", que não seria retirada como de costume após 25 anos, mas sim duraria 99. Uma árvore custa aproximadamente cinco mil francos.

A empresa "Floresta da Paz" registrou seu nome em toda a Europa. Ela é a maior empresa do setor na Suíça e possui, atualmente, 70 florestas. Outras estão em planejamento. Esse tipo de floresta já existe há dez anos também na Alemanha.

Na Alemanha, onde as cerimônias "naturais" eram até poucos anos proibidas pelas autoridades, ocorreu uma mudança de mentalidade. "A Conferência dos Bispos era absolutamente contra esse tipo de cerimônia. Hoje essas florestas são abençoadas. A Igreja se acostumou com a ideia. Em dez ou vinte anos haverão aqueles que dirão que foi sua ideia", declara Sauter, 70 anos.

Área pouco lucrativa

Empresas "barateiras" originadas da Alemanha não estragam os negócios de Ueli Sauter. "Não sentimos concorrência". A "Floresta da Paz" na Suíça não realiza cerimônias com cinzas de estrangeiros. No máximo aqueles que vêm das áreas limítrofes como Constância. Também os negócios firmados no setor não são tão lucrativos como as pessoas imaginam, explica ainda o empresário.

Isso é confirmado por Werner Wilhelm, presidente da Associação Suíça de Funerárias. "A necessidade de terminar depois da morte próximo à natureza existe". Porém ele não percebeu nos últimos anos um crescimento da demanda por esse tipo incomum de cerimônia fúnebre. "As estatísticas mostram que são apenas dez por cento em relação às tradicionais."

Sabe-se que 75% das pessoas pedem a cremação. O que ocorre com as cinzas não é de conhecimento público, pois geralmente na Suíça elas são entregues aos familiares. Na Alemanha e na Áustria a prática é diferente: nesses países as urnas ficam com as funerárias.

Influência "zero" no meio ambiente

Na Suíça as práticas fúnebres são regulamentadas pela comuna (município). As cerimônias comerciais de dispersão de cinzas em florestas são observadas pelos órgãos cantonais de controle das florestas. A base legal é a Lei federal das florestas de 1991, artigo 16.

"É necessário garantir que a floresta não sofra prejuízos", afirma o agente Walter Marti, responsável pelo setor 4 em Emmental (região localizada próximo à Berna). "A floresta precisa continuar desobstruída. Enterros não podem ser realizados. Nenhuma urna pode ser enterrada ou lápides, cruzes ou decorações mortuárias podem ser fixadas. Apenas uma placa de 10 centímetros por dez é permitida."

Inicialmente Marti tinha problemas com a ideia das cerimônias nas florestas. Hoje ele compreende que cada vez mais pessoas pensam da seguinte forma: "Por que olhar por trinta anos a um túmulo quando nosso pai ou mãe sempre se sentiu bem sobre esse banquinho na floresta?".

Até então não houve protestos por parte da população, quando há pouco foi autorizada a criação de uma "floresta da paz" em Sumiswald. "Nada ocorre à floresta. Se um coelho morre naturalmente, as consequências para a natureza são maiores do que se uma urna cheia pela metade é esvaziada nela."

Fonte

Greve deixa cemitérios paulistanos em situação de caos - Por Jornal de Hoje

2011-06-28T23:59:00.000-03:00

A paralisação atinge motoristas, atendentes e sepultadores. Os grevistas querem aumento de 39,79%.

A greve dos funcionários do Serviço Funerário da Prefeitura de São Paulo, foi iniciada ontem (dia 21) afetando velórios e sepultamentos em cemitérios da capital paulista. O Serviço realiza o transporte dos corpos de hospitais e Instituto Médico Legal (IML) para os velórios. A adesão à greve atinge motoristas, atendentes e sepultadores.

Famílias reclamam que os corpos de parentes deixaram de ser transportados e, por isso, não conseguiam iniciar o velório. Em alguns cemitérios, velórios começados no domingo, que deveriam ter enterro ontem, ainda não foram realizados. Em outros casos, a exemplo dos cemitérios da Saudade e Vila Formosa, Zona Leste, funcionários da limpeza providenciaram os enterros.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo (Sindsep), que representa os servidores, eles reivindicam aumento salarial de 39,79%, gratificações a todos os funcionários, plano de carreira e melhores condições de trabalho. Os funcionários do Serviço dizem estar sem reajuste real há mais de 20 anos. De acordo com a presidente do Sindsep, Irene Batista de Paula, a prefeitura tem concedido aumento de 0,01% nos últimos anos, índice menor que a inflação.

A prefeitura afirma manter “um canal permanentemente aberto às negociações com os servidores” e que, desde 2005, concede “gratificações que visam valorizar o desempenho e a produtividade”.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse que a greve do Serviço Funerário é “inadmissível”. Segundo ele, a Prefeitura já atendeu a principal reivindicação da categoria, enviando à Câmara um projeto de lei que estende uma gratificação de R$ 300,00 a todos os funcionários. O secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, que controla o Serviço Funerário, disse que os trabalhadores estão descumprindo decisão da Justiça. Ele diz que a Prefeitura conseguiu, no dia 25 de maio, que a Justiça considerasse a paralisação ilegal por ser serviço essencial. A multa pelo descumprimento é de R$ 60 mil por dia. (da Folhapress)

Por quê ?

ENTENDA A NOTÍCIA

O Serviço Funcionário em São Paulo conta com 1.366 servidores. Eles pleiteiam 39,70%% de reajuste, alegando não ter ganhos reais há 20 anos. A prefeitura diz ter enviado à Câmara Municipal a gratificação de atividade a todos os servidores ativos do Serviço.

Fonte

Cemitérios de Juiz de Fora estão no limite da capacidade - Por Portal Click

2011-06-03T00:15:00.000-03:00

Dois cemitérios de Juiz de Fora estão no limite máximo da capacidade para sepultamentos. De acordo com os administradores, é preciso aumentar o número de túmulos.

O Cemitério Municipal recebe cerca de 85% dos sepultamentos de Juiz de Fora e região. No local são enterrados, por ano, uma média de 2.800 corpos. Tanta demanda esbarra em um problema: a disponibilidade de túmulos. Atualmente, entre sepulturas, gavetas, jazigos e mausoléus, o cemitério dispõe de 20.762 unidades. Já o número de covas rasas, destinadas a famílias carentes e indigentes, somam 10.500.

De acordo com o administrador do cemitério, Anderson Stehling, a Prefeitura desapropriou no ano passado uma área de sete mil metros quadrados, criando 1.300 novas covas. Com isso, a situação do cemitério ficou tranquila, mas não por muito tempo.

Locais indisponíveis

A situação é mais preocupante nos cemitérios distritais, fora do Centro da cidade, como o do bairro Barreira do Triunfo. A administração é de responsabilidade da paróquia do bairro. Existem 400 jazigos, todos particulares, e 400 covas rasas, das quais apenas 10% estão disponíveis. “Todos os dias chegam pessoas querendo comprar jazigo”, afirma o responsável pelo cemitério, Padre Emílio Faria Matos Júnior.

Uma lei municipal de março de 2010 diminuiu de cinco para três anos o prazo de permanência dos corpos nos túmulos. O objetivo é aumentar o número de vagas nos cemitérios públicos e particulares. Mas só essa medida não é suficiente. É preciso ampliar a área dos cemitérios. “Estamos tentando conseguir o terreno ao lado, mas se não der certo não sei como irá funcionar”, completa o padre

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''Polacas'' do Rio ganham nome em cemitério - Por Estado de São Paulo

2011-06-03T00:12:00.000-03:00

Criado em 1916 por prostitutas polonesas, local polêmico passou anos esquecido

A porta está trancada, o repórter toca a campainha e é recebido pela funcionária que cuida da limpeza do Cemitério Israelita de Inhaúma, na zona norte do Rio. "É muito difícil vir alguém aqui", ela comenta. "Não é igual a um cemitério comum. Ninguém visita as polacas." Fundado em 1916 por imigrantes polonesas marginalizadas por serem prostitutas, o local abriga cerca de 800 túmulos. Após décadas de deterioração e esquecimento, as sepulturas começaram a ser reformadas no ano passado. Segundo o presidente do Cemitério Comunal Israelita do Caju, Jayme Salomão, que também administra o de Inhaúma, 95% dos túmulos já estão identificados. Além da pintura, eles receberam placa branca de mármore com estrela de Davi no centro, o nome de quem está ali sepultado, a data do óbito e o número que representa na cronologia do cemitério.

Não houve divulgação. A iniciativa ocorre 15 anos após a polêmica suscitada pela publicação do livro Baile de máscaras: mulheres judias e prostituição. As polacas e suas associações de ajuda mútua (Editora Imago), fruto de dissertação de mestrado da historiadora Beatriz Kushnir, atual diretora do Arquivo Geral da Cidade.

Segundo ela, em 27 de outubro o prefeito Eduardo Paes assinou decreto determinando tombamento definitivo do cemitério. Segundo o documento, "quaisquer intervenções físicas deverão ser previamente aprovadas pelo Conselho de Proteção do Patrimônio Cultural". Nas justificativas do decreto, o local é considerado "marco particular no âmbito dos campos santos da cidade por ter sido criado por mulheres que, em um ambiente hostil, se uniram para garantir sua sobrevivência". Um dos objetivos da decisão foi justamente "garantir a essas mulheres uma memória que não as condene eternamente".

Salomão atribui a demora ao "trabalho minucioso" para levantar os nomes e diz que foram gastos R$ 300 mil na reforma. Agora, ele pretende investir "mais R$ 1 milhão" em um polêmico "projeto de revitalização". Para isso, vai pedir à prefeitura a reativação do cemitério. O objetivo é que a eventual venda de novos túmulos gere receita para bancar a manutenção. Cerca de metade do terreno está livre, avalia.

Salomão insiste na ideia - criticada por Beatriz - de separar os túmulos das polacas por "cerca viva". "É para preservar a história do passado sem chocar. Se juntar tudo, quem for ao cemitério não vai entender nada." Segundo ele, a cerca receberia plantas de 30 a 50 centímetros. Seria uma forma de atender à ala judaica mais ortodoxa, que defende enterro de prostitutas e suicidas junto ao muro de cemitérios. Salomão nega. Segundo ele, a ideia é "criar um museu vivo". "Hoje, aquilo fica fechado o ano inteiro. Queremos que os túmulos sejam visitados. É um lugar sagrado. O objetivo é preservar."

Sítio histórico. Para Beatriz, trata-se de tentativa de "expurgo" da memória dessas mulheres. "Eles podem fazer tudo o que for necessário apenas para manter como sítio histórico. Não podem fazer mais nada para enterrar outras pessoas." Localizado na Rua Piragibe, 99, o cemitério fica colado na Favela do Rato Molhado. "Tem milícia ali. Tirando eu, duvido que outro judeu queira ser enterrado lá", diz Beatriz.

Vice-presidente da Federação Israelita do Estado até novembro e presidente da sinagoga Beyruthense, Salomão reconhece que há preconceito entre representantes da comunidade judaica, mas afirma que não há respaldo institucional para isso. "Pode ser que algumas pessoas, sim, mas eu acredito que não exista preconceito. Se existisse, não falaríamos em reativação do cemitério. A ideia da revitalização é dar continuidade."

A historiadora defende arborização e preservação do local como está. Para ela, a reforma foi uma vitória. "Mas fico com pena de não ter sido como em São Paulo (veja ao lado), onde a comunidade judaica foi muito participativa, não se fez nada às escondidas, houve inauguração das lápides. Aqui tem muito mais caráter de imposição por circunstâncias do que vontade própria."

O livro de Beatriz contabiliza 797 sepulturas. Na ocasião - a dissertação foi defendida em 1994 e o livro, lançado dois anos depois -, ela localizou duas descendentes de polacas. "Muitos não sabem ou preferem não se meter nisso", conta. Segundo a Federação, foram localizadas 807 durante a reforma. Criado a partir de um modelo associativo, o cemitério de Inhaúma abriga corpos de mulheres, homens e crianças. "Não é porque foram prostitutas que elas não eram casadas. E não necessariamente o marido era cafetão; elas também eram cafetinas (donas de prostíbulos)", explica Beatriz.

Fonte

Vandalismo no Interior de São Paulo - Video - Globo - 24.05.2011

2011-06-03T00:08:00.002-03:00

Deixarei o vídeo em que dois cemitérios no Interior Paulista (Itapetininga e Capão Redondo) estão sofrendo com vandalismo..

Video

Decreto Municipal nº 5.758/11, de 10 de maio de 2011 - Santos - SP

2011-05-17T00:43:00.000-03:00

DECRETO Nº 5.857

DE 10 DE MAIO DE 2011

INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS PARA PERPETUAÇÃO DE SEPULTURAS NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam instituídos preços públicos para perpetuação de sepulturas nos cemitérios públicos, como abaixo:

I – carneiro de solo adulto: R$ 8.000,00;

II – carneiro de solo anjo: R$ 6.000,00;

III – carneiro de muro adulto: R$ 5.000,00;

IV – carneiro de muro anjo: R$ 3.000,00.

Art. 2.º O recolhimento dos valores mencionados no artigo anterior poderá ser efetuado à vista ou mediante recolhimentos mensais em até 24 (vinte e quatro) parcelas, obedecido o disposto nos parágrafos 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 216 da Lei nº 3750, de 20 de dezembro de 1971.

Parágrafo único. No caso de recolhimento mensal, o despacho no processo administrativo somente concretizar-se-á após o recolhimento da última parcela.

Art. 3.º Este decreto entra em vigor na data da publicação.

Registre-se e publique-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 10 de maio de 2011.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito Municipal

Registrado no livro competente

Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 10 de maio de 2011.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS

Chefe do Departamento

Fonte

Pedido de Renovação deve ser renovado em Cemitérios - Por A Tribuna - 12.05.2011

2011-05-17T00:31:00.000-03:00

Os munícipes que entraram com pedido de perpetuação de sepulturas nos cemitérios públicos, no período de 1997 a 2008, devem renovar o interesse, a partir desta segunda-feira(16). A recomendação da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp), que gerencia as unidades municipais, é para os interessados agendarem visita ao respectivo cemitério, a fim de dar sequência ao processo administrativo.

A formalização dos pedidos de perpetuação será possível com o decreto 5.857/11, publicado quarta-feira (dia 11) no Diário Oficial de Santos, que estabelece os valores e formas de pagamento para as perpetuações requeridas até 2008, que correspondem a cerca de 3.200 pedidos. Os preços variam de R$ 3 mil a R$ 8 mil, e podem ser pagos à vista ou em até 24 parcelas mensais.

De acordo com o decreto, a perpetuação só será efetivada após o pagamento da última parcela, no caso da opção pelo recolhimento mensal. A Sefin (Secretaria de Finanças) será a responsável pela emissão do boleto de pagamento da taxa. A perpetuação é exclusiva para os pedidos formalizados de 1997 a 2008. Não serão aceitas novas solicitações. Os munícipes que não contatarem os cemitérios para renovar o interesse terão o processo de perpetuação indeferido.

O decreto 5.857/11 vem somar-se à lei complementar 712/2011, que trata do funcionamento, utilização, administração e fiscalização, além da execução dos serviços funerários nos três cemitérios públicos, com cerca de 38 mil sepulturas. A perpetuação de campas está definida no artigo 54, que garante o benefício aos munícipes que protocolaram o pedido até dezembro de 2008, data anterior ao envio do projeto de lei à Câmara.

Dependendo da disponibilidade de vagas, a prefeitura cede por período de cinco anos sepulturas aos munícipes que não possuem depósitos funerários perpétuos. A conservação dos cemitérios públicos está a cargo da Seserp, e a manutenção da sepultura cabe à família responsável.

Os contatos são os seguintes: Cemitério da Filosofia (tel. 3296-1510 e e-mail filosofia@santos.sp.gov.br); Cemitério do Paquetá (tel. 3232-1350 ou paqueta@santos.sp.gov.br) e Cemitério da Areia Branca (tel. 3203-2906 ou areiabranca@santos.sp.gov.br).

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Artigo : Análise Ambiental dos Cemitérios : Um Desafio Atual para a Administração Pública - Por ebaH

2011-05-17T00:27:00.000-03:00

Vou deixar o link sobre o artigo escrito a respeito dos desafios das Administrações Públicas a respeito do Necrochorume nos Cemitérios Municipais.

Artigo

Turismo Cemiterial em Portugal - Por Correio da Manhã - Lisboa - POR - 08.05.2011

2011-05-14T01:17:00.000-03:00

Lazer - Portugal na rota do turismo cemiterial europeu

Cemitérios atraem milhares de turistas

Em 2010, o cemitério dos Prazeres, em Lisboa, recebeu a visita de 8704 turistas, a maioria de nacionalidade alemã. Para incentivar este tipo de turismo, a Câmara de Lisboa tem roteiros próprios e promove a realização de palestras, colóquios, concertos de música sacra e erudita. Prazeres e Alto de São João são os cemitérios mais visitados em Lisboa.

Segundo Ana Paula Ribeiro, chefe de divisão de gestão cemiterial, a autarquia sempre deu destaque ao turismo cemiterial, criando até um núcleo museológico específico, que se julga único na Europa.

"Temos vindo a dinamizar o restauro do ‘espólio’ dos cemitérios de Lisboa enquanto museus a céu aberto, quer recuperando jazigos representativos, como o caso do Mausoléu dos Palmela, quer promovendo hastas públicas para venda de jazigos prescritos.

Mas Lisboa não é a única autarquia que incentiva este turismo, destacando-se também a cidade do Porto, que faz parte da rota dos cemitérios, do Conselho Europeu. Esta rota contempla cemitérios em Oslo, na Noruega; na ilha de Cerdena, Itália; ou em Bucareste, na Roménia. São mais de 50 cemitérios de 18 países europeus que se tornaram destinos turísticos.

Entre 2007 e 2010, mais de 910 turistas visitaram os cemitérios da cidade Invicta. Entre as actividades que a câmara promove para atrair visitantes, destaque para ‘A Semana à Descoberta dos Cemitérios Europeus’.

Há também concertos de órgão, exposições de fotografia, pintura e património móvel dos cemitérios municipais, palestras e visitas guiadas aos túmulos de grandes mestres da música do final do século XIX e do século XX.

TÚMULO DE VIOLONCELISTA NO PORTO

De um modo geral, o visitante dos cemitérios municipais do Porto – turista cultural, jovens, famílias, estudantes do Secundário ou universitários – faz uma visita geral e está receptivo à orientação dada pelo guia. Há, porém, um túmulo muito visitado por estrangeiros devido ao renome internacional de Guilhermina Suggia, considerada uma das melhores violoncelistas do Mundo. Uma visita aos cemitérios municipais do Porto permite ver um importante repositório de peças de arquitectura e escultura oitocentista, que constituem um manancial inesgotável de história socioeconómica e cultural.

OSCAR WILD DOS MAIS VISITADOS EM PARIS

Um dos cemitérios mais famosos do Mundo é o parisiense Père Lachaise, onde foram sepultados Jim Morrison (Doors), Edith Piaf, o escritor irlandês Oscar Wilde, o compositor italiano Gioachino Rossini e o escritor francês Marcel Proust. Os seus túmulos recebem milhares de visitas por ano. Igualmente famoso é o Cemitério ‘No Católico’, de Roma, conhecido como cemitério dos poetas e artistas, onde está o poeta John Keats e o fundador do Partido Comunista da Itália, Antonio Gramsci.

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Grupo faz inventário de cemitérios da Vila Itoupava em Blumenau - Por Clic RBS - SC - 10.05.2011

2011-05-14T01:11:00.000-03:00

Intenção foi de fotografar 1.567 sepulturas e catalogá-las com informações básicas sobre os sepultados.

Era março de 1928. O sol ardia no final do verão sobre as colinas da Vila Itoupava. O lavrador Otto Pagel queria somente cavar um poço para extrair água fresca e aliviar o calor da família. Enquanto nada vertia do poço, Otto tomou o leite que ordenhara da vaquinha da família no dia anterior para aliviar a sede.

Coalhada, a bebida, combinada ao calor, lhe fez mal. A família tentou levá-lo a um médico, difícil de encontrar por aquelas terras. Otto não resistiu. Morreu dia 31, aos 29 anos. A partida ocorreu quatro meses após perder o pai, Milh. Desde então, pai e filho descansam eternamente e compartilham, lado a lado, a mesma sepultura no Cemitério Itoupava Rega I.

O local é um dos seis cemitérios da Vila Itoupava inventariados pelo Projeto Lugares de Antepassados, Lugares de História. A primeira apresentação pública do estudo, feito em parceria com a Fundação Cultural de Blumenau, ocorre hoje, no Cemitério da Rua São José. Imponente, a cabeceira que abriga os epitáfios da década de 1920 da família Pagel foi feita em concreto e talhada à mão. Sete colunas de cimento circundam as covas, interligadas por correntes de ferro.

Uma obra-prima que demonstra o esmero da família pelos dois pioneiros da Vila Itoupava que se foram. O túmulo dos Pagel se destaca, mas divide espaço com outras lápides antigas, onde foram sepultados imigrantes alemães e os primeiros a ocupar a região das Itoupavas. O cemitério ainda está ativo, mas os novos túmulos, feitos em mármore comum, destoam das características mantidas pelos antigos.

- Alguns túmulos velhos tiveram de ser refeitos porque as famílias não se interessaram em preservar, então decidimos manter algo mais simples - conta Eurides Pagel, presidente e coveiro por mais de 20 anos do Rega I.

Coordenada pela historiadora Elisiana Trilha Castro, uma equipe de oito pesquisadores percorreu os cemitérios Vila Itoupava, Rega I, Rega II, Braço do Sul e Treze de Maio, na Vila Itoupava, e Treze de Maio Alto, em Massaranduba. A intenção foi fotografar 1.567 sepulturas e catalogá-las com informações básicas sobre os sepultados entre o final do século 19 e atualmente, além de levantar sobrenomes, rituais, arquitetura dos túmulos e a história dos cemitérios.

O estudo procura perceber as singularidades dos cemitérios blumenauenses, entender a participação dos imigrantes na formação do município e abre precedentes para que túmulos possam ser tombados como patrimônio cultural.

- É importante pensar na preservação desses lugares como um documento, e conservar as particularidades culturais das etnias que fizeram o cemitério. Hoje, as sepulturas são mais das famílias do que da sociedade e elas ainda não têm consciência da importância de preservar - explica Elisiana.

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Manutenção de túmulos é obrigação de familiares, diz prefeitura - Por Jornal de Ubera - Uberaba - MG - 12.05.2011

2011-05-14T01:06:00.000-03:00

Foi grande a repercussão de matéria mostrando a má conservação do cemitério São João Batista, publicada ontem no JORNAL DE UBERABA. Várias pessoas procuraram a redação do JU para comentar a matéria, a maioria reforçando os comentários de depredação de túmulos, cobrando da Prefeitura de Uberaba que institua lei obrigando as pessoas a conservarem os túmulos. Outras afirmaram que a situação não justifica, lembrando que em breve estará funcionando próximo ao cemitério São João Batista o Hospital Regional, o que pode colocar em risco a vida de pessoas.

Já a Prefeitura de Uberaba explica que a função principal da administração municipal, em relação aos cemitérios, é de sepultamento, e ressalta que a manutenção de sepulturas é dos familiares, conforme foi divulgado na matéria.

Segundo o diretor do Departamento de Cemitérios de Uberaba, Jamir Messias de Freitas, no cemitério São João Batista, de janeiro até a manhã desta quarta-feira (11) foram realizados 778 sepultamentos, sendo que por ano são realizados cerca de 1.980, perfazendo uma média de seis por dia.

Ele lembra que, além dos sepultamentos, que são prioritários, a Prefeitura de Uberaba tem a função de cuidar das ruas e quadras, no que diz respeito à limpeza. “O problema é que tivemos três meses seguidos de chuvas intensas, o que prejudicou o trabalho como um todo.”

Freitas reforça que a construção, manutenção e limpeza dos túmulos é função das famílias. Para ajudá-las, a administração possui um cadastro de pedreiros, que seguem uma mesma tabela, para desenvolver as obras necessárias. “Inclusive, esta tabela está há três anos sem acréscimo, exatamente para incentivar as famílias a cuidar do local dos seus entes. As pessoas podem combinar com os pedreiros, parcelar o serviço, mas muitas sepultam seus familiares e retornam no cemitério apenas no sepultamento de outro ente”, explica. O credenciamento dos profissionais também é uma forma da administração ter como cobrar deles que deixem o ambiente limpo. “Construção gera entulho. Isso é fato. Mas estamos sempre de olho para evitar a desordem”, observa. Segundo Jamir Messias, por ano são realizadas cerca de 500 edificações nos três cemitérios de Uberaba: o São João Batista, o Medalha Milagrosa e Paineiras, em Ponte Alta. “Dentre as construções estão a ampliação dos túmulos para colocar maior número de gavetas e revestimentos. O problema é que se a sepultura couber apenas uma pessoa, é preciso um tempo de 5 anos para fazer a exumação, em caso de adultos”, adverte.

Secular – Freitas destaca que o São João Batista é o mais antigo de Uberaba, com 112 anos de fundação, feito sem planejamento, por isso tem túmulos em situação precária. Lembra que se tiver alguma ossada exposta, como foi mostrado ontem pela reportagem do JU, a administração do cemitério tampa imediatamente. Porém, se for tampas quebradas afirma que a obrigação é dos familiares. Entretanto destaca que o cemitério é muito grande e é impossível a administração olhar tudo ao mesmo tempo. Neste sentido pede que as pessoas mostrem os túmulos onde haja restos mortais expostos para tomar providências.

O diretor informa que no São João Batista tem 25 quadras, com cerca de 30 mil túmulos, no Medalha Milagrosa, feito de forma planejada, são 32 quadras com entre 10 a 12 mil túmulos, enquanto o Paineiras tem 6 quadras e cerca de 400 túmulos. E reforça que as pessoas ajudem na manutenção, deixando os túmulos dos familiares conservados e até mostrando a depredação de túmulos próximos ao de entes queridos para a administração poder ajudar na manutenção. Lembra que mais de 40% de túmulos do São João Batista não têm identificação, sem contar outros tantos que não possuem familiares vivos, o que dificulta o trabalho do departamento.

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Londrina: Acesf aponta quase mil jazigos abandonados - Por Bonde Londrina - 13.05.2011

2011-05-14T01:04:00.000-03:00

Quase mil jazigos do cemitério Jardim da Saudade, na zona norte de Londrina estão em estado de abandono ou ruína. De acordo com recente levantamento feito pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf ), 989 jazigos encontram-se em situação precária, o número corresponde a quase 9% dos 11.500 túmulos do cemitério.

O resultado do levantamento surpreendeu a diretoria da Acesf que agora realiza a comunicação dos familiares para que estes tomem providências quanto a regularização do túmulo. Em caso de continuidade do abandono, a família corre o risco de perder o espaço.

Em março deste ano, 103 jazigos do cemitério Padre Anchieta foram retomados pela administração por estarem abandonados. Estima-se que no cemitério São Pedro, cerca de 100 túmulos estejam na mesma condição.

De acordo com a superintendente da Acesf, Luciana Viçoso de Oliveira, os endereços constantes na Acesf muitas vezes são antigos e as correspondências acabam voltando. De acordo com ela, serão feitos comunicações em jornais sobre o abandono e que somente após cinco meses é que é feito o processo de revogação do túmulo abandonado.

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Morrer é Caro em Sorocaba - Por Rede Bom Dia de Sorocaba - SP - 30.04.2011

2011-05-03T22:00:00.000-03:00

Bater com as dez está pela hora da morte

Dependendo do tipo de caixão, localização do jazigo e serviços à parte –que podem incluir sala de velório com frigobar e micro-ondas – enterrar uma pessoa em Sorocaba pode sair por mais de R$ 20 mil.

A morte pode ser encarada como um fim ou uma passagem mas, inegavelmente, é um excelente negócio. Em Sorocaba um velório sofisticado, com caixão (ou urna funerária, como é chamada entre os profissionais) feito em madeira de lei e com enterro em cemitério privado pode ultrapassar os R$ 20 mil.

O mercado que gira em torno da morte oferece opções para todos os gostos e, principalmente, bolsos. Só no ano passado, foram 3.724 óbitos em Sorocaba. No primeiro trimestre de 2011, mais de 900.

Danilo Natálio Martins, encarregado pelo setor de funeral da Ofebas, explica que existem dois tipos distintos de pessoas que procuram uma empresa especializada para tratar sobre um velório e um enterro: aquelas que perderam alguém querido e às pressas e sob forte emoção precisam definir todos os detalhes, até aquelas que estão se antecipando e definindo os trâmites fúnebres que serão aplicados a familiares ainda vivos ou a si próprias. “Quando há uma morte confirmada as famílias costumam eleger as pessoas mais calmas para tomar as decisões, mas mesmo se tratando de uma emergência existem familiares bastante atentos a detalhes”, revela.

Danilo explica que alguns clientes fazem questão de apalpar o forro dos caixões para verificar se são fofos, ou mesmo querem informações sobre a qualidade da madeira. “O cuidado é semelhante entre clientes mais metódicos que pagam um plano funerário e estão escolhendo a própria urna”, explica.

Uma urna em cedro, revestida em cetim, com a tampa entalhada com motivos religiosos e alças em alumínio sai por pouco mais de R$ 10 mil. Escolher a urna é a ponta do iceberg e o começo dos gastos. Até na escolha da sala de velório existem opções. Em Sorocaba existem salas com micro-ondas e frigobar.

A opção visa atender famílias que têm parentes em cidades distantes que podem chegar com fome durante a madrugada, por exemplo. Pela regalia, são R$ 400 a mais.

A última impressão

Muitos gastos extras envolvendo um velório dizem respeito à preparação do corpo. A quantidade de flores, a roupa usada pelo finado, tudo é opcional e está à venda. “Se o enterro é no inverno, existem até famílias que nos solicitam roupa de frio para o cadáver. Existe esse culto ao corpo, um respeito. Há pessoas que pedem que o cadáver seja até perfumado”, afirma o preparador de cadáveres, Francisco Metidieri.

O custo também aumenta se a morte é resultado de um episódio envolvendo violência. Nesse caso é aplicada a tanatopraxia, técnica na qual perfurações de tiro, cortes e outros ferimentos são ocultados através de maquiagem. A tanatopraxia também permite a conservação do corpo por mais tempo – para evitar odores inconvenientes durante velórios longos, por exemplo – graças à troca do sangue por um líquido especial. O serviço custa R$ 450 adicionais, em média.

Entenda a expressão 'Bater com as dez'

Sinônimo de morrer. Expressão do jogo de Buraco, usada para definir o lance no qual o jogador compra uma carta do monte e consegue se livrar de todas as outras nove que tem nas mãos.

Planos funerários

Os planos funerários são boa opção principalmente para aqueles que não querem ter dor de cabeça no momento da morte de um familiar. Eles disponibilizam desde a urna, até o velório e traslado até o cemitério para o titular do plano e seus dependentes.

Em Sorocaba a adesão a um plano desse tipo custa cerca de R$ 250, com parcelas mensais de cerca de R$ 20 por pessoa no plano familiar. A maioria dos planos têm 30 dias de carência, ou seja, só cobrirão as despesas se o falecimento ocorrer após o período pré-estabelecido. Segundo a Ofebas, a procura por este tipo de plano triplicou em 10 anos. Já a Ossel não se manisfestou.

Quem decide se precaver, convive com as críticas

Ao comprar um jazigo, tudo o que a dentista Giovana Senna queria era se precaver da correria e do transtorno de ter de tomar uma série de decisões quando uma pessoa querida partir. Isso ou dar trabalho a quem fica, caso ela seja “a próxima da lista”. Após fechar o negócio, no entanto, ela afirma que enfrentou críticas e até pequenos protestos movidos por familiares e amigos que não se conformam com o fato dela gastar dinheiro com uma sepultura quando ela tem 43 anos e goza de plena saúde.

“Me chamaram de tonta. Perguntam como posso gastar com isso ao invés de com uma viagem. Eu ignoro pois acho super normal pensar em algo que é inevitável”, afirma. A dentista conta que não pesquisou preços antes de comprar o jazigo de três lugares por aproximadamente R$ 3 mil. “Desde que comprei, já até tive propostas de pessoas que querem comprar em razão da boa localização dentro do cemitério.”

Visual conta

O analista de sistemas Roberval Correia diz que para definir a localização do jazigo de sua família, levou em conta o visual. “Optei por um cemitério sem túmulos, apenas com aquele gramado bonito”, ressalta. Roberval afirma que o assunto não tem nada de sinistro e, mostrando as faturas com as parcelas pagas, afirma ter feito um excelente negócio. “Na hora da dor, as empresas cobram o quanto querem porque os familiares não têm opção. Quando já pensamos nisso em vida, cotamos preços e podemos até aproveitar promoções.”

Tem de graça

Em Sorocaba há seis cemitérios, dois particulares e quatro municipais. No PAX, um jazigo para três pessoas custa à vista R$ 4,7 mil para sepultamento imediato. Se a compra for feita sem que haja falecimento, o parcelamento pode ser feito em 24 vezes e o valor cai para R$ 4,9 mil. No Memorial Park, outro particular, um jazigo também para três lugares custa R$ 3 mil.

Dos cemitérios municipais, somente dois ainda estão disponíveis para o enterro de alguém que faleça hoje e não possua jazigo. No Cemitério de Aparecidinha a área para sepultamento custa R$ 129. Já o Cemitério Santo Antônio, no Wanel Ville, é gratuito, para famílias de baixa renda. Os cemitérios da Saudade e da Consolação tiveram seus títulos de posse negociados há décadas e só recebem corpos de famílias já proprietárias de jazigos.

Pagamento de enterro vai parar na Justiça

No começo desse ano o Colégio Recursal de Sorocaba confirmou a decisão do juiz Douglas Augusto dos Santos, da Segunda Vara do Juizado Especial Civel, que obriga dois homens a ressarcirem um primo que arcou com as despesas do enterro da mãe dos mesmos.

A vítima, que pediu para não ser identificada, conta que não era íntima dos primos, mas colaborou pagando os R$ 910 do velório e enterro com seu cartão de crédito.

O pagamento foi dividido em quatro vezes e apesar de se comprometerem em pagar as parcelas, os irmãos não honraram o compromisso. Sem dinheiro, a vítima pagou apenas os valores mínimos das faturas, sofrendo com o acúmulo de juros. A setença estipula indenização de R$ 3,8 mil, que cobre o valor original, mais os juros rotativos.

CPI das funerárias é enterrada

Foi pouco conclusivo o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito aberta pela Câmara de Vereadores de Sorocaba para investigar a atuação das duas funerárias da cidade, a chamada CPI das Funerárias. Isso porque a Ossel conseguiu na Justiça o direito de não enviar alguns documentos solicitados pelos vereadores. Apesar da apuração ter sido parcial, a comissão foi encerrada no começo desse ano.

O foco da CPI era investigar se as funerárias Ofebas e Ossel estão respeitando a lei municipal que prevê fornecimento de caixão, transporte, velório e enterro gratuitos a famílias que declararem não ter renda suficiente para pagar pelo serviço.

A investigação do Legislativo (os vereadores também contrataram uma empresa de auditoria para auxiliá-los) foi aberta em julho do ano passado, pouco após o vereador Irineu Toledo (PRB) ser procurado por uma família de baixa renda que alegou não ter conseguido o benefício previsto em lei.

O presidente da CPI, vereador Gervino Gonçalves (PR), o Cláudio do Sorocaba 1, alega que os documentos solicitados pelos vereadores serviriam para constatar o número de velórios, caixões e transporte cedidos pelas funerárias à famílias carentes ao longo dos anos. Na documentação enviada pela Ofebas, explica o parlamentar, não foram encontradas irregularidades. “Já a Ossel buscou na Justiça essa liminar que acabou obstruindo as atividades dos vereadores. Não sabemos o motivo do receio, o caso é que ficamos de mãos atadas e sem condições de darmos prosseguimento”, alega.

Regulamentação

Um projeto de lei do vereador Helio Godoy (PTB) visa regulamentar os serviços funerários em Sorocaba, definindo uma melhor distribuição das empresas que desempenham essa função. O projeto prevê que deva existir uma funerária para cada 100 mil habitantes. As empresas seriam escolhidas através de concessão pública.

Godoy elaborou seu projeto com base em concessões de serviços funerários feitas nas cidades de Curitiba (PR) e Joinville (SC). Nesses municípios, segundo o vereador, os serviços são operados por diversas concessionárias regulamentadas por leis municipais.

O vereador explica que antes de encaminhar o projeto para a pauta de votação ainda aguarda as respostas de alguns questionamentos feitos à prefeitura a respeito da atuação das duas empresas em operação na cidade. “O projeto já está pronto desde a metade do ano passado, mas como esperava que a CPI respondesse a muitos dos questionamentos, aguardei”, explica o autor. A previsão é de que o vereador apresente o projeto no segundo semestre.

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São Caetano tem fila de espera por jazigo - Por Diário do Grande ABC - 28.04.2011

2011-05-03T21:51:00.000-03:00

Mais de 700 famílias de São Caetano esperam há pelo menos dois anos para comprar um jazigo perpétuo no Cemitério das Lágrimas, onde estão os lotes mais caros entre os cemitérios do Grande ABC, incluídos aí os particulares. Conforme a equipe do Diário apurou, ainda não estão sendo vendidos os espaços, que podem custar até R$ 18 mil. A estrutura bem cuidada e o fato de ser um dos mais tradicionais cemitérios da cidade são fatores que chamam a atenção das famílias.

Para se ter uma ideia, o valor médio do metro quadrado para construção na cidade gira em torno de R$ 4.392. A área de um jazigo no Cemitério das Lágrimas é de 6,7 metros, aproximadamente. O preço mais caro de um lote em cemitérios privados da região é R$ 15 mil - fora no Phoenix Memorial (cemitério vertical), em Santo André, onde uma gaveta chega a valer R$ 27 mil.

A fila de espera em São Caetano está parada há pelo menos dois anos, e somente espaços rotativos (onde são feitas exumações a cada três anos) estão liberados para sepultamentos. São 20 vagas para enterros de munícipes, com taxa de R$ 256.

Os jazigos perpétuos em cemitérios públicos são coisa rara no Grande ABC. Em Santo André, o único que oferece área com oito gavetas é o Cemitério Nossa Senhora do Carmo (Curuçá). Lá, são cobrados mais de R$ 12 mil pelo jazigo. Atualmente, 20 ainda estão disponíveis para venda e outros 30 estão sendo construídos.

Em São Bernardo, no Cemitério Municipal Baeta Neves, ao menos 100 jazigos estão disponíveis. O espaço custa pouco mais de R$ 4,4 mil. A compra, contudo, só é feita mediante a apresentação do atestado de óbito.

É preciso ser morador do município para adquirir o jazigo, seja em São Caetano, Santo André ou São Bernardo.

PROCURA

Funcionários do Cemitério das Lágrimas disseram à equipe do Diário que muitas famílias esperam uma oportunidade para adquirir jazigos perpétuos. "Tenho certeza de que, se colocarmos um anúncio na porta dizendo sobre a venda, todos os espaços serão comprados no mesmo dia", disse um dos trabalhadores da administração.

E o preço deve aumentar. "A Prefeitura está reformando os cemitérios da cidade. Isso vai encarecer mais ainda o valor dos túmulos."

Oficialmente, a Prefeitura informou que não existem jazigos para venda. Um dos coveiros disse, por outro lado, que o cemitério possui espaço para construção de ao menos 50 túmulos familiares.

"Para adquirir um jazigo, a família deve ir ao Atende Fácil e comprovar residência em São Caetano. A solicitação é enviada à coordenadora de cemitérios para análise. Porém, no momento não há como comprar um jazigo. Os últimos foram vendidos por R$ 17.531,00, parcelados em 12, 24 ou 36 meses", respondeu em nota a administração.

Exumações liberam mais sepulturas em cemitérios

Dos 11 cemitérios públicos do Grande ABC, oito ainda recebem enterros de quem não têm jazigos perpétuos. O sistema adotado é o mesmo em todo o País: os corpos ficam nos túmulos por até oito anos. Depois, é feita a exumação e os restos mortais vão para ossário público ou entregues à família, que é ciente de todo o processo.

Todos os meses, os cemitérios fazem exumações. Em Santo André, por exemplo, o número no Cemitério Nossa Senhora do Carmo (Curuçá) chega a uma média de 223 por mês.

O costume no Cemitério das Lágrimas é realizar a exumação todas as semanas. Geralmente, conforme um coveiro, muitas famílias preferem não acompanhar o processo.

"Nesta semana mesmo fizemos uma exumação e a família não queria assistir. Mas o corpo ainda estava praticamente intacto, e vamos ter de esperar mais tempo para retirar os ossos", relatou.

Enterro custa de R$ 252 a R$ 32 mil

As opções de funerária para arrumação do corpo de um ente querido estão cada vez mais diversas e, justamente por isso, os preços estão cada vez mais discrepantes. Ao orçar valores desses serviços, muitas são as empresas que tentam vender planos de assistência funerária, como se fosse um convênio médico. Algumas oferecem até prêmios - como sanduicheiras ou cafeteiras - no caso de o contratante indicar outra pessoa que venha a fechar o contrato com a mesma instituição.

Os preços variam muito: podem ir de R$ 232 (como foi orçado na funerária municipal de Mauá) até R$ 32 mil, valor cobrado por um grupo privado que vende o serviço funerário ou o convênio, de acordo com a necessidade do cliente.

Os serviços são dos mais variados preços, gostos e religiões, mas na maioria das funerárias ouvidas, o preço médio corresponde a um pacote que inclui traslado do cadáver, limpeza externa do corpo, troca de vestimentas, flores e urna, o popular caixão. Este é, também, o grande vilão dos pacotes vendidos pelas funerárias. Há urnas de madeira nobre maciça e trabalhadas à mão, que podem custar até R$ 30 mil.

Para enterrar o corpo de alguém em um cemitério municipal é necessário que a pessoa tenha vivido na respectiva cidade. Depois desse dado devidamente comprovado, é possível encontrar valores mais acessíveis, tanto de caixões quanto de taxas de sepultamento - que na região varia de R$ 75 a R$ 302.

O aluguel da sala de velório, quando o corpo é preparado em funerária municipal, está incluso no preço. No caso de a família optar por contratar empresa, esse valor pode chegar a até R$ 365, como em Mauá. (Camila Brunelli)

Fonte

Serviço de Utilidade Pública - Paquetá - Santos - SP - Por Atribuna de Santos - 29.04.2011

2011-05-02T22:17:00.001-03:00

Pode valer até R$ 20 mil

Peça de Cristo feita em bronze é furtada de cemitério em Santos

Os furtos constantes no Cemitério do Paquetá, em Santos, atingiram esta semana o patamar mais emblemático: levaram uma peça de bronze representando Cristo.

A representação facial do filho do Criador pesa cerca de cinco quilos e tem a base de mármore. No mercado de arte pode custar de R$ 15 mil a R$ 20 mil. E já pode estar no exterior.

Quem notou o furto do Cristo foi o historiador Waldir Rueda. Há cerca de quatro meses ele tinha começado a catalogar as obras de arte no cemitério, com fotos. Quinta-feira, retornou ao local e notou a ausência da peça. Ela estava fora da campa de origem, acomodada no túmulo de Arlindo Gomes de Aguiar, morto em 1923.

Levar o Cristo foi tarefa fácil. O cemitério conta apenas com um vigia e das quatro câmeras de vigilância, duas estavam quebradas há cerca de quinze dias. Além disso, as imagens dos demais equipamentos são nítidas apenas das 7 às 18 horas e, ao contrário das disponibilizadas no SIM, são estáticas e não tem zoom.

Campas tombadas

Mas o sumiço da peça pode não ser um simples furto, segundo explicou o promotor de Justiça das áreas de Urbanismo e Meio Ambiente de Santos, Daury de Paula Júnior. A reprodução de bronze integra uma das 26 campas do Paquetá tombadas pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa). “Não seria um simples furto, mas um crime contra o patrimônio cultural”.

Fonte

Nota Importante: Quem tiver alguma informação a respeito do adorno furtado, denuncie MESMO !!!

Apaixonar ?!

2011-04-30T00:59:00.003-03:00

Nota: Isto é um desabafo, certo ?!

Eu, você, ele, ela, eles, elas e tantos outros vêem diariamente seus sonhos afetivos interrompidos por uma realidade muito mais forte do que ideologias, paixões, sentimentos ou simples devaneios de uma noite de verão. E surgem seguintes questionamentos :

- Às vezes penso de como eu era feliz no tempo em que nem imaginava no que ou em quem me transformaria futuramente afetivamente falando, aliás, no que me transformei ?!

- Sou alguém, venci, perdi, me transformei, ou continuo o mesmo de cinco anos atrás ?!

- Como posso ou poderiam me definir ?!

Sei que muitas me enxergam como um "estranho", "indesejável", "um insosso que perde tempo com assuntos chatos" e que "merece estar sozinho", e admito de uns meses pra cá não tenho feito praticamente nada para mostrar-lhes o inverso. Também não sinto orgulho da minha condição afetiva, especialmente do meu fracasso sentimental, e mesmo do que poderia dizer acerca de mim mesmo, se fosse questionado hoje, neste momento. Imagino todos me apontando com o dedo e me lançando questionamentos que eu realmente não sei responder. Não sei sanar as dúvidas que me vêm à cabeça direito, quanto menos responder aos demais neste aspecto.

Aliás, alguma coisa eu poderia responder, por mais que elas não compreendam muitas vezes o que quero expressar. Durante anos eu alimentei e criei um "monstro" que me aprisionou, sendo que ele me dominou e não consigo mais me livrar. Esse monstro se autodenomina "autosuficiência". Sabe o homem do saco, aquele que levava as crianças que não queriam comer na hora das refeições ?! Pois é, esse mesmo "monstro" ou ser vivo me levou a uma espécie de "Dimensão Surreal", fora desse mundo visível, e lá me criou, me alimentou da forma mais materna possível, me inculcou ideais que por fim foram a razão da minha existência. Mas abruptamente esse mesmo ser me lançou de novo à esfera terrestre, sem ao menos me deixar seu telefone, endereço ou algo com o qual poderíamos manter contato, nem mesmo o e-mail o canalha teve a pachorra de me escrever.

Aquele era meu mundo, e todas as noites me contava histórias de uma existência racional, em que todos os meus devaneios de adolescência se tornariam realidade. Por fim, eu vivi anos a fio com essa doce ilusão de que seria simples, fácil e cristalino como água, eu iria alcançar meus objetivos afetivos e finalmente viver uma existência sentimental mais real e de acordo com meus sonhos de adolescência.

Mas nada disso aconteceu, e hoje quando há momentos de solidão sufocante, como no momento em que escrevo isso aqui, me vejo literalmente em um mato sem cachorro, como diz aquela popular expressão. Duas saídas possíveis:

- Uma delas seria trair a minha essência e passar a viver em desacordo com as minhas convicções, passando a viver uma identidade falsa e tentando me deslocar do passado. Porém, jamais vou fazer isso pois perderia respeito por mim mesmo em todos os sentidos;

- A outra, e a mais próxima da minha realidade, seria simplesmente jogar tudo para o alto e tentar dar o único fim possível ao meu caso, que seria conviver e se acostumar com a idéia de que não sou uma pessoa que elas desejam atualmente !!

Trabalhos de Pesquisa a Respeito do Necrochorume - Material

2011-04-25T22:55:00.000-03:00

Vou deixar aqui o trabalho elaborado pela UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) em 2005, no Seminário de Gestão Ambiental organizado pela mesma Universidade. O Tema é a respeito dos Parâmetros Físico-Químicos de Caracterização do Lençol Freático por Necrochorume.

Assunto

Filme "A Cidade dos Mortos" (2010/11) - de Sérgio Tréfaut

2011-04-19T23:30:00.000-03:00

25.03.2011

No documentário "A Cidade dos Mortos", de Sérgio Tréfaut, uma mulher egípcia, de olhar triste e viúvo, diz que tem que se tirar sabedoria do sítio onde se vive, sobretudo quando esse sítio é num cemitério, no Cairo.

"A Cidade dos Mortos", que estreou no dia 14 em Portugal (sem previsão de estréia no Brasil), revela o quotidiano em vários cemitérios no Cairo, onde vivos e mortos partilham um mesmo espaço, crianças e adultos dormem em túmulos onde estão enterradas pessoas que não conhecem.

É como se fossem cidades dentro do Cairo, com estradas, ruas e becos, mercados, escolas, oficinas, com roupa estendida entre lápides, crianças a jogar à bola ao lado de jazigos.

Fonte

15.04.2011

Padarias, escolas, teatros de fantoches, vendedores ambulantes, disputas entre vizinhos, hábeis casamenteiras. O quotidiano de uma aldeia como tantas outras narrada pela voz de um coveiro. Estamos no Cairo, na Cidade dos Mortos, onde um milhão de pessoas partilham a cama e a mesa com túmulos. A história levou a melhor no Documenta Madrid 2010, está a caminho da lendária Biblioteca de Alexandria e acaba de chegar às salas portuguesas, depois da apresentação no Indie Lisboa. Nela, é a vida toda quem silencia este cemitério, sereno e intrigante.

Não nos mostra um único funeral neste cemitério cheio de vida.

A morte não é ver um cadáver a apodrecer; o problema está na relação que temos com aqueles que já não estão connosco. O que gosto mais, passado algum tempo, é a questão da espiritualidade, que não é óbvia. O que transmito no filme é um amor das pessoa pelas pessoas, um carinho pela vida, e não mais que isso. Acho maravilhoso que aqueles habitantes que têm um contacto diário com a morte e com aquilo que está na origem das fraudes acerca da perda da espiritualidade e da religião tenham uma visão tão serena do universo que causa a fraude. Lidam com a morte muito frente a frente com a vida.

Como foi recebido nesta cidade?

Há todo o lado do Estado que é muito complicado. É um filme clandestino, que nunca obteria permissão para ser filmado. Qualquer pessoa que ponha uma câmara na rua do Cairo precisa de autorização. Não houve suborno, de modo algum, mas tínhamos uma conversa amena quando nos abordavam. Essa proibição de rodagem tem consequências nas próprias pessoas. Filmei apenas as que me autorizaram, com quem dialoguei bastante tempo e compreenderam o meu propósito. Têm uma enorme consciência dos abusos que são feitos pelas televisões em fazer daquilo um antro de miséria.

Não a viu como tal?

Não é uma coisa terrível. No Cairo, logo ali ao lado, há o bairro dos habitantes do lixo. Depois tem outros bairros construídos sem condições, com prédios inacabados, onde morria imensa gente. A Cidade dos Mortos tem uma qualidade de vida muito superior. Acontece de tudo, é divertido e desmistificador por isso.

Como fez a ponte com essas pessoas? Aprendeu árabe?

Comecei por aprender árabe. Não chega, leva muito tempo. Cheguei ao Cairo pela primeira vez em Novembro de 2004 e fiz várias viagens até começar a filmar em Agosto de 2007. Tentei relacionar-me por vários caminhos. São vários cemitérios e redes enormes. Almocei e jantei em casa daquelas pessoas que entram no filme.

Chegou a dormir no cemitério?

Dormi uma noite numa casa. Convidaram-me, mas era complicado para elas. Uma jornalista italiana fez daquilo um caso extraordinário porque transformou um túmulo num bed&breakfast. Foi para Itália e quando voltou chegou à fronteira e não entrou mais. Dentro do período do Mubarack não se podia brincar com o fogo. Havia locais onde podíamos ficar e outros não. Depois disseram-me que era melhor ficar no hotel e assim fiz, mas comia e vivia todos os dias lá.

Gostou da experiência?

Totalmente. Sinceramente se tivesse que escolher um lugar para morar no Cairo era aqui, não tenho a menor dúvida. As pessoas são simpáticas, tem vida. Os meus amigos no Cairo estão lá.

Eles já viram o filme?

Vão vê-lo proximamente. Vou ao Cairo nos próximos meses fazer uma apresentação. O que acontece ao passar o filme no Egipto, e a Al Jazeera pede-mo há muito tempo, é que há uma parte que não quero passar na televisão porque fiz um compromisso com eles. Depois de verem talvez autorizem.

Qual é a cena?

A dos rapazes no carro. Não sei se os pais, as mães e as namoradas vão achar muita graça àquela conversa. É um pouco de mais. Tirando isso, já foi convidado para ser apresentado na grande biblioteca de Alexandria.

Pediu-lhes que fossem espontâneos?

Tudo é uma mistura de construir e espontâneo. Neste caso queria filmá-los no carro. Eles deram voltas ao cemitério e ia uma câmara atrás. Eu nem estava no carro. As conversas dele são o mais autêntico possível. Tal como a conversa da casamenteira, é o mais genuíno possível.

Como chega a esta história?

Já se fez muita reportagem mas eu não conhecia, tal como muita gente. Um amigo azucrinou-me para lá ir. Também achava tão esquisito que pedi para me explicar melhor. Peguei no avião e fui. Quando acordei no hotel na primeira manhã estava a 500 metros do cemitério. É muito intrigante, visualmente não se compreende que é um cemitério, é como uma aldeia. Ser intrigante é um desafio.

Saiu-lhe muito dinheiro do bolso?

Do bolso salvo seja, porque felizmente sou produtor também e consigo articular as coisas. Não ganhei dinheiro, e os documentaristas não ganham dinheiro, é muito árduo, mas sobrevive-se. O orçamento total deve rondar os 150 mil euros, feita com muitas equipas e várias viagens. A última vez estive lá três meses. Gerir 70 a 80 horas de material pede muitas horas de montagem.

Tem retratado muito os fenómenos da imigração. Aqui não deixa de filmar um certo espírito ambulante.

Talvez. Há o lado da história, um certo cinema antropológico. Muitos vão fazer filmes sabe-se lá onde, como Joris Ivens, um dos meus mestres. Há pessoas que são capazes de experimentar isso sem aprender a língua ou sem perder muito tempo, e fazem filmes muito bons, não estou a fazer crítica nenhuma. Mas eu não sou capaz. Preciso de mergulhar naquele universo e criar relações com as pessoas. Existiu essa cumplicidade que levou muito tempo e custou muito.

Teve problemas depois da conclusão?

Não. O Egipto é um país onde tudo pode ser e tudo não pode ser. Para mim é importante mostrar lá o filme porque gostava que possibilitasse uma quase reconciliação catártica. Ultrapassando o tabu de viver com os mortos, por decisão de Nasser, quando as cidades do Mar Vermelho foram bombardeadas, abrindo esse precedente, os milhares chegaram ao milhão. Os números variam entre os 700 mil e 1,7 milhões de habitantes.

Depois do Cairo, em breve apresenta uma ficção, que se chamava "Business" e entretanto mudou de nome.

A longa-metragem que vai ser apresentada a 8 de Maio no Indie Lisboa chama-se "Viagem a Portugal". É um frente-a-frente entre a Maria de Medeiros e a Isabel Ruth, um duelo de dois monstros. É muito linear, com a história de 24 horas num aeroporto, barragem de fronteira. É formalmente muito radical, a preto e branco, quase experimental. Mostra vontade de contar de forma diferente e participar numa discussão política, que não diz só respeito a Portugal.

É uma ficção que nunca perde de vista a âncora do documentário?

A ficção é inspirada numa história real, da minha professora de russo. Mais do que fronteiras entre ficção e documentário, permite-me pensar o nosso mundo, a realidade presente, e as coisas que nos estão vedadas. Em Portugal todo o aparelho de poder exerce uma proibição enorme sobre o conhecimento do seu funcionamento. Por um lado somos herdeiros de uma tradição do Bordallo Pinheiro que caricaturava o D. Carlos como nenhum outro país fazia, mas mostrar a verdade não deixam. Com paródia faz-se quase tudo, mostrando como as coisas são, o silêncio pesa. Quando filmei o "Lisboetas" nunca consegui filmar uma série de coisas.

No Cairo trabalhou clandestinamente. Arriscaria fazer algo parecido em Portugal para levar algo avante?

No Cairo não autorizam e faz-se. Aqui não se entra facilmente em muita coisa. Quando o "Lisboetas" saiu fui convocado pelo SEF para uma sessão de branqueamento. Os poucos minutos que se mostram no SEF levaram meses a conseguir autorização, e queriam que fôssemos filmar os ingleses, franceses. Não queríamos isso. Diziam que estávamos a perturbar os pobres coitados que lá estavam, proibiram-nos de filmar os funcionários. Depois já podia filmar onde quisesse. Então pedi-lhes para me autorizarem a filmar nos locais onde se fazem os interrogatórios nos aeroportos. Nunca recebi resposta.

Continua a achar que o documentário está reservado ao espaço da memória?

Há dificuldades a nível das autorizações e dos financiamentos. A televisão quer um arquivo morto, não quer retratar a realidade contemporânea, reflectir o nosso mundo. Há uns anos tive um projecto que apresentei ao Jorge Weimans. O filme seria 15 dias com Alberto João Jardim, que vende no mundo inteiro, como Berlusconi. "Ah, nem pensar nisso". O ICA e a Gulbenkian também incentivam a criatividade mas preocupam-se muito mais em fazer um arquivo morto. Uma vez queriam que fizesse uma série de filmes sobre artistas. Eu pago para que não façam. Os artistas têm galerias, eles que se desemerdem a fazer os seus filmes.

Fonte

"Drive-thru" fúnebre permite ver corpo do cadáver através de um vidro - Por UOL - 18.04.2011

2011-04-19T23:19:00.000-03:00

Um necrotério na Califórnia (EUA) vai muito além da ideia do "descanse em paz". Os membros da família do falecido podem ter o parente morto colocado em exibição em um caixão aberto atrás de um vidro transparente, como se fosse um drive-thru de fast food.

Os proprietários do empreendimento disseram que isso significa que pessoas que morreram e são bem populares podem ser vistas por uma grande massa de gente, idosos não precisam deixar os carros e aqueles que têm medo de funeral nem precisam chegar perto do corpo.

A funerária existe desde 1974, e o "drive-thru da morte" tem vidro à prova de balas que pode ser visto da rua.

"É uma característica única que nos diferencia de outras funerárias", diz a dona, Peggy Scott Adams. "Você pode vir depois do trabalho, não precisa se preocupar com estacionamento, pode assinar o livro pelo lado de fora e a família sabe que você prestou condolências", explica.

Segundo Adams, o local tornou-se popular para funerais de membros de quadrilhas após tiroteios em cemitérios nos anos 80.

Fonte

Cemitério em Ponta Grossa (PR) vira abrigo de usuários de drogas - Por RPCTV/Globo

2011-04-19T23:14:00.002-03:00

Passarei o link que falará por si só sobre o assunto : Fonte e Vídeo

Acesf revoga concessão de 103 túmulos abandonados em cemitério de Londrina - Por O Diário de Londrina - PR - 29.03.2011

2011-04-06T21:56:00.000-03:00

A Administração de Cemitérios e Serviços Funerários (Acesf), de Londrina, revogou nesta semana a concessão de 103 jazigos que estavam em estado de ruínas ou abandonados no Cemitério Padre Anchieta, na zona oeste de Londrina. Um levantamento realizado pelo órgão apontou que 240 túmulos encontravam-se destruídos, mas apenas 137 proprietários atenderam às exigencias de reforma. Os que não procuraram a Acesf ou fizeram as adequações perderam o direito de sua utilização.

"Nós demos várias oportunidades para que os proprietários entrassem em contato com a Acesf. Eles foram avisados por correspondência, fizemos três publicações no mês de fevereiro no Diário Oficial e só agora publicamos a revogação", comentou a a superintendente da Acesf, Luciana Viçoso de Oliveira.

Os motivos para o abandono, segundo ela, seria o fato de muito familiares dos mortos já não morarem mais em Londrina. "Há também aqueles que não gostam de cemitério e acabam largando as sepulturas", disse Luciana Oliveira.

A pesquisa sobre o estado dos túmulos começou em maio de 2010, mas só foi concluída este ano. "Nós tivemos um atraso por conta da reforma da sede administrativa da Acesf", comentou.

Os ossos que se encontram nos túmulos que tiveram a concessão revogada serão exumados e encaminhadas para o ossário do cemitério. A Acesf irá fazer as reformas necessárias dos jazigos e os disponibilizará para uso imediato. "O revestimento ficará a cargo da família que comprar", disse.

Luciana revelou que um novo levantamento começará a ser realizado nos Cemitérios Jardim da Saudade e São Pedro, este na área central, nos próximos dias e que os estudos devem ser concluídos até agosto deste ano. Apenas no Cemitério Jardim da Saudade foram identificados mais de 500 jazigos em estado de deterioração. "Mas vamos fazer uma pesquisa mais apurada e só no meio do ano começar a avisar os familiares da situação", comentou.

Conforme a superintendente, há vagas disponíveis em todos os cemitérios de Londrina. "Por enquanto não há superlotação. Um cemitério particular deverá ser entregue até o final de maio. Por enquanto dá para conter a demanda", afirmou.

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Escorpiões tomam conta de muros e túmulos de cemitério - Por EPTV - 06.04.2011

2011-04-06T21:52:00.000-03:00

A internauta Joyce Casarini Grillo Fernandes, de Itajubá, enviou para o EPTV.com fotos que mostram que os escorpiões tomaram conta do cemitério do município. Eles invadem muros e túmulos. Uma das fotos mostra um balde cheio com dezenas dos aracnídeos.

O aparecimento de escorpiões em cemitérios, sob as lajes dos túmulos é bem comum. Esses animais gostam de locais úmidos e costumam a aparecer em maior quantidade com a chuva e o calor. Eles também podem aparecer em residências, por isso é aconselhado evitar o acúmulo de lixo, entulho e madeiras empilhadas.

Fonte

Cemitério: casa dos mortos ou ameaça aos vivos? – Alberto Rostand Lanverly - Por O Jornal Alagoas - 06.04.2011

2011-04-06T21:50:00.000-03:00

O acidente e o homem convivem, de forma muito próxima, desde os primórdios da humanidade. Exemplos diversos comprovam que até em ambientes aparentemente inofensivos é possível contrair doenças que, posteriormente, se transformam em “companheiras desagradáveis” para quem teima em não neutralizar a situação crítica no nascedouro.

Os tempos modernos têm desnudado à sociedade situações desconhecidas décadas atrás. São doenças com nomes estranhos que, após fazerem milhares de vítimas em todo o planeta, vão, aos poucos, sendo conhecidas em sua estrutura mais profunda e, posteriormente, neutralizadas devido à descoberta de vacinas. É a habilidade dos cientistas, em sua busca incansável para “monitorar” o desconhecido.

Dias atrás, lendo a Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, encantei-me com o conteúdo do artigo publicado pelo ilustre médico de nossa terra, dr. Pedro Bernardo de Carvalho Filho, intitulado “Projeto Cemitério Nossa Senhora da Piedade”. No documento, disponível a todos da casa, que se caracteriza por ser um dos mais importantes guardiões da cultura de nosso Estado, o renomado profissional deixa claro que, nos dias de hoje (como nos de antigamente), até para morrer a prevenção deve ser cultuada.

É de conhecimento geral ser o corpo humano, composto por cerca de 2/3 de água, que, após a morte e sepultamento de alguém, penetra na terra. Impressionante, no mencionado documento, é o esclarecimento: “a maioria das casas, em volta dos cemitérios, apresentam uma barra de umidade de aproximadamente 20 cm, que não ocorre devido à proximidade do mar, mas dos fluidos oriundos da decomposição dos cadáveres ali enterrados. A ‘parte molhada’ nas paredes é ocasionada pela ‘putrescina’, uma molécula orgânica que se forma na carne podre, possuidora de odor característico”.

Mais adiante, o ilustre discípulo de Hipócrates afirma: “este liquido, que escorre dos corpos mortos, viscoso, escuro, torna-se um sério meio de contaminação, tanto do solo quanto do lençol freático, e, por seu alto grau de patogenicidade, se apresenta como forte agente disseminador de doenças infectocontagiosas, normalmente atribuídas às fezes de animais”.

Claro que a população do entorno dos cemitérios está exposta a variedade imensa de riscos, uma vez que, diz ainda o médico pesquisador, “é na terra onde são enterradas todas as enfermidades, medicamentos e impurezas que porventura estejam encerradas nos corpos, outrora doentes ou não, e ali depositados”.

Impressionante! Os acidentes estão até nas paredes das nossas casas, oriundos, justo, dos cemitérios, onde tudo é morte, homens e mulheres deitados eternamente. Fundamental se torna que, precavidos, possamos nos proteger das surpresas que o cotidiano nos prepara.

Sobre o autor

Alberto Rostand Lanverly
Professor

Fonte

Cemitério de Paquetá é interditado por causa de irregularidades - Por Extra - 01.04.2011

2011-04-06T21:46:00.000-03:00

O Cemitério de Paquetá - um dos 13 que pertencem à Santa Casa de Misericórdia - foi interditado na manhã desta sexta-feira (dia 01.04) pela Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Públicos, órgão da Prefeitura do Rio. Sepultamentos e exumações estão suspensos até segunda ordem. Visitas podem acontecer normalmente.

Segundo o coordenador de Controle de Cemitérios, Luiz Gustavo Pereira, em fevereiro deste ano o Cemitério de Paquetá foi alvo de uma vistoria que constatou 25 irregularidades - a mais grave delas, sepulturas abertas. Foi dado um prazo de 30 dias para que a administração providenciasse os reparos. Mas, ao voltarem nesta manhã, os fiscais encontraram, além das 25, mais quatro irregularidades.

- Quarenta dias depois da vistoria, nada foi feito. Há muito mato e proliferação de mosquitos, o que é preocupante nesta época do ano, por causa da dengue - disse Luiz Gustavo.

De acordo com ele, o cemitério - que é tombado - foi multado em R$ 13 mil. Caso o local venha a se adequar às normas, poderá voltar a funcionar. Por enquanto, quem falecer em Paquetá terá que ser enterrado em cemitérios do Rio.

Quem tiver dúvidas ou quiser fazer denúncias a respeito de cemitérios, pode entrar em contato com a Coordenadoria pelo telefone 2589-0808 ou pelo e-mail odcf@pcerj.rj.gov.br.

Fonte

Legislação a Respeito dos Cemitérios em Curitiba - Parte 2

2011-03-30T03:05:00.000-03:00

DECRETO Nº 699

ALTERA O REGULAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE CURITIBA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o artigo 11, inciso IX, artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Curitiba e Lei nº 10.595, de 5 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 12.756, de 29 de maio de 2008 e com base no Processo nº 62.215/2009 - PMC, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Regulamento do Serviço Funerário Municipal de Curitiba, aprovado pelo Decreto nº 1.597, de 5 de dezembro de 2005, que passa a viger de acordo com os anexos que fazem parte integrante deste decreto.

Art. 2º Nos termos do artigo 7º, do Ato das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Curitiba, as atuais permissionárias do Serviço Funerário Municipal de Curitiba continuarão exercendo suas atividades até a realização do certame licitatório e da outorga do novo termo de concessão.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 1.597/2005.

PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 12 de maio de 2009.

Carlos Alberto Richa

Prefeito Municipal

José Antonio Andreguetto
Secretário Municipal do Meio Ambiente

ANEXO
REGULAMENTO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL DE CURITIBA

CAPÍTULO I
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Art. 1º O Serviço Funerário Municipal tem caráter público e essencial conforme dispõe no artigo 10, inciso IV, da Lei Federal nº 7.783, de 28 de junho de 1989 e no artigo 11, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Curitiba, podendo ser exercido diretamente ou outorgado a terceiros por concessão e consiste na prestação de serviços ligados à organização e realização de funerais, remunerados por meio da cobrança de tarifa, conforme estabelecido neste regulamento, portarias, resoluções e demais atos normativos expedidos pela autoridade competente.

§ 1º O serviço público de competência do Município de Curitiba na forma estabelecida no artigo 30, incisos I e V, da Constituição Federal/88, relativo a sepultamento de corpos humanos sem vida, será executado levando-se em consideração o local do óbito, nos termos deste regulamento.

§ 2º Todo óbito ocorrido no Município de Curitiba, seja em domicílio, casas hospitalares ou a estas assemelhadas, em rodovias e vias públicas e que tenham passagem pelo Instituto Médico Legal, deverá ser comunicado ao Serviço Funerário Municipal, para triagem e emissão da Ficha de Acompanhamento Funeral - FAF.

Art. 2º A outorga dos serviços será precedida de licitação observando-se as prescrições estabelecidas pela Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e atendendo ao disposto no artigo 104, da Lei Orgânica do Município de Curitiba.

Parágrafo Único - Adotar-se-á, como critério para outorga dos serviços, o número máximo de uma empresa funerária para cada 70.000 (setenta mil) habitantes, segundo o censo oficial.

Art. 3º O usuário do Serviço Funerário do Município de Curitiba poderá optar pela contratação de empresas prestadoras de serviço funerário, não integrantes deste sistema e sediadas em outras cidades, apenas nas seguintes hipóteses:

I - quando o domicílio do falecido for em outra cidade e o óbito tenha ocorrido em Curitiba, desde que o velório e o sepultamento sejam realizados fora desta capital;

II - quando o domicílio do falecido for em outra cidade e que tenha sido o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal - IML localizado em Curitiba, desde que o velório e sepultamento sejam realizados fora desta capital;

III - quando o óbito e velório se derem na cidade do domicílio do falecido, desde que a família opte em sepultá-lo em Curitiba, com prévia autorização do Serviço Funerário Municipal.

§ 1º O usuário declarante deverá comprovar com documentos idôneos que o falecido tinha domicílio em outra cidade.

§ 2º Para as contratações excepcionais previstas nos incisos deste artigo, a funerária, estranha ao sistema de delegação dos serviços pelo Município de Curitiba, deverá estar regularizadas junto ao município de origem e estar devidamente cadastrada no Serviço Funerário Municipal de Curitiba e com sua documentação atualizada.

§ 3º As funerárias de outros municípios deverão apresentar toda a documentação necessária para sua perfeita identificação, bem como de seus empregados:

a) Empresa: Contrato Social, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ/MF, Alvará Comercial e ato de concessão ou permissão, certidão negativa de débito do município de origem;

b) Empregados: relação dos empregados contendo o número das Carteiras de Identidade - RG e dos Cadastros de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF/MF, em papel timbrado da empresa.

§ 4º As funerárias sediadas em outros municípios ficam sujeitas às penalidades previstas no artigo 37, incisos I a IV, deste regulamento, e ainda ao seu descadastramento no Serviço Funerário Municipal de Curitiba em caso de descumprimento do mesmo e da Lei nº 10.595/2002, alterada pela Lei nº 12.756/2008.

CAPÍTULO II
DAS CONDIÇÕES DO SERVIÇO

Art. 4º A prestação do serviço funerário atentará para as condições de regularidade, continuidade, generalidade, atualidade, eficiência, segurança, modicidade da tarifa e cortesia na relação com os usuários, visando assegurar o pleno atendimento da população.

Parágrafo Único - A implementação das atividades acima descritas fica sujeita à observância de normas técnicas e legais pertinentes, expedidas por órgãos fiscalizadores das diversas esferas de governo.

Art. 5º As concessionárias, sob supervisão permanente do Poder Público Municipal, para garantia de divisão equitativa, atenderão aos usuários de forma escalonada, mediante escolha aleatória, através de sistema eletrônico de processamento de dados, visando afastar a prática do agenciamento na busca de clientes.

§ 1º O Serviço Funerário Municipal registrará cada concessionária, indicando-lhe um número de identificação e abrirá um lote para serviço oneroso, visando assegurar a divisão equitativa dos serviços, o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos e o funcionamento da escolha e os demais itens relativos ao atendimento, a que alude o "caput" deste artigo.

§ 2º Na hipótese da família não concordar com as condições propostas pela concessionária indicada por meio da escolha aleatória em lote oneroso, por sua opção e mediante justificativa, poderá retornar ao Serviço Funerário Municipal para a escolha aleatória de outra, sendo que a primeira, para a garantia da divisão equitativa, será compensada imediatamente no mesmo ou no próximo lote oneroso da escolha aleatória, conforme o caso.

§ 3º Os serviços gratuitos referidos no artigo 30, inciso I, deste regulamento, serão efetuados pelo mesmo sistema de escolha aleatória, e registrados em lote específico.

§ 4º Serão considerados casos excepcionais, com exclusão da escolha aleatória:

a) o caso de acidente com mais de 1 (um) óbito, quando da mesma família;

b) o caso de óbito de parente até o segundo grau consanguíneo em linha reta ou colateral dos sócios de concessionária do serviço funerário municipal de Curitiba, sendo de sua responsabilidade a comprovação do parentesco sob pena de aplicação de multa e de exclusão em lote oneroso por 3 (três) vezes.

§ 5º As urnas de referências n.ºs 01 (um) a 06 (seis) do anexo deste regulamento, não poderão ser vendidas para empresas do tipo, planos de luto, seguradoras, de auxílio funeral e outras similares.

§ 6º Fica determinado que, para a garantia de divisão equitativa dos serviços, em qualquer hipótese de exclusão da escolha aleatória, será a concessionária escolhida, eliminada do próximo lote oneroso da escolha aleatória.

Art. 6º Serão consideradas partes integrantes dos serviços funerários, as seguintes atividades:

I - serviços obrigatórios:

a) preparação do corpo sem vida;

b) fornecimento de urna no padrão escolhido pelos familiares;

c) montagem e manutenção de velórios, com paramentos definidos neste regulamento e de acordo com o modelo de urna escolhido pelos familiares;

d) transporte de corpos sem vida dentro dos limites da Capital;

e) transporte de corpos sem vida para fora do Município de Curitiba nas hipóteses do artigo 3º, incisos I e II, deste regulamento.

II - serviços facultativos tabelados (prestados exclusivamente por concessionárias):

a) ornamentação da urna;

b) paramentos fora do padrão da urna tabelada;

c) obtenção de documentos para funerais;

d) serviços para obtenção da 1.ª via de certidão de óbito;

e) véu em tule;

f) maquiagem necrófila;

g) toilete.

III - serviços facultativos, adquiridos livremente pelos usuários, compreendendo:

a) aluguel de capela;

b) aluguel de veículos para acompanhamento do féretro;

c) flores e coroas;

d) transporte de cadáveres humanos exumados;

e) tanatopraxia;

f) embalsamamento;

g) reconstituição;

h) cinerários;

i) cremação;

j) serviços de copa e cozinha;

k) translados especiais;

l) serviço de documentações especiais (busca junto a cartórios, residência etc);

m) outros artigos.

§ 1º Os serviços obrigatórios constantes no artigo 6º, inciso I, deste regulamento, estão incluídos no valor da urna conforme tabela anexa.

§ 2º Os valores das atividades obrigatórias e das atividades facultativas tabeladas serão definidos, conforme anexos deste regulamento e atos normativos posteriores.

§ 3º Para fins deste regulamento, define-se:

a) preparação do corpo: consiste na assepsia, tamponamento e colocação de vestimenta, fornecida pela família;

b) paramentos: suporte para urna, 4 (quatro) castiçais com velas, resplendor, suporte para livro de presenças e livro de presenças;

c) fornecimento da urna: conforme escolha da família, dentro dos modelos à disposição no mostruário do Serviço Funerário Municipal;

d) maquiagem necrófila: é a técnica para embelezar o corpo, consistindo na aplicação de produtos específicos que possuam textura fina e que devem ter durabilidade maior que o convencional;

e) tanatopraxia: é a preparação do corpo que objetiva manter a aparência natural semelhante a que apresentava em vida, com a retirada do sangue venoso substituindo por líquidos específicos;

f) embalsamamento: consiste no processo de conservação do corpo, com a prevenção da sua decomposição natural por injeção intra-arterial de substâncias altamente anti-sépticas;

g) reconstituição: ato de reconstituir as partes danificadas;

h) toilete: serviços de banho, cabelo, unhas, barba, bigode, dentre outros, além da assepsia já incluída na preparação do corpo.

§ 4º As atividades definidas como obrigatórias no inciso I, alíneas "a" e "c", deste artigo, poderão deixar de ser executadas mediante opção manifestada pela família, sem redução dos valores tarifados.

§ 5º A atividade definida como obrigatória no inciso I, alínea "b", deste artigo, poderá deixar de ser executada nos casos de respeito às tradições e costumes religiosos.

§ 6º Os serviços facultativos, elencados no inciso III, deste artigo, poderão ser adquiridos livremente pelos usuários em qualquer empresa, não sendo dispensada a escolha aleatória obrigatória de empresa concessionária para a prestação dos serviços descritos nos incisos I e II, deste artigo.

Art. 7º Compete à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em relação ao Serviço Funerário:

I - examinar e deliberar sobre assuntos e casos específicos;

II - elaborar planos e estudos inerentes a este serviço;

III - fixar tarifas, mediante ato próprio;

IV - intermediar todos os ajustes entre usuários e concessionárias;

V - fixar e fiscalizar o tabelamento dos serviços, relacionados no artigo 6º, inciso II, deste regulamento;

VI - editar atos normativos visando a correta e eficaz execução dos serviços funerários;

VII - fiscalizar a prestação do serviço funerário e, por meio de seus servidores, promover as notificações e autuações necessárias;

VIII - organizar e realizar a escolha aleatória de que trata o artigo 5º, deste regulamento.

Parágrafo Único - No exercício da ação fiscalizadora, os agentes municipais devidamente identificados, terão livre acesso às dependências das funerárias ou ao local da ocorrência de eventual infração, onde poderão permanecer pelo tempo que se fizer necessário.

CAPÍTULO III
DA CONCESSÃO

Art. 8º A concessão é intransferível, ressalvados os casos especificados neste regulamento.

Art. 9º As concessionárias deverão obter Alvará de Localização para seus estabelecimentos, nos termos da legislação vigente.

Art. 10 A cassação da concessão por parte do Município, poderá ocorrer a qualquer tempo, quando proposta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, mediante apuração de fatos que configurem infração à legislação, assegurado o contraditório e a ampla defesa no procedimento administrativo pertinente.

Art. 11 As concessões poderão ser prorrogadas, conforme previsões no edital de licitação respectivo, mediante a apresentação dos documentos exigidos no artigo 16, deste regulamento.

CAPÍTULO IV
DAS TARIFAS E TABELAS

Art. 12 As tarifas serão propostas pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e aprovadas por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

§ 1º Na composição do custo do serviço serão levados em consideração, a justa remuneração do capital, o melhoramento e a expansão dos serviços, procurando assegurar o equilíbrio econômico e financeiro da atividade.

§ 2º A tarifa poderá ser, a critério do Poder Público, alterada para manter a justa remuneração do serviço, mediante solicitação da entidade representativa das concessionárias, instruída com planilha demonstrativa de alteração dos custos vigentes.

Art. 13 A tarifa fixada será publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba e deverá ficar exposta em local acessível ao usuário, de forma a permitir sua verificação sempre que conveniente ou para esclarecer eventuais dúvidas.

Art. 14 A inclusão de novas atividades, além das estabelecidas no artigo 6º, inciso I, deste regulamento, depende de prévia autorização do Poder Público Municipal, sendo a tarifa definida mediante apresentação de planilha de custos, observando-se o disposto no presente capítulo.

Art. 15 As atividades elencadas no artigo 6º, inciso II, deste regulamento, terão seus preços estabelecidos com base na média daqueles praticados no mercado, com divulgação da tabela, atualizada por iniciativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sempre que se revelarem incompatíveis.

CAPÍTULO V
DAS CONCESSIONÁRIAS

SEÇÃO I
DAS SOCIEDADES OU FIRMAS INDIVIDUAIS

Art. 16 As concessões para o serviço somente serão expedidas às empresas vencedoras da licitação, devendo estas, além dos documentos exigidos no certame licitatório, apresentar os seguintes:

I - documentos a serem apresentados pela Firma Individual ou Coletiva:

a) alvará de localização;

b) croqui das instalações;

c) comprovante de pagamento da taxa de licença (anual);

d) relação dos empregados (livro / registro dos empregados).

II - documentos pessoais a serem apresentados por todos os componentes das empresas concessionárias:

a) carteira de identidade;

b) cartão de inscrição no cadastro de pessoa física do Ministério da Fazenda.

Art. 17 Os titulares, sócios ou acionistas de firma ou sociedade concessionária, não poderão fazer ou vir a fazer parte de outra firma ou sociedade que preste o mesmo serviço.

Parágrafo Único - A Administração Municipal fiscalizará e denunciará, nos termos da Lei Federal nº 8.884, de 11 de junho de 1994 ou legislação que a substituir, a ocorrência de infração contra a ordem econômica, visando à formação de cartel, quando for o caso.

Art. 18 As ações representativas do capital social das empresas que se constituíram sob a forma de Sociedade Anônima deverão ser nominativas.

Art. 19 Toda alteração contratual fica condicionada à prévia anuência da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, sob pena de cassação do instrumento de outorga.

SEÇÃO II
DAS INSTALAÇÕES E SEDE

Art. 20 As instalações físicas operacionais das concessionárias deverão ser localizadas em edificações adequadas, observando as normas técnicas de zoneamento e uso do solo e de vigilância sanitária, vedando-se a sua localização em distância inferior a 300m (trezentos metros) de hospitais, casas de saúde ou similares, bem como do Instituto Médico Legal - IML e do Serviço de Verificação de Óbito - SVO.

§ 1º A área mínima para instalação da sede ou estabelecimento para uso próprio de uma empresa concessionária, localizada em Curitiba, é de 60m2 (sessenta metros quadrados) exclusivos, excluindo-se garagens, capelas e depósitos de materiais.

§ 2º A mudança de local, qualquer que seja a razão, fica sujeita à prévia autorização do Poder Público Municipal que observará o pleno atendimento às prescrições deste regulamento e demais normas aplicáveis.

§ 3º Não será permitida a exposição de mostruários fora do estabelecimento ou voltados para a via pública.

§ 4º As concessionárias deverão fazer constar das suas placas de identificação, na sua sede ou estabelecimento prestador localizado em Curitiba e filial, se houver, assim como em folder, cartões de visita, logomarcas ou em qualquer outro material publicitário, a palavra "FUNERÁRIA" em destaque, visando facilitar a identificação pelos usuários, sendo vedado o uso de expressões iguais ou similares a "SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL" ou qualquer outra que possa confundir o usuário.

Art. 21 Para executar a atividade de preparação de corpos, a concessionária deverá dispor de ambiente adequado, segundo as normas de vigilância sanitária específicas, além de dispor de requisitos e equipamentos necessários para manuseio do cadáver.

§ 1ºNa hipótese do embalsamamento, tanatopraxia (somatoconservação), maquiagem necrófila e reconstituição, a concessionária deverá executar os serviços por meio de técnico especializado.

§ 2º A execução das atividades referidas no parágrafo anterior deverá estar enquadrada nas normas do Conselho Regional de Medicina - CRM, consoante normas peculiares, com indicação do profissional médico responsável.

Art. 22 Atendidas às exigências previstas neste regulamento, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente promoverá a vistoria das instalações e atestará o atendimento das normas exigidas para o funcionamento como Agência Funerária.

Parágrafo Único - As vistorias de que trata o "caput" deste artigo serão realizadas anualmente, ou em menor prazo, a juízo da autoridade competente.

SEÇÃO III
DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Art. 23 As empresas concessionárias deverão possuir no mínimo 2 (dois) veículos, sendo 1 (um) para remoção de cadáveres e outro destinado ao transporte do corpo para o sepultamento, independente dos necessários às suas atividades comerciais.

Art. 24 Os veículos a serem usados no serviço deverão satisfazer as seguintes exigências:

I - terem pintadas, nas duas portas dianteiras, a sigla, logomarca ou denominação da empresa concessionária, conforme modelo definido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, exceto nos veículos auxiliares;

II - serem lavados e conservados dentro da mais perfeita higiene e segurança;

III - serem dotados de isolamento entre a cabine do motorista/acompanhante e o compartimento para transporte de urnas funerárias;

IV - terem revestimento impermeabilizado do compartimento de transporte de urna, para facilitar a assepsia bacteriológica após cada prestação de serviço;

V - apresentarem o certificado de vistoria anual e inspeção de segurança veicular, segundo normas dos órgãos de trânsito;

VI - estar em ótima condição de uso, na parte, mecânica, elétrica, hidráulica e estética, com, no máximo, 5 (cinco) anos de uso, contados do ano do modelo.

Art. 25 No Município, os cortejos fúnebres, só poderão ser executados por veículos da própria concessionária, à exceção de falecimentos múltiplos atendidos pela mesma, ou em outro veículo fúnebre com a prévia autorização do Serviço Funerário Municipal de Curitiba.

Art. 26 Não se permitirá o transporte de cadáveres em veículos inadequados para a atividade ou específicos para outros fins, como ambulâncias, e que não atendam as normas de segurança de trânsito e da vigilância sanitária.

SEÇÃO IV
DAS OBRIGAÇÕES

Art. 27 Fica vedado às empresas concessionárias o exercício de qualquer atividade estranha ao Serviço Funerário previsto neste regulamento, bem como firmar qualquer outra espécie de ajuste que enseje promessa de prestação de serviços futuros.

Art. 28 É expressamente proibido às empresas concessionárias efetuarem, acobertarem ou remunerarem o agenciamento de funerais e de cadáveres.

Parágrafo Único - Não poderão as empresas concessionárias, manter empregados ou prepostos de plantão, em hospitais, casas de saúde e assemelhados, no Instituto Médico Legal e delegacias de acidente de trânsito na busca de serviços funerários.

Art. 29 As concessionárias, na execução do serviço, deverão observar as seguintes condições:

I - executar adequadamente todos os serviços contratados;

II - manter a situação regular da empresa, nos termos da legislação vigente e do disposto neste regulamento;

III - atender às normas e solicitações do Serviço Funerário Municipal;

IV - tratar com urbanidade o público e a fiscalização, no desempenho de suas funções;

V - não se envolver em irregularidade junto aos órgãos públicos ou casas hospitalares ou qualquer outro local, visando o agenciamento de serviços;

VI - não cobrar valores incompatíveis aos praticados no mercado de Curitiba para as atividades facultativas.

Parágrafo Único - É vedada a preparação do corpo, tamponamento ou seu manuseio em capelas ou em locais onde possa haver circulação de pessoas.

Art. 30 Constituem-se obrigações das concessionárias, além de outras inerentes ao serviço funerário, as seguintes:

I - efetuar os funerais de indigentes e daqueles cujos familiares ou prepostos sejam carentes, conforme definido nos §§ 1º e 2º, deste artigo;

II - dispor de mostruário de urnas homologadas pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba - SFM e apresentá-lo quando solicitado pelos familiares;

III - remeter ao Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, até o dia 5 (cinco) do mês subsequente ao vencido, uma cópia das notas fiscais emitidas no mês anterior, as quais deverão ter discriminado todos os serviços prestados, executados, com seus respectivos códigos e valores, o nome do sepultado e o do responsável pelo sepultamento, com seu endereço;

IV - por ocasião do sepultamento, entregar na administração do cemitério, cópia da certidão de óbito, uma via da nota fiscal, Ficha de Acompanhamento Funeral - FAF e termo de prestação de serviço de tanatopraxia, quando realizada;

V - apresentar ao Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, anualmente, até o dia 31 (trinta e um) de janeiro, relatório de suas atividades do ano anterior, de modo que possam ser avaliados seus serviços, sua eficiência e o atendimento ao público;

VI - anualmente, quando da renovação do alvará, apresentar informações, em formulário próprio expedido pelo Departamento de Serviços Especiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, contendo relação de empregados, as cópias autenticadas das certidões negativas de débitos municipal, estadual e federal;

VII - informar as alterações no quadro de empregados e exercer rigoroso controle sobre os mesmos, com respeito ao comportamento cívico, moral, social e funcional, bem como a identificação e utilização de adequada vestimenta dos mesmos, conforme orientação expedida pelo Serviço Funerário Municipal;

VIII - permitir livre acesso aos funcionários da fiscalização do Serviço Funerário Municipal, bem como, disponibilizar toda a documentação necessária para a elaboração da planilha de custos dos serviços funerários e das notas de venda de prestação de serviços funerários.

§ 1º Por usuário carente, entende-se o familiar ou responsável pelo sepultamento que não disponha de mínimas condições econômicas para arcar com os custos do serviço, conforme legislação federal, mediante declaração fornecida pelo responsável na contratação dos serviços funerários, desde que o falecido não tenha deixado bens que possam fazer frente as despesas com o funeral.

§ 2º Como indigente será considerado o cadáver não reclamado por familiares, após o decurso de prazo legal, devendo ser inumado mediante solicitação do Instituto Médico Legal - IML, dirigida ao Poder Público Municipal.

§ 3º Os serviços funerários iniciados em outros municípios deverão passar pelo Serviço Funerário Municipal de Curitiba para a escolha aleatória em lote específico, devendo ser concluídos por concessionária do Município de Curitiba mediante cobrança de tarifa, denominada no anexo como "complementação".

§ 4º Na hipótese da concessionária não possuir ou dispor do modelo tarifado escolhido pelos familiares, ficará obrigada a oferecer serviço superior, cobrando pelo preço do escolhido.

§ 5º As notas fiscais citadas no inciso III, deste artigo, deverão ser acompanhadas de relação contendo a data de emissão, número da nota fiscal, valor, número da Ficha de Acompanhamento de Funeral - FAF e o nome do falecido.

Art. 31 O padrão de atendimento ao usuário carente ou indigente, será simplificado, utilizando-se urnas funerárias nos padrões previstos nos anexos a este regulamento e no edital da licitação, limitando-se a execução de serviços estritamente indispensáveis, compreendendo:

I - fornecimento de urna funerária básica com paramentos;

II - dispensa de taxas devidas aos cemitérios e tributos inerentes à prestação de serviços, sendo a nota fiscal emitida obrigatoriamente;

III - o registro de óbito e expedição da guia de sepultamento, junto ao cartório específico, sem pagamento de quaisquer emolumentos.

Parágrafo Único - É vedada às concessionárias, no caso de liberação de atendimento gratuito, a comercialização de qualquer produto ou serviço.

Art. 32 O translado para o sepultamento de corpos em outro município só será permitido mediante a emissão de nota fiscal e autorização dos órgãos de fiscalização e arrecadação dos poderes públicos competentes.

§ 1º É vedado o translado do corpo sem que esteja adequadamente vestido e acondicionado de forma individual em urna funerária, mesmo que seja para fins de transporte.

§ 2º Quando o corpo for transladado para município com distância superior a 250 km (duzentos e cinquenta quilômetros), exigir-se-á a preparação do corpo para assegurar condições mínimas ao transporte, preservando questões ambientais e de saúde.

§ 3º É permitido o transporte de corpos de crianças de até 6 (seis) anos de idade em veículos particulares, desde que preparados e acondicionados em urna funerária individual.

§ 4º Nos casos de transporte por via aérea, observar-se-á as normas procedimentais específicas de cada empresa aérea.

CAPÍTULO VI
DO USUÁRIO

Art. 33 Para efeitos deste regulamento, usuário do serviço funerário é o familiar da pessoa falecida ou seu representante legalmente constituído e em pleno exercício de sua capacidade civil.

Parágrafo Único - Fica proibida a representação do usuário junto ao Serviço Funerário Municipal, por pessoas que possuam vinculação societária ou funcional com empresas do serviço funerário, bem como com empresas que realizem atividades de seguro funeral ou a estas assemelhadas.

Art. 34 Constituem direitos do usuário do serviço funerário:

I - receber o serviço adequado;

II - receber informações relativas ao Serviço Funerário Municipal e sua forma de execução, prevista neste regulamento;

III - exercer o direito de petição perante o Poder Público e às empresas concessionárias de serviços funerários;

IV - receber as orientações necessárias sobre os tipos de serviços disponíveis, inclusive quanto aos preços tarifados e tabelados, conforme os anexos deste regulamento;

V - a garantia dos parâmetros tarifários e tabelados, bem como a oferta dos diversos padrões de produtos e materiais;

VI - quando carente ou indigente, receber serviço gratuito conforme previsão no artigo 30, §§ 1º e 2º, deste regulamento.

Art. 35 São obrigações do usuário:

I - zelar pelo patrimônio público ou particular colocados à sua disposição ou utilizados na execução dos serviços;

II - atender aos pedidos de informações dos órgãos competentes em quaisquer esferas de governo, para esclarecimentos de questões relativas ao serviço prestado;

III - firmar, quando solicitado, declarações e fornecer documentos relativos ao Serviço Funerário Municipal, assumindo a responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo dos mesmos.

CAPÍTULO VII
DAS PENALIDADES

Art. 36 O Poder Público Municipal, quando da inobservância das obrigações e deveres previstos na legislação, aplicará aos infratores, separadas ou cumulativamente, as seguintes sanções administrativas de acordo com a natureza leve, grave ou gravíssima da infração:

I - a qualquer infrator, pessoa física ou jurídica:

a) advertência por escrito em que o infrator será notificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de multa, a qual será sucessivamente dobrada a cada infração, independentemente de outras sanções previstas na Lei nº 10.595/202;

b) apreensão e perda em favor da municipalidade de artigos e materiais utilizados pelos infratores;

c) multas de R$ 500,00 (quinhentos reais), R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais).

II - às empresas prestadoras do Serviço Funerário Municipal:

a) advertência por escrito em que o infrator será notificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de multa, a qual será sucessivamente dobrada a cada infração, independentemente de outras sanções previstas na Lei nº 10.595/2002;

b) suspensão da atividade até correção da irregularidade;

c) aplicação de multas de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), definidas neste regulamento;

d) rescisão do contrato ou cassação do ato de concessão da empresa prestadora do Serviço Funerário.

Art. 37 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em razão da inobservância das disposições legais, assegurando o contraditório e a ampla defesa, aplicará sanções ao infrator, conforme previsão no Termo de Concessão e anexos deste regulamento, a saber:

I - advertência por escrito;

II - multa;

III - suspensão da atividade por até 15 (quinze) dias;

IV - suspensão da atividade, até a correção da irregularidade devidamente verificada pela fiscalização;

V - cassação da concessão.

Parágrafo Único - Na hipótese do infrator ser empregado da empresa concessionária, esta sofrerá as sanções previstas neste artigo.

Art. 38 As empresas prestadoras dos serviços funerários poderão ter cassada a concessão outorgada, a qualquer tempo, no caso de cometimento de infrações incompatíveis com os objetivos de prestação de serviços a que se comprometeram realizar, bem como as demais obrigações previstas neste regulamento e atos normativos posteriores.

Art. 39 A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, ao tomar ciência de qualquer infração, promoverá sua apuração, mediante processo administrativo próprio, que será instruído obrigatoriamente com os seguintes elementos:

I - cópia do auto de infração, com relatório circunstanciado da situação verificada;

II - cópia da notificação, indicando o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa pela concessionária;

III - despacho do Diretor responsável pelo Serviço Funerário Municipal com aplicação de penalidade cabível, quando for o caso.

Art. 40 Às concessionárias assiste o direito de interpor recurso dirigido à Superintendência de Obras e Serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência da notificação das penalidades aplicadas.

Art. 41 Se indeferido o recurso previsto no artigo anterior, poderá ser interposto, em última instância, recurso dirigido ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, sem efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da ciência do indeferimento do primeiro.

Art. 42 As multas deverão ser pagas pela concessionária no prazo de 5 (cinco) dias, contado da ciência da notificação ou indeferimento do recurso previsto no artigo anterior.

Parágrafo Único - Findo este prazo, sem recolhimento, será determinada a remessa para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo da instauração de procedimento visando à cassação da concessão.

Art. 43 Na observância da contagem dos prazos, previstos nos artigos 40 a 42, deste regulamento, será considerado como prazo inicial o primeiro dia útil subsequente ao da ciência do ato.

CAPÍTULO VIII
DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 44 As instituições de saúde, o Instituto Médico Legal, as Delegacias de Trânsito, de Polícia, Sindicatos ou Associações e entidades afins, instaladas no Município, por seus representantes legais, funcionários ou contratados, deverão obrigatoriamente, orientar e encaminhar os familiares enlutados ou representantes legais ao Serviço Funerário Municipal, para preenchimento de documentos necessários, relativamente aos óbitos ocorridos, para concretização das tratativas com a funerária.

Parágrafo Único - Fica vedado às entidades e pessoas elencadas no "caput" deste artigo, efetuar, acobertar ou indicar a execução de funerais, cabendo as mesmas disponibilizarem sistemas de segurança de forma a orientar seus funcionários e prepostos para que não promovam o agenciamento em seus locais de trabalho ou nas proximidades, bem como de terceiros, sob pena de aplicação de sanções cabíveis.

Art. 45 Óbitos ocorridos em residência subordinam-se à presente legislação e devem ser comunicados pelos familiares ou declarantes ao Serviço Funerário Municipal que os orientará sobre os seus direitos e deveres.

Art. 46 As empresas que prestam serviços de assistência funeral, devidamente autorizadas pelos órgãos de fiscalização federal, estadual e municipal, deverão observar os preceitos contidos neste regulamento, em especial quanto à execução dos serviços funerários pelas concessionárias.

Art. 47 Sempre que o ataúde exceder à dimensão padrão das sepulturas, as concessionárias são obrigadas a comunicar o fato por escrito e em tempo hábil à Administração do Cemitério, para que esta tome providências quanto ao sepultamento.

Art. 48 É assegurado às empresas concessionárias selecionadas no processo licitatório, o prazo de 30 (trinta) dias, para que se instalem e comecem a operar no Município de Curitiba, a contar da homologação da licitação.

Art. 49 Os casos omissos no presente regulamento serão normatizados por portaria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Fonte

Legislação Referente aos Cemitérios em Curitiba - Material - Primeira Parte

2011-03-30T02:46:00.000-03:00

Lei nº 10.595/02 - "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA, REVOGANDO AS LEIS Nº 2.819/66 E 5.000/74." (com alterações)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art. 1º - O serviço funerário no Município de Curitiba tem caráter público e essencial, podendo ser delegado à iniciativa privada através de concessão ou permissão mediante prévia licitação, e reger-se-á por esta lei, decretos, portarias, resoluções e demais atos normativos expedidos pelo Poder Executivo.

Parágrafo Único. O serviço público de competência do Município de Curitiba por força da previsão do art. 30, incisos I e V da Constituição Federal e dos artigos 11, inciso IX e 104 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, relativo ao sepultamento de corpos humanos sem vida, é disciplinado precipuamente pela circunstância fática da ocorrência do evento, determinado pelo local do óbito. (Acrescido pela Lei nº 12.756/2008)

Art. 2º O serviço funerário, previsto no art. 1º desta lei, compreende as seguintes atividades: (Redação dada pela Lei nº 12.756/2008)

I - preparação do corpo sem vida;

II - fornecimento de urna no padrão escolhido pelos familiares;

III - montagem e manutenção de velórios, com os paramentos definidos no regulamento do Serviço Funerário Municipal; (Redação dada pela Lei nº 12.756/2008)

IV - transporte de corpos sem vida.

Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal regulamentará, através da edição de Decreto Municipal,a forma de execução do serviço funerário, definindo e fiscalizando outros serviços considerados como facultativos, que poderão também, ser prestados pelas empresas às quais, na forma do artigo 1º desta lei, foi delegada a execução do serviço funerário.

Art. 3º - A prestação do serviço funerário atentará para as condições de regularidade, continuidade, generalidade, atualidade, eficiência, segurança e cortesia na relação com os usuários, na forma definida por decreto do Poder Executivo.

Art. 4º - À exceção daquelas devidamente autorizada pelo Poder Público Municipal, fica expressamente proibida a prestação de serviço funerário no Município por quaisquer empresas, inclusive aquelas que realizam atividades de seguro funeral ou a estas assemelhadas.

Art. 5º O usuário do Serviço Funerário do Município de Curitiba, definido no art. 7º desta lei, poderá optar pela contratação de empresas prestadoras de serviço funerário não integrantes deste sistema e sediadas em outras cidades, apenas nas seguintes hipóteses:

I - quando o domicílio do falecido for em outra cidade e o óbito tenha ocorrido em Curitiba, desde que o velório e o sepultamento sejam realizados fora desta capital;

II - quando o domicílio do falecido for em outra cidade e que tenha sido o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) localizado em Curitiba, desde que o velório e sepultamento sejam realizados fora desta capital;

III - quando o óbito e velório se derem na cidade do domicílio do falecido, desde que a família opte em sepultá-lo em Curitiba, com prévia autorização do Serviço Funerário Municipal.

§ 1º O usuário declarante deverá comprovar com documentos idôneos que o falecido tinha domicílio em outra cidade.

§ 2º Para as contratações excepcionais previstas nos incisos deste artigo, a funerária, estranha ao sistema de delegação dos serviços pelo Município de Curitiba, deverá estar devidamente cadastrada no Serviço Funerário Municipal de Curitiba e com sua documentação atualizada. (Redação dada pela Lei nº 12.756/2008)

Art. 6º - A transladação de corpos para sepultamento em outro município, só será permitida mediante a emissão de nota fiscal de todos os serviços efetivamente prestados e autorização do Serviço Funerário Municipal.

§ 1º - O transporte de corpos dentro do Município de Curitiba, será feito somente por meio de veículos fúnebres devidamente autorizados e veículos do Instituto Médico Legal, no exercício de suas atividades.

§ 2º - É permitido o transporte de corpos de crianças de até 06 (seis) anos de idade em veículos particulares, desde que preparados e acondicionados em urna funerária individual.

§ 3º - Quando o corpo for transladado para município localizado a uma distância superior a 250km (duzentos e cinqüenta quilômetros), exigir-se-á sua devida preparação visando assegurar condições mínimas ao transporte, preservando questões ambientais e de saúde.

§ 4º - Nos casos de transporte por via aérea, observar-se-ão as normas procedimentais específicas.

Art. 7º - Para efeitos desta lei, usuário do serviço funerário é o familiar da pessoa falecida ou seu representante legalmente constituído, desde que, em qualquer das circunstâncias, encontre-se em pleno exercício de sua capacidade civil.

Parágrafo Único - Fica proibida a representação do usuário junto ao Serviço Funerário Municipal, por pessoas que possuam vinculação societária ou funcional com empresas do serviço funerário, bem como, com empresas que realizam atividades de seguro funeral ou a estas assemelhadas, podendo, no entanto, o usuário ser assistido e acompanhado, perante o Serviço Funerário Municipal por qualquer pessoa.

Art. 8º - Constituem direitos do usuário do serviço funerário:

I - receber o serviço adequado;

II - receber informações relativas ao Serviço Funerário Municipal e sua forma de execução;

III - exercer o direito de petição perante o Poder Público e às empresas autorizadas prestadoras do serviço, quando existentes;

IV - receber as orientações necessárias sobre os tipos de serviços disponíveis e informações sobre os preços praticados, que devem constar em tabela de preços fixada em local visível e de fácil acesso, com a descrição objetiva do serviço ou produto e o valor correspondente claramente identificado. (Redação dada pela Lei n° 12.336/2007)

V - garantia da oferta dos diversos padrões de produtos e materiais.

Art. 9º - São obrigações do usuário:

I - zelar pelo patrimônio público ou particular colocado à sua disposição ou utilizado na execução dos serviços;

II - atender aos pedidos de informações dos órgãos competentes em quaisquer esferas de Governo, para esclarecimentos de questões relativas ao serviço prestado;

III - firmar, quando solicitado, declarações e fornecer documentos relativos ao funeral, assumindo a responsabilidade civil e criminal pelo conteúdo dos mesmos.

Art. 10 - É expressamente proibido no território do Município de Curitiba acobertar, remunerar ou agenciar funerais.

Art. 11 - Fica criada a Ficha de Acompanhamento Funeral - FAF, documento público necessário para a liberação e sepultamento de corpos sem vida, a qual conterá declarações firmadas pelos usuários, emitida pelo Serviço Funerário Municipal, mediante pagamento de taxa de expediente e apresentada pela empresa prestadora do serviço.

Parágrafo Único - A falsidade das informações prestadas ao Serviço Funerário Municipal, sujeitará o seu autor às penas previstas no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de outras de natureza administrativa.

Art. 12 - O Poder Público Municipal, quando da inobservância das obrigações e deveres previstos nesta Lei e em atos regulamentares, aplicará aos infratores, separadas ou cumulativamente, as seguintes sanções administrativas de acordo com a natureza leve, grave ou gravíssima da infração:

I - A qualquer infrator, pessoa física ou jurídica:

a) advertência por escrito em que o infrator será notificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de multa, a qual será sucessivamente dobrada a cada infração, independentemente de outras sanções previstas nesta lei;

b) apreensão e perda em favor da municipalidade de artigos e materiais utilizados pelos infratores; c) multas de R$ 500,00 (quinhentos reais), R$ 1.000,00 (um mil reais) e R$ 2.000,00 (dois mil reais).

II - Às empresas prestadoras do Serviço Funerário Municipal, quando existentes:

a) advertência por escrito em que o infrator será notificado para fazer cessar a irregularidade, sob pena de imposição de multa, a qual será sucessivamente dobrada a cada infração, independentemente de outras sanções previstas nesta Lei;

b) suspensão da atividade até correção da irregularidade;

c) aplicação de multas de até R$ 2.000,00 (dois mil reais), definidas em decreto;

d) rescisão do contrato ou cassação do ato de permissão ou concessão da empresa prestadora do Serviço Funerário.

Art. 13 - O Município, ao tomar ciência de qualquer infração, promoverá sua apuração, mediante processo administrativo próprio, assegurado o princípio da ampla defesa que será instruído no mínimo com os seguintes elementos:

I - cópia do auto de infração, com relatório circunstanciado da situação verificada;

II - cópia da notificação, indicando o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa pelo infrator;

III - despacho do Diretor responsável pelo Serviço Funerário Municipal com aplicação de penalidade cabível, quando for o caso.

Art. 14 - Ao infrator, punido na forma do art. 12 desta lei, assiste o direito de interpor recurso, dirigido à Superintendência de Obras e Serviços da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, com efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação das penalidades aplicadas.

Parágrafo Único - Os bens apreendidos nos termos do inciso I, letra `b", do art. 12 desta lei, serão devidamente discriminados em termo de apreensão constante do auto de infração e somente serão devolvidos na hipótese de ser provido o recurso interposto pelo infrator.

Art. 15 - Se indeferido o apelo previsto no artigo anterior, poderá ser interposto, em última instância, recurso ao Secretário Municipal do Meio Ambiente, sem efeito suspensivo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da notificação do indeferimento do primeiro, mediante apresentação de comprovante de recolhimento da multa quando aplicada, isolada ou cumulativamente.

Art. 16 - As multas deverão ser pagas pelo infrator no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da ciência da notificação prevista no art. 13 ou indeferimento do recurso previsto no art. 14.

Parágrafo Único - Findo este prazo sem recolhimento, será determinada a remessa do Processo Administrativo para inscrição do débito em dívida ativa, sem prejuízo da instauração de outras medidas eventualmente cabíveis.

Art. 17 - Na observância da contagem dos prazos previstos nesta lei, será considerado como prazo inicial (termo) o primeiro dia útil subsequente ao da ciência do ato.

Art. 18 - O Instituto Médico Legal, as instituições de saúde e entidades afins instaladas no Município, por seus representantes legais, funcionários ou contratados, deverão obrigatoriamente possuir registro próprio do óbito verificado em seu estabelecimento, bem como, orientar e encaminhar os familiares enlutados ou representantes legais ao Serviço Funerário Municipal.

Art. 19 - Os funerais de indigentes e carentes serão realizados gratuitamente pelo prestador do serviço, segundo critérios estabelecidos através de decreto.

Art. 20 - As receitas obtidas da cobrança de emolumentos, taxas de expediente, multas e eventualmente da outorga do serviço funerário, serão destinadas ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Art. 21 - Fica mantido o Decreto nº 696, de 22 de maio de 2001, naquilo que não conflitar com a presente lei.

Art. 22 - Ficam expressamente revogadas:

I - a Lei nº 2.819, de 09 de maio de 1966;

II - a Lei nº 5.000, de 13 de dezembro de 1974.

Art. 23 - Esta lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação.

PALÁCIO 29 DE MARÇO, em 05 de dezembro de 2002.

CASSIO TANIGUCHI

Prefeito Municipal

Fonte

Lei nº 13.205/09 - "DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES DOS LENÇÓIS FREÁTICOS NOS CEMITÉRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Material Importante - Legislação Referente aos Cemitérios Particulares no Paraná

2011-03-30T02:24:00.000-03:00

Deixarei o link a respeito da Legislação referente aos Cemitérios de caráter privado no Paraná:

Material

Comissão sugere Concursados para administrar Cemitérios - O Liberal de Americana - 24.03.2011

2011-03-30T02:20:00.000-03:00

A Comissão Especial de Estudos formada na Câmara de Americana com o objetivo de propor mudanças no gerenciamento dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado vai iniciar na próxima semana a elaboração da minuta do projeto de lei para regulamentar a questão. Os vereadores deverão propor alterações como a contratação de administradores concursados para os cemitérios. As empreiteiras, que já foram citadas em denúncias de irregularidades na transferência de sepulturas, também podem ser barradas.

Ontem, a comissão visitou o cemitério da cidade de Leme e coletou algumas informações que deverão auxiliar na elaboração do projeto de lei. "O modelo de gestão é bastante simples, mas é bem organizado e funcional", definiu o presidente da comissão, Reinaldo Chiconi (PDT). Ele lembrou que o cadastro das sepulturas é informatizado. Por esse motivo, ele acredita que não será necessário terceirizar o serviço de cadastro nos cemitérios americanenses. "É um programa que a própria Prefeitura possui pessoas capacitadas para implantar", avaliou. Ele lembrou ainda que, no Cemitério do Parque Gramado, esse trabalho já foi desenvolvido pelos próprios funcionários.

Outro ponto que chamou a atenção da comissão foi que o administrador do cemitério de Leme é concursado e trabalha há 14 anos no espaço público. "Só nesta gestão este é o terceiro administrador que passa no Cemitério da Saudade. Quando é alguém indicado essa pessoa não tem experiência e sempre que muda o governo muda também o administrador", avaliou o presidente da comissão.

O vereador Celso Zoppi (PT), que é membro da comissão, disse que no cemitério de Leme todas as obras nas sepulturas são desenvolvidas por funcionários concursados. O local não conta com a atuação de empreiteiras, como acontece em Americana. "Lá empreiteira não entra, pois tudo é feito por funcionários públicos. A arrecadação permite a manutenção do cemitério", contou. Segundo o vereador, essa questão de utilizar apenas os funcionários concursados nos cemitérios também deverá ser avaliada na elaboração do projeto de lei.

Fonte

Cemitérios municipais precisam de manutenção - Sorocaba - SP - Por Jornal Cruzeiro do Sul - 20.03.2011

2011-03-30T02:17:00.000-03:00

Situação desagrada familiares dos mortos; sepulturas são danificadas e violadas

Lápides depredadas, mato alto, falta de pintura, sepulturas em ruínas, vidros quebrados, puxadores e peças de metal furtados e até túmulos violados. A situação dos cemitérios municipais de Sorocaba tem causado descontentamento e revolta na população, que pede uma melhor manutenção, fiscalização, segurança e até mais respeito aos mortos da cidade. Nenhum dos quatro cemitérios públicos da cidade foi encontrado em perfeito estado de conservação. Confirmando denúncias sobre falta de manutenção e abandono, a reportagem verificou situações de danos e depredação em todos eles.

Questionada sobre a conservação dos cemitérios municipais, a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) afirmou que os setores administrativos das quatro unidades realizam serviços gerais de manutenção periodicamente, como pinturas de muros e guias, reparos em ruas internas e calçadas e podas de árvores e que a manutenção das sepulturas é de responsabilidade das famílias concessionárias. Para evitar furtos, a Secretaria recomenda ainda às famílias que não utilizem peças de bronze nos túmulos. A manutenção é concentrada na última semana de outubro, devido ao Dia de Finados, lembrado no dia 2 de novembro.

"Anualmente, os cemitérios municipais são vistoriados próximos ao Dia de Finados, para a realização de eventuais serviços que sejam necessários", afirma a nota da assessoria de imprensa. Em relação à segurança dos cemitérios, a Secretaria de Segurança Comunitária (Sesco), afirmou que se operacionaliza por meio de rondas da Guarda Civil Municipal e, quando necessário, apoio da Polícia Militar.

Problema antigo

Os problemas com os cemitérios municipais não são apenas recentes. Há tempos, os túmulos são profanados, inclusive com ações criminosas, como o caso de violação de sepultura, considerado crime previsto no artigo 210 do Código Penal. Nesse caso, o cemitério Consolação, na Vila Haro, é o que tem maior histórico de ocorrências. Em março de 2007, um grupo de crianças e adolescentes, entre 10 e 15 anos, moradores da Vila Haro, violou pelo menos três túmulos do cemitério e mexeu nos corpos. Em um dos túmulos que abriram, o morto tinha sido enterrado um dia antes.

Já em outubro de 2009, um túmulo foi violado no mesmo cemitério Consolação. Um crânio de um homem sepultado em setembro de 1996 foi colocado sobre outra sepultura. Em setembro do ano passado, um skinhead violou um túmulo de um vocalista de uma banda punk, também na Vila Haro. Ele arrebentou a sepultura com os pés, durante horário de visitação no cemitério e retirou os ossos do túmulo.

Além de "vítimas" de crimes, os cemitérios também são utilizados para praticá-los. Eles são utilizados muitas vezes para facilitar o tráfico de drogas. Em fevereiro de 2009, uma imagem de Nossa Senhora Aparecida sobre um túmulo do cemitério Consolação era utilizada para guardar pedras de crack. Já em dezembro do ano passado, a Guarda Civil Municipal apreendeu 45 porções de crack, que estavam sendo vendidas dentro do cemitério da Vila Haro, por um adolescente de 17 anos.

Cemitério Santo Antônio tem até cavalos pastando

Enquanto vândalos e ladrões conseguem pular os muros de alguns cemitérios com facilidade, no Santo Antonio, zona oeste de Sorocaba, eles nem precisam se preocupar com esse tipo de barreira física. O cemitério que fica no bairro Wanel Ville sequer tem muros, o que facilita a invasão de pessoas mal intencionadas.

Devido à falta de proteção, o lugar está em constante estado de abandono e é o que tem constantes casos de danos às sepulturas. Além do roubo das peças de metal, muitas lápides do cemitério Santo Antônio são depredadas e encontram-se em estado lastimável. Algumas ainda são retiradas do lugar, confundindo a identificação do jazigo.

O ambiente do cemitério Santo Antônio não é marcado apenas pelos sepultamentos ali. Há muitos túmulos violados, ossos desenterrados e até a utilização de alguns deles para rituais de magia negra.

Cansada de esperar pela construção do muro no cemitério, a costureira Benedita Anecides Monteiro, de 56 anos, resolveu levar para casa a lápide do túmulo do seu único filho morto num assalto aos 19 anos, em 1992. Inconformada, ela já relatou as depredações e roubo de parte da lápide ao jornal Cruzeiro do Sul, no começo de fevereiro. "Além de roubarem a cruz, quebraram a foto dele, ao tentarem levar a moldura. Nem depois de morto meu filho pode ter paz", afirma.

Na época, a Prefeitura garantiu a construção de um muro ao redor do cemitério, pois havia concluído o processo licitatório e publicado a contratação da empresa Imprej Engenharia Ltda, na edição do dia 28 de janeiro do jornal Município de Sorocaba. O muro é uma das exigências da Lei Municipal nº 5.271/96, mas até agora, as obras sequer começaram, e o cemitério continua contando apenas com um alambrado. "Eles falaram que ia começar no dia seguinte e pensam que a gente acredita. Faz tempo que está assim e só piora", conta.

Com fotos nas mãos, ela mostra ainda que o cemitério está sendo utilizado por proprietários de animais de grande porte. "O cemitério está virando um pasto de cavalos", mostra. Benedita afirma que o conselho de levar a lápide para casa surgiu dos próprios funcionários do cemitério. "Eles falaram para eu levar embora antes que alguém levasse. Agora estou só esperando o dia em que eu vou chegar lá e o túmulo também estiver violado", diz. Para Benedita, a questão é de educação, respeito e zelo, tanto por parte dos vândalos, quanto da Prefeitura. "Já vieram falar que, se eu não estiver contente, é para eu tirar meu filho de lá. Isso não é coisa que se diga para uma mãe que perdeu um filho", afirma.

Questionada novamente, a Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana (Seobe) ainda não estipulou nenhuma previsão para construção do muro no cemitério Santo Antônio e afirma desta vez que a documentação entregue pela empresa contratada encontra-se em fase de análise, para que então seja assinada a ordem de serviço visando à execução dos trabalhos.

Vulnerabilidade

A vulnerabilidade do cemitério Santo Antônio é confirmada por fatos há anos. Em setembro de 2008, um cadela retirou sem grande dificuldade uma perna humana que havia sido sepultada no aterro do local e foi comê-la no jardim de uma residência próxima, seguida por outros cachorros de rua. O caso recebeu investigação policial, mas foram encerradas rapidamente porque o delegado titular do 9º Distrito Policial, Abel Leopoldo, comprovou que não houve negligência no endereçamento nem na deposição do membro amputado. A história da perna exumada também chamou atenção para a construção de um muro para cercar o cemitério. Neste caso, para evitar a invasão dos animais.

Detalhes depredados no Consolação

Praticamente todos os túmulos que apresentam detalhes em vidro, no cemitério Consolação, estão depredados. Muitos puxadores de gavetas das sepulturas foram arrancados, provavelmente objetos de furtos. Em alguns túmulos ainda foram encontradas coroas de flores, que ainda não haviam sido recolhidas após o enterro. E, embora indicassem um sepultamento recente, as flores já dormiam secas sobre as sepulturas e indicavam uma espécie de esquecimento instantâneo a que todos estão sujeitos após morrer.

Além da falta de conservação, o Consolação negligencia ainda a área de saúde pública. Entre os túmulos, havia latas de tintas - utilizadas em alguma reparação ou reforma - cheias de água parada. Os latões, esquecidos em meio aos mortos, formavam um ambiente propício para a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

Diante dos problemas, o contador Gilberto Tonucci, 45, reclama também da falta de segurança nos cemitérios da cidade. "Uma simples cerca elétrica de certa forma iria inibir os vândalos e ladrões que invadem o cemitério ao cair da noite", afirma. O jazigo da família de Tonucci está no cemitério Consolação, mas ele tem o costume de visitar os demais cemitérios para verificar a situação deles. "O estado de abandono só tende a piorar com a inércia dos responsáveis", destaca.

Em agosto do ano passado, Tonucci enviou um ofício à Prefeitura cobrando explicações sobre a situação dos cemitérios. E, segundo ele, embora previsto na Lei Municipal 5271/96, a Prefeitura não faz retomada das sepulturas abandonadas ou em ruínas sob alegação de não possuir um ossário na cidade. "Em resposta ao meu questionamento, afirmaram que aguardam novo local para depósito dos ossos", conta.

O jazigo da família de Tonucci também estava danificado por ações de vândalos e ele afirma perder as contas de quanto gasta para deixar o túmulo em ordem. "Agora mesmo estou indo para o vidraceiro, para consertar o vidro que quebraram. É sempre assim", lamenta. Ele afirma estar cansado de reparar os estragos, consequências das invasões noturnas. "Rondas esporádicas da GM nos arredores dos cemitérios, não adianta", enfatiza.

O contador afirma estar indignado com o descaso à questão e cobra atitude das autoridades. "Nosso poder público gasta uma fortuna para construir um banheiro público na praça central, milhões em jardinagem, por que não gastar - e com certeza nenhuma cifra milionária - para manter nossos cemitérios arrumados, limpos e com segurança?", questiona e finaliza: "Os mortos não votam, mas as famílias deles sim."

Aparecidinha é o cemitério menos vandalizado

No Cemitério Municipal de Aparecida, no bairro de Aparecidinha, túmulos quebrados denunciam a passagem de vândalos. A maioria das sepulturas está sem os puxadores de metal, que provavelmente foram furtados. Em muitas delas, faltavam pedaços de cerâmica ou de pedras de revestimento.

Com bastante espaço entre os mais de 3 mil túmulos, o cemitério está com mato alto em muitas sepulturas de uso comum, chegando a cobrir a lápide da maioria delas. Uma grande quantidade de entulho também chama atenção logo no fundo do corredor de entrada do cemitério.

Com 110 anos, o menor cemitério público da cidade é o que tem menos registros de vandalismo. Apesar de alguns problemas de falta de conservação, foi o único que apresentou sinais de reformas nos túmulos, com os próprios funcionários encarregados de realizar as melhorias. Aproveitando o espaço livre do cemitério, os funcionários confeccionavam novas placas de cimento, para substituir as quebradas, em diversas sepulturas violadas.

A preocupação com a dengue também foi registrada no local, com a pintura de frases nas paredes da capela, aconselhando as famílias a evitarem colocar vasos com flores sobre os túmulos.

Metais são levados no cemitério Consolação

O mais antigo cemitério público de Sorocaba em funcionamento não é o mais depredado. O cemitério da Saudade, embora com o mesmo número de pessoas sepultadas no Consolação - 57 mil - possui menos registros de invasões e violações de túmulos. Apesar disso, muitas sepulturas são esquecidas com seus mortos e ficam sem manutenção.

Considerado um museu a céu aberto, muitas peças históricas estão danificadas ou foram furtadas. Como no Consolação e Aparecida, os puxadores de metal e as molduras das fotos são os principais alvos dos ladrões.

Entretanto, não são somente os objetos que já foram furtados do cemitério da Saudade. Lá está o túmulo do místico João de Camargo, alvo de várias violações, sempre às vésperas de seu aniversário de falecimento - 28 de setembro. Na última violação registrada, em 1995, os vândalos estouraram os cadeados do túmulo, que é uma réplica da igreja localizada na avenida Barão de Tatuí, mas nada levaram. Em uma delas, na década de 70, os depredadores arrebentaram o piso do túmulo e acabaram levando os restos mortais do seu guarda-livros, que está enterrado na mesma capela. A história conta que a intenção era furtar os ossos do místico, para usá-los em algum ritual, mas nunca foi confirmada.

Em relação à segurança dos cemitérios, a Secretaria de Administração afirmou que ainda estão em andamento os processos licitatórios referentes à compra de cercas de segurança a serem instaladas nos cemitérios da Saudade e da Consolação.

Saudade é o mais antigo

O cemitério mais antigo de Sorocaba em funcionamento é o da Saudade, fundado em 1863, na praça Pedro de Toledo, na região do Além-Linha. Antes dele, as igrejas e o entorno dela eram utilizados para sepultamentos. O cemitério da Saudade foi construído devido ao aumento da população e o perigo de doenças que assombrava a cidade, na época. O primeiro sepultamento ocorreu em 18 de maio de 1863. O terreno do cemitério naquela época era a metade do que ocupa hoje e foi ampliado no ano de 1942. Antes da construção do cemitério, ali funcionava uma forca, onde sete escravos condenados por crimes foram mortos. Administrado pela Prefeitura, o cemitério da Saudade tem hoje 7.840 sepulturas perpétuas. Cerca de 57 mil pessoas estão sepultadas no cemitério, numa área 45 mil metros quadrados.

Em 1901, no bairro de Aparecidinha, Sorocaba ganhou o segundo cemitério, que hoje abriga 2.447 túmulos perpétuos e 900 de uso comum: são 12.447 m2 e mais de dez mil pessoas enterradas. O cemitério da Consolação, na Vila Haro, data de 1938, onde já foram realizados mais de 57 mil sepultamentos em 10.993 mausoléus perpétuos e 140 de uso comum.

O maior cemitério público do município foi inaugurado em 1990, o Santo Antônio, no Wanel Ville, com 215 mil m2, 675 sepulturas de concessão e 13.248 de uso comum, das quais 1.364 para crianças menores de seis anos. Ainda tem área livre de 8 mil m2 para construção de 1,5 mil conjuntos, com três gavetas cada.

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Em Taubaté, mais precisamente no dia 28 de março... - Por Diário de Taubaté

2011-03-30T02:10:00.000-03:00

Vereadora Pollyana comemora notícia de criação de novo cemitério em Taubaté

Foram cinco requerimentos e uma luta travada desde o início de seu primeiro mandato na Câmara Municipal para que a Prefeitura de Taubaté adequasse o cemitério do Belém e providenciasse uma nova oferta de jazigos. Agora, a vereadora Pollyana Gama (PPS) observa positivamente o anúncio do lançamento de um novo cemitério, divulgado pela Prefeitura em uma reportagem publicada na imprensa.

Logo que assumiu o mandato, em 2005, a vereadora cobrou do prefeito a adequação do cemitério de acordo com a Resolução nº 335 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que fixou normas técnicas e ambientais para a instalação de cemitérios.

“Um cemitério público deve levar em consideração o respeito às práticas e valores religiosos e culturais da população, bem como obedecer a critérios relativos à saúde e ao meio ambiente”, destacou Pollyana.

Ela argumentou que o cemitério recebe muitos visitantes, sendo necessário garantir a segurança e a saúde deles e dos funcionários, e salientou que a demanda por sepulturas é grande – estimativas indicam que o número de jazigos se esgotaria ainda este ano.

Em 2010, o representante da Sociedade de Amigos do Bairro Baronesa, Luiz Cândido da Silva, o “Luizão”, fez coro ao pedido da vereadora. Ela reiterou o requerimento de 2005 em 2006, 2007 e duas vezes em 2009 – ano em que foi anunciada uma “intervenção administrativa” para a liberação de jazigos possivelmente abandonados.

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Imbroglio no Cemitério do Caju no Rio...

2011-03-30T02:08:00.000-03:00

Dia 23.03.2011 - Jornal Extra

Coveiros cruzam os braços e impedem sepultamentos no Caju

Com os salários atrasados há dois meses, coveiros e serventes da Santa Casa de Misericórdia, que trabalham no Cemitério do Caju, na Zona Portuária do Rio, se reúnem nesse momento com representantes da Santa Casa para tentar resolver o impasse, que impediu a realização de pelo menos 12 sepultamentos programados para acontecer esta manhã.

Cerca de 30 funcionários, entre coveiros e serventes, estão de braços cruzados. Enquanto não há uma solução para o impasse, parentes de mortos reclamam e classificam a "greve" como um desrespeito. Do lado de fora do cemitério, funcionários de funerárias aguardam o desfecho do problema para liberar a chegada de corpos às capelas.

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No mesmo dia, no site da UOL

Acordo encerra greve de coveiros no cemitério do Caju, no Rio de Janeiro

Durou pouco a greve de coveiros do cemitério do São Francisco Xavier, no Caju, zona portuária do Rio de Janeiro. Na manhã desta quarta-feira (23), cerca de 30 coveiros decidiram parar de trabalhar, argumentando que ainda não receberam o salário referente a fevereiro. Algumas famílias tiveram que esperar a resolução do impasse para ver o corpo de seus familiares serem enterrados.

No início da tarde, os coveiros e membros da Santa Casa de Misericórdia, que administra o cemitério, chegaram a um acordo. Os trabalhadores terão o dinheiro até o final do dia. Com isso, eles voltaram a suas atividades normais. A Santa Casa administra 11 cemitérios municipais, dois particulares e um crematório na capital fluminense. O piso salarial dos coveiros é R$ 605.

“Isso não é reivindicação, isso é um direito”, comentou Sérgio Antônio Alves do Carmo, vice-presidente do SindFilantrópicas (Sindicato dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro).

Segundo a categoria, os cerca de 700 funcionários de outros cemitérios na cidade e 500 da própria Santa Casa estão com salários de fevereiro atrasados. Além disso, o vice-presidente do sindicato acusa a Santa Casa de não recolher o imposto da previdência social nem o fundo de garantia dos trabalhadores, além de contratar funcionários sem carteira assinada.

Em nota, a Santa Casa da Misericórdia alega que "não há irregularidades no pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários de cemitérios administrados pela Santa Casa". A instituição afirma não haver problemas com o pagamento dos salários de fevereiro e acrescenta que "o pagamento do salário do mês de março está sendo regularizado e, até amanhã, os valores já estarão disponíveis nas respectivas contas dos funcionários".

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Cemitérios de São Paulo serão recapeados - Por R7 - 25.03.2011

2011-03-30T02:03:00.000-03:00

Investimento inicial de R$ 15,5 milhões vai recapear seis cemitérios

Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, seis cemitérios municipais serão recapeados nos próximos meses. As obras devem acontecer nas unidades Vila Nova Cachoeirinha, Vila Formosa 1 e 2, Lajeado, Saudade e Itaquera.

Com investimento estimado em R$ 15,5 milhões, os projetos serão licitados a partir de abril e as obras devem começar ainda este semestre. A determinação foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira (25).

Junto com o recapeamento, um pacote de obras deve ser definido. Entre as intervenções previstas está a construção de novos galpões nos cemitérios da Vila Nova Cachoeirinha e da Vila Formosa para abrigar a área administrativa. A publicação também prevê um prédio para velórios no crematório da Vila Alpina, um dos maiores do mundo.

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A Prefeitura de Manaus se defende - Por D24 AM - 18.03.2011

2011-03-18T13:54:00.000-03:00

Prefeitura nega falta de vagas em cemitérios e sugere criação de ossuários

O diretor do Departamento de Cemitérios da Prefeitura de Manaus, Sidney Barroso Wanderley, disse que os cemitérios da cidade suportam o fluxo pelos próximos dez anos.

Manaus - O diretor do Departamento de Cemitérios da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Sidney Barroso Wanderley, disse, nesta sexta-feira (18), durante audiência pública sobre a situação dos cemitérios de Manaus, que nunca houve risco de "apagão funerário" na capital do Amazonas. De acordo com ele, o cenário atual dos cemitérios públicos comporta o fluxo de enterros e sepultamentos pelos próximos dez anos.

A audiência pública sobre o assunto aconteceu no auditório da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e tinha como objetivo discutir o atual capacidade dos seis cemitérios públicos. De acordo com Barroso, apesar de não existir risco de "apagão funerário", o poder público já considera a possibilidade de construir um novo cemitério na cidade, embora tal fato esteja apenas em estudo.

Apesar disso, Sidney disse que a construção de novos cemitérios não é a solução. "Manaus precisa sim de cemitérios, mas a solução não é criar um novo cemitério. A solução é retirar os restos mortais e depositar em ossuários", disse.

Ossuários

Em Manaus, existe um único ossuário, que fica localizado dentro do cemitério da Aparecida. O local possui duas salas, com 50 "lóculos", comportando 150 sacos - o que totaliza 15 mil espaços. O diretor do Departamento de Cemitérios diz, porém, que nenhum dos cemitérios comporta a criação de novos ossuários.

A solução seria a criação e um novo ossuário, em espaço próprio. "Já existe projeto para um novo ossuário, com capacidade quatro vezes maior que o atual", disse, sem dar mais detalhes. Outro problema atual dos cemitérios, de acordo com ele, é o elevado índice de "abandono" das sepulturas. Das 120 mil sepulturas do cemitério de Aparecida, cerca de 30% estão abandonadas.

De acordo com ele, a Prefeitura vai acionar os familiares responsáveis pelas sepulturas nesta situação para a efetivar a regularização. Quem não providenciar a regularização das sepulturas junto ao município, terá os restos mortais dos familiares removidos dos locais e separados em ossuários.

Gastos públicos

Outro argumento de Sidney Barroso em relação à criação de ossuários como opção no lugar da construção de novos cemitérios é o alto custo da manutenção dos espaços. De acordo com ele, a Prefeitura gasta, todos os anos, o valor médio de R$ 5 milhões nos serviços de manutenção com os cemitérios da cidade, embora a arrecadação para o setor seja de apenas R$ 290 mil.

Representantes do Sindicato das Empresas Funerárias do Estado do Amazonas (Sifeam) sugeriram a ideia de se formar parcerias público-privadas para a manutenção de cemitérios, assim como a construção de cemitérios 100% privados.

"Fortaleza, por exemplo, tem oito cemitérios particulares", disse o presidente do sindicato, Manoel Cunha Viana. Outra sugestão do presidente do Sifeam é a construção de "cemitérios verticais".

Cemitérios verticais

"Também em Fortaleza há um cemitério vertical de 12 andares, o maior da região Nordeste. Em Santos, já há um de 20 andares, todos funcionando no sistema de gavetas", informou. Para ele, este tipo de espaço para abrigar os restos mortais são os mais adequados para a situação de Manaus.

O vereador Waldemir José, que junto com a colega de Câmara Socorro Sampaio, presidente da Comissão que chamou a audiência pública, questionou a sugestão da formação de parcerias público-privadas. Para ele, a manutenção de cemitérios se enquadra em serviços que, na opinião do parlamentar, precisam ser de competência municipal.

Crematório

Outra sugestão discutida é a criação de crematórios na cidade, o que descartaria a criação de novos espaços físicos como cemitérios e ossuários. Sidney Barrosso disse que já estudos na esfera municipal para a criação de um serviço crematório, mas, de acordo com ele, o novo serviço é de alto custo.

"Já tem estudo sobre isso, mas é caro. E ainda tem a questão cultual, pois nem todos desejam usar o serviço. Em Curitiba há crematório, mas apenas 2% da população se utiliza do serviço", informou.

Fonte

Europa tem circuito turístico de 54 cemitérios em 18 países - Por Jornal Floripa

2011-03-18T12:50:00.000-03:00

Um total de 54 cemitérios europeus são, desde setembro passado, destinos turísticos oficiais do continente, espalhados por 18 países. Por meio deles, é possível conhecer o patrimônio funerário e parte da história dos povos e cidades locais.

A Rota dos Cemitérios, montada pelo Conselho Europeu em seu Programa de Circuitos Culturais, passa por Oslo, na Noruega, ilha de Cerdena, na Itália; Bucareste, na Romênia; até Porto, em Portugal.

A promotora do projeto foi a espanhola María Luisa de Yzaguirre, presidente da Associação de Cemitérios Significativos da Europa (ASCE).

"Os cemitérios guardam os diferentes costumes e crenças dos povos e isso permite compreender muitos dos valores europeus", diz ela. "Devem ser considerados uma parte importante do patrimônio cultural europeu, do ponto de vista artístico, histórico e antropológico".

FAMOSOS

Entre os muros de todos estes cemitérios, háesculturas, sepulcros refindos, capelas, panteões monumentais, lápides e inscrições, fontes, histórias curiosas e, o que chama a atenção de muitos visitantes,tumbas de personagens famosos.

Um exemplo é o Cemitério No Católico, de Roma, mais conhecido como o "dos poetas e artistas", onde estão as tumbas do poeta inglês John Keats (1795-1821) ou a do fundador do Partido Comunista da Itália, Antonio Gramsci (1891-1937).

O mais famoso de todos é o parisiense Père Lachaise, onde foram sepultados a cantora francesa Edith Piaf, o escritor irlandês Oscar Wilde, ocompositor italiano Gioachino Rossini e o escritor francês Marcel Proust. Suas tumbas recebem milhares de visitas por ano.

A presidente da ASCE explica que os cemitérios surgiram na Europa após serem proibidos os enterros dentro das igrejas. "Houve uma época em que as pessoas queriam ser reconhecidas depois de sua morte, e foi quando se construíram grandes panteões com esculturas em sua homenagem", diz Yzaguirre.

No entanto, conta ela, "no início do século 20, o costume de se enterrar os mortos diminuiu muito, e agora é muito comum a cremação; as pessoas já não visitam os cemitérios como antes".
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Apenas um cemitério padronizado - Por Diário do Grande ABC - 11.03.2011

2011-03-18T12:46:00.000-03:00

O prefeito de Santo André, Aidan Ravin, determinou a padronização dos cinco cemitérios municipais - inclusive o da Vila de Paranapiacaba. Além do muro, serão pintadas de azul a capela e as salas de velório e a da administração.

Primeiro a receber o serviço, o Cemitério Sagrado Coração de Jesus, no bairro Camilópolis, teve as obras concluídas há cerca de um mês. Os moradores do entorno, no entanto, não consideram acertada a decisão do prefeito de investir na pintura dos cemitérios, uma vez que há problemas mais graves e urgentes a serem resolvidos.

As irmãs Fabiola e Fabiana Porto da Silva moram há oito anos no bairro e apontam a falta de sinalização de trânsito como um dos principais problemas da região. "A primeira obra que deveria ser feita aqui é uma lombada. Depois, a colocação de semáforos. O pessoal costuma descer em alta velocidade", disse Fabiana, 28, referindo-se à Avenida João Pessoa, bem em frente do cemitério. "O que mais tem aqui é acidente. Há um tempo atrás um carro perdeu o controle e bateu no nosso portão. Por sorte, meu irmão tinha acabado de entrar em casa."

Para a comerciante Josélia Silva, 52, o que falta é varrição na região, especificamente na escadaria da Rua Maria Quitéria. "Pago os R$ 32 mensais para limpeza das vias públicas e acabo eu mesmo limpando, porque o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) não vem de jeito nenhum", reclamou. "Estou cansada de limpar minha casa, meu quintal e a escadaria."

A equipe do Diário esteve nos cemitérios da Saudade, na Vila Assunção, e Nossa Senhora do Carmo, na Vila Curuçá. Em nenhum dos dois havia sinal de obras iniciadas. A administração não soube informar qual o valor investido especificamente neste serviço.

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Sujeira e mato tomam conta no Cemitério Municipal Cristo Rei - Por Diário de Canoas - 14.03.2011

2011-03-18T12:43:00.000-03:00

Contrato de empresa terceirizada acabou e Prefeitura deve assumir limpeza.

São Leopoldo - Com o término do contrato com uma empresa terceirizada para a limpeza dos cemitérios, há cerca de um mês, os locais foram tomados pelo mato que encobre os corredores e até alguns túmulos no Cristo Rei. Conforme a chefe de serviço do Setor de Administração dos cemitérios municipais, Janete Brixner, um novo contrato já está sendo providenciado e, enquanto uma nova empresa não é contratada, a Secretaria de Limpeza Pública (Selimp) ficará responsável pelo serviço. Nos próximos dias equipes estarão no Cristo Rei e na Feitoria para fazer o serviço. Janete explica que o contrato com a empresa terceirizada custou R$ 80 mil e o valor, calculado por metro quadrado, foi suficiente para a limpeza e conservação durante três meses apenas. Agora é preciso abrir uma nova licitação.

No municipal - "Temos um prazo de 30 a 40 dias para fazer o projeto, abrir a licitação e publicar o edital. Enquanto isso, a equipe de Secretaria fará uma limpeza geral. Caso a situação não se normalize no período esperado, pediremos que a secretaria faça uma nova manutenção’’, ressaltou.

Familiares revoltados com situação

O mato crescido entre as sepulturas dificulta a visita de familiares e amigos aos túmulos dos entes queridos. Alguns estão escondidos por baixo do capim sendo quase impossível encontrálos. A secretária Margarete Rodrigues, 50 anos, foi visitar a sepultura da família na última semana e para poder chegar precisou antes capinar a área. "Fui obrigada a trazer uma pá e tirar todo o mato que estava em volta, porque não conseguia nem ver a sepultura’’, contou ela, que vê a situação como descaso. "Percebo que só se importam em limpar na época de Finados. Antes e depois desta data o cemitério fica largado.’’ A relações públicas Geni Figueiredo, 53, tem os pais enterrados no local e paga uma taxa anual de R$ 50 e concorda com a opinião de Margarete. "O cemitério só fica limpo no mês de novembro. Fui visitar a lápide da minha mãe no mês passado e não pude chegar perto do túmulo.’’

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Gavetas suprem a falta de espaços dentro do cemitério - Por Gazeta do Sul - 11.03.2011

2011-03-18T12:40:00.000-03:00

O Cemitério Municipal de Sobradinho está lotado. Não são vendidos lotes antecipados há mais de dois anos e a Lei Ambiental proíbe que sejam utilizadas áreas de preservação ambiental próximas, as quais também pertencem à Prefeitura. A solução encontrada é a construção de gavetas, o que resolverá o problema por cinco anos. De acordo com o engenheiro responsável pelo projeto, Clóvis Lazzari, serão feitas 220 gavetas em etapas de 32 cada, em tamanho padronizado. A obra deve começar nos próximos dias e vai custar, por módulo, R$ 17 mil.

Desde 1990 houve 1.513 sepultamentos no Cemitério Municipal. Em 1993 começou a ser realizado um levantamento mais criterioso no local. Ainda assim, conforme o Departamento de Urbanismo, não é possível adotar esse número como exato, apenas aproximado.

Cercado de curiosidades, o Cemitério Municipal foi construído no ano de 1944. Oficialmente, a primeira a ser enterrada no local foi Ana Ferreira Schirmer (registro oficial), que morreu em 9 de dezembro de 1940. Existem, no livro de controle, sepultamentos de pessoas naturais da Itália, Síria, Espanha, França, Alemanha, Uruguai, Áustria e de outros Estados, como São Paulo. Italianos e alemães podem ser encontrados de forma mais frequente.

Em virtude da falta de espaço, os sepultamentos são feitos nos jazigos das próprias famílias, caso existam no local. Se não houver, os parentes podem recorrer ao Cemitério Jardim da Colina, que é particular e oferece amplo espaço à população. Os cemitérios dos Bentos e de comunidades do interior também podem ser utilizados como alternativas.

Sepultamentos desde 90

1990: 33
1991: 20
1992: 26
1993: 62
1994: 77
1995: 85
1996: 63
1997: 75
1998: 91
1999: 75
2000: 87
2001: 81
2002: 56
2003: 78
2004: 88
2005: 85
2006: 77
2007: 63
2008: 116
2009: 92
2010: 84

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Após 2 anos, projeto está ''em estudo'' - Por Estado de São Paulo - 17.03.2011

2011-03-18T12:36:00.000-03:00

Monitoramento com câmeras em cemitérios, iniciado em 2008

Mais de dois anos depois de ser anunciado, o plano de colocar câmeras de monitoramento nos cemitérios públicos da cidade de São Paulo está parado. Em dezembro de 2008, sete dos 22 cemitérios foram equipados com os equipamentos - a um custo de R$ 450 mil. O objetivo era evitar furtos de lápides e placas de bronze dos jazigos.

A Secretaria de Serviços, responsável pelo Serviço Funerário Municipal, informou que está "realizando estudos técnicos" junto à Guarda Civil Metropolitana (GCM) para definir qual tipo de equipamento será o mais adequado para atender às necessidades dos cemitérios. As câmeras instaladas em 2008 não teriam se mostrado "eficazes" no monitoramento, por causa da topografia dos cemitérios.

Na ocasião, foram instaladas 90 câmeras no Araçá, no Consolação, no Quarta Parada, no Santana, no Santo Amaro, no São Paulo e no Vila Mariana. Em nota, a secretaria diz que busca um sistema que possa ser ligado à estrutura da GCM, acelerando ações contra vandalismos e furtos. No anúncio da medida, em 2008, esse objetivo já estava traçado.

Não há prazo para entrega. A secretaria informou que o custo anunciado só seria empenhado caso o sistema vingasse.

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Heróis da Primeira Guerra estão esquecidos nos cemitérios, diz historiador - Por Folha de São Paulo - 15.03.2011

2011-03-18T12:33:00.000-03:00

Próxima de completar cem anos, "a guerra que acabaria com todas as guerras" falhou em seu mote histórico e não é, nem mesmo, a mais conhecida do século 20.

Para o historiador espanhol Jesús Hernández, "o enorme sacrifício de 1914-1918 não serviu para trazer a paz. Como escreveu um soldado anônimo, a morte de milhões de homens 'não havia servido para nada, nada e cem vezes nada'".

"Atualmente, ao visitar algum dos frios cemitérios militares que abrigam os restos mortais daqueles que participaram do combate, é evidente a triste sensação de esquecimento e indiferença. Ninguém parece se lembrar hoje por que aquela geração de jovens lutou e morreu. Ainda que sejam sempre bem cuidadas, suas sepulturas estão envoltas de um certo desamparo; há muito tempo seus dependentes deixaram de comparecer para honrar a sua memória com flores frescas", conclui.

A destruição, o número de mortes, os campos de concentração e a bomba atômica, vistos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), transformaram o gás mostarda e as trincheiras da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) em um mero prelúdio para o segundo confronto internacional.

Comparada a guerra de Hitler, Mussolini, Churchill, Stalin e Roosevelt, e ao combate travado no Vietnã -cenários frequentes de filmes e livros--, o conflito que começou em Sarajevo e se espalhou pela Europa atrai menor atenção do público.

À exceção de Mata Hari, Lawrence da Arábia e Barão Vermelho, a maior parte dos participantes caiu no esquecimento. "Tudo o que Você Deve Saber Sobre a Primeira Guerra Mundial" , escrito por Hernández, conta detalhes desse momento crucial para a história.

O volume traz um curioso capítulo dedicado aos mitos criados durante os combates. Narra lendas, relatos de anjos e histórias de regimentos inteiros que desapareceram misteriosamente.

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Com infiltrações, cemitério de SP é fechado para velórios - Por G1 (Video Incluído) - 11.03.2011

2011-03-18T12:29:00.000-03:00

Apenas os enterros estão autorizados no cemitério da Vila Formosa. Salas de velório acabaram de passar por reforma.

O Cemitério da Vila Formosa, na Zona Leste de São Paulo, o maior cemitério público da América Latina, está há 11 dias fechado para velórios. O novo prédio, onde ficam as salas de velório, passou por uma obra que custou mais de R$ 3 milhões aos cofres da Prefeitura, mas os funcionários disseram que bastou chover para que os problemas aparecessem.

O cemitério dispõe de 20 salas de velório. Em muitas delas, o teto está com infiltrações que destroem a pintura nova. O salão principal do velório tem infiltrações no teto. A água atinge também a parte elétrica.

A reportagem flagrou baldes foram espalhados pelos corredores e funcionários da limpeza que tentavam enxugar o chão. Apesar das placas que alertavam sobre o piso escorregadio, famílias ainda circulavam pelo local.

Há 11 dias, as famílias estão sendo obrigadas a fazer os velórios em outros cemitérios. Apenas os enterros estão autorizados no Cemitério da Vila Formosa. Todos os dias 34 sepultamentos são realizados.

Em nota, a Secretaria Municipal de Serviços informa que esses problemas de infiltração e as goteiras começaram depois que a calha de escoamento da água da chuva se rompeu. A nota afirma ainda que a empresa responsável pela construção do novo prédio já foi chamada para fazer o reparo, mas não soube informar quando o conserto será concluído. O texto também não informa quando os velórios serão liberados.

A Prefeitura informou que o serviço de transporte dos corpos dos velórios até o cemitério não está sendo cobrado.

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Assunto anterior em reportagens diferentes

2011-03-18T12:22:00.000-03:00

Pelo Estado de São Paulo:

Cemitérios de Manaus estão à beira do colapso

Pode-se dizer que o "então morra!" dito pelo prefeito Amazonino Mendes (PTB) a uma moradora de Manaus que reclamava das más condições de habitação, em 21 de fevereiro, é uma frase difícil de ser aplicada na vida real. Com 1,8 milhão de habitantes, a capital do Amazonas está próxima de um colapso: se em três anos não for construído um novo cemitério, não haverá lugar para enterrar os mortos.

Há dois anos, restos mortais de sepulturas antigas estão sendo retirados do Cemitério do Tarumã, na zona oeste da capital, para o ossário do local. Fundado há 36 anos e já ocupado por mais de 80 mil túmulos em 60 quadras, o cemitério é o único dos seis de Manaus onde a prefeitura dispõe de concessões temporárias dos túmulos e, portanto, pode retirar os restos mortais antigos para novos sepultamentos.

De acordo com a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), no Tarumã são realizados até 8,5 mil enterros por ano. Nos outros cinco cemitérios da cidade, segundo a pasta, o que há ainda disponível em espaço são jazigos familiares e não há estimativas do número de enterros.

Ainda de acordo com a secretaria, a prefeitura procura um terreno para um novo cemitério desde 2010 e já há espaços sendo estudados. Até o fim do ano, a prefeitura deve aumentar a área do Tarumã em cerca de 30 mil metros quadrados.

Lei. Em 2008, para tentar evitar o colapso nos cemitérios, a prefeitura regulamentou uma lei que determina que as sepulturas das concessões temporárias dos cemitérios de Manaus sejam desocupadas em quatro anos, no caso de adultos, e em dois anos, no caso de crianças de até 10 anos, a contar da data do sepultamento. Os prazos não podem ser prorrogados e os restos mortais são destinados ao ossário de cada cemitério.

Em junho do ano passado, foi lançado um edital de convocação para regularizar pendências de concessão de uso de sepulturas no Tarumã, especialmente as abandonadas e em ruínas. Em cinco meses, menos de 20% das 7 mil pessoas com pendências se apresentaram. Cerca de 4 mil sepulturas foram então esvaziadas e os ossos, transferidos para um ossário.

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No Portal Amazônia :

Audiência pública tentar evitar apagão nos cemitérios de Manaus
MANAUS – A Comissão de Serviços Públicos (COMSERP), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vai discutir amanhã (18) a super lotação dos cemitérios por falta de vagas nos seis cemitérios da zona urbana e os quatro da zona rural. Audiência pública está marcada para às 9h, na plenário da CMM.

De acordo com da Comissão, vereadora Socorro Sampaio (PP), a audiência vai debater ainda os serviços prestados pela coordenadoria de cemitérios do Município da capital. “Queremos respostas da prefeitura e a definição de uma área para um novo cemitério, não dá pra esperar um apagão. Vamos ouvir também as necessidades e idéias dos segmentos religiosos” afirmou a vereadora.

Apagão nos Cemitérios

Uma comissão da Coordenação de Cemitérios da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) está finalizando os trabalhos de desenvolvimento de propostas para a implantação de um Sistema de Cemitérios em Manaus.

De acordo com o estudo feito pela pasta a existe a possibilidade de que a capacidade do cemitério Nossa Senhora de Aparecida, no Tarumã, Zona Norte esteja esgotada até o final do ano. Ano passado, foram realizados, no local, 5.162 sepultamentos.

Segundo a Comissão, se em três anos não for construído um novo cemitério, não haverá mais lugar para enterrar os mortos. Há dois anos, restos mortais de sepulturas antigas estão sendo retiradas do Cemitério do Tarumã, na zona oeste da capital do Amazonas, para o ossário do local. Ocupado por 80 mil túmulos em 60 quadras, Tarumã é o único cemitério dos seis de Manaus onde a prefeitura pode retirar os restos mortais antigos para novos sepultamentos. Nos outros cinco, o espaço disponível é para jazigos familiares. A Secretaria ainda diz que a prefeitura está desde o ano passado procurando um local para o novo cemitério e disse que vai aumentar a área do cemitério em cerca de 30 mil metros quadrados. (AL)

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Sem novas obras, Manaus não terá vagas em cemitérios em 3 anos - Por Terra - 13.03.2011

2011-03-18T12:14:00.000-03:00

Com 1,8 milhão de habitantes, Manaus está prestes a sofrer um colapso. Se em três anos não for construído um novo cemitério, não haverá mais lugar para enterrar os mortos. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo deste domingo e diz que há dois anos, restos mortais de sepulturas antigas estão sendo retiradas do Cemitério do Tarumã, na zona oeste da capital do Amazonas, para o ossário do local.

Ocupado por 80 mil túmulos em 60 quadras, Tarumã é o único cemitério dos seis de Manaus onde a prefeitura pode retirar os restos mortais antigos para novos sepultamentos. Nos outros cinco, o espaço disponível é para jazigos familiares. Segundo o jornal, a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municial de Limpeza Pública diz que são realizados até 8,5 mil enterros por ano no Tarumã. A Secretaria ainda diz que a prefeitura está desde o ano passado procurando um local para o novo cemitério e disse que vai aumentar a área do cemitério em cerca de 30 mil metros quadrados.

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Cinquenta corpos aguardam sepultamento - Por Bem Paraná - 17.03.2011

2011-03-18T12:12:00.000-03:00

Vistoria da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR confirma precariedade do local

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) verificou, ontem, as denúncias de falta de estrutura e condições sanitárias do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Além dos problemas já veiculados pela imprensa desde a semana passada, a comissão também apurou que há excesso de corpos aguardando sepultamento por falta de vagas em Curitiba para indigentes. Outra denúncia feita por funcionários do IML é que eles estariam trabalhando sem proteção na sala de radiologia, colocando em risco a saúde deles.

Na semana passada a imprensa denunciou o estato trágico no IML. Corpos amontoados em duas câmaras frigoríficas, vazamentos de necrochorume (material orgânico) das câmaras frigoríficas, falta de assepsia e condições de higiene para os funcionários da instituição foram confirmadas pela vistoria da comissão da OAB. Ainda na semana passada o diretor do IML, Porcídio D’Otaviano de Castro Vilani disse que faltava tudo no IML, e a espera pelo sepultamento é só mais um dos problemas.

Segundo a vice-presidente da comissão da OAB, Isabel Kluger Mendes, em conversa com Porcídio, mais de 50 corpos aguardam vagas nos cemitérios de Curitiba. “A média de corpos não identificados que chegam por dia ao instituto é de dois a três, número que dobra nos fins de semana”, contou.

Segundo Isabel, a legislação municipal determina que corpos de outras localidades examinados no IML de Curitiba sejam enterrados em cemitérios da Capital. Este seria um dos fatores determinantes para o acúmulo de corpos. O número de mortes aumentou e as vagas em cemitérios diminuiram. Isso sem mencionar os corpos que não podem ser sepultados por ordem judicial.

“Vamos fazer um apelo, conversar com os setores competentes do município, de repente o próprio prefeito Luciano Ducci, que certamente vai se sensibilizar”, espera Isabel.

Radiologia — A falta de proteção na sala de radiologia também chamou a atenção da integrante da Comissão. “Eles estão operando sem nenhuma proteção. Não existe nenhuma parede, vidro, nada. É uma sala comum e apenas dois aventais. De acordo com funcionários esse despreparo levou dez funcionários a morrerem de câncer", conta.

Na próxima semana, a partir do relatório que será enviado pelo diretor do IML, Isabel afirma que a OAB pretende acionar a Vigilância Sanitária para uma vistoria técnica. Além disso, o presidente da OAB do Estado vai acionar a diretoria nacional para uma conversa com os secretários de Segurança Pública e da Justiça para que haja mais agilidade na liberação para enterrar os corpos sem identificação. Desta maneira, a OAB pretende que diminua o número de cadáveres nas câmaras frigoríficas.

Além dos problemas de infraestrutura, o IML também enfrenta problemas de falta de funcionários. O Paraná tem 73 médicos legistas em atividade. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o número ideal de profissionais atuando na área, no caso de uma cidade como Curitiba, deveria ser de 160.

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Chuva derruba muro de cemitério e ossário em SP - Por Terra - 14.03.2010

2011-03-18T12:07:00.000-03:00

A intensidade da chuva na cidade de São Paulo causou, em dois cemitérios, a queda de parte do muro que sustenta o ossário. No cemitério Chora Menino, na zona norte, cerca de 50 gavetas com ossadas desabaram no domingo, depois de o muro que contorna o cemitério ser encharcado. "Assim que o ossário for refeito vai ser colocado cada osso em seu lugar", explicou Roberto Tamura, superintendente do Serviço Funerário. As informações são do Bom Dia São Paulo.

Os 50 m de muro que cederam estão sendo reconstruídos com vigas com 5 m de altura e 8 m abaixo do nível da calçada. O mesmo terá de ser feito no Cemitério da Lapa, na Avenida Queiróz Filho, zona oeste, onde a passagem dos pedestres ficou mais estreita no início do mês, quando um temporal derrubou parte do muro. Os túmulos não foram danificados, mas há rachaduras em trechos do muro. Os velórios não são mais realizados no maior cemitério público da América Latina, o da Vila Formosa, na zona leste, que sofre com infiltrações. O novo prédio para as salas de velório recebeu uma obra que custou mais de R$ 3 milhões à prefeitura, mas funcionários disseram que a chuva fez os problemas reaparecerem.

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Em Umuarama - PR - Por Umuarama Ilustrado - 03.03.2011

2011-03-08T03:30:00.000-02:00

Cemitério obtém licenciamento ambiental

A ACESF (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários) confirmou ontem (3) a expedição, por parte do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da licença de operação do Cemitério Municipal. A boa notícia contempla os esforços da administração municipal para atender a resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Os novos cemitérios do País, horizontais e verticais, não podem ser construídos sem a licença, e os antigos (o de Umuarama tem aproximadamente 50 anos) precisam providenciar o licenciamento ambiental para continuarem em operação. "Por determinação do prefeito Moacir Silva, providenciamos, já no primeiro ano da administração, um estudo aprofundado. A partir de então, foram adotadas as medidas necessárias", explica o diretor-presidente Luiz Fernando de Mello Costa.

A empresa Ambientalle, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura, concluiu a série de trabalhos necessários (Diagnóstico Ambiental, Passivo Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, Plano de Controle Ambiental, Projeto Arquitetônico e Projeto de Esgoto Sanitário) e encaminhou o conteúdo para análise do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no segundo semestre do ano passado.

O cemitério possui área total superior a 107 mil metros quadrados e contabiliza aproximadamente 30 mil sepultamentos. Com vida útil estimada em aproximadamente dez anos, dependia do licenciamento ambiental para se enquadrar nos moldes requeridos pelo governo federal, que está tecendo um verdadeiro 'raio-x' da realidade de milhares de cemitérios.

Segundo a resolução em vigor, qualquer novo cemitério no município deverá levar em conta, na fase prévia do licenciamento ambiental, a apresentação de documentos com a caracterização da área onde será implantado e especificações acerca do levantamento topográfico, caracterização da vegetação existente e um estudo demonstrando o nível máximo do lençol freático, ao final da estação de maior precipitação pluviométrica. “No caso do cemitério de Umuarama, os trabalhos técnicos indicaram que o necrochorume não pode contaminar o lençol freático, que fica a dezenas de metros do limite de penetração do material”, ressalta Luiz Fernando.

Melhorias em curso

“O licenciamento ambiental integra o conjunto de melhorias em curso”, explica o prefeito Moacir Silva. “Desde o início da gestão, estamos dedicando atenção especial ao cemitério e à gestão da autarquia, que passou a gerir com critério suas receitas”, diz. “Os investimentos na reforma das capelas mortuárias, na aquisição de um veículo, mobiliário, pavimentação das vias e bocas de lobo também são compromissos que assumimos com a população”, ressalta.

A ACESF tem viabilizado diversas melhorias com recursos próprios. Se no início da administração foi necessário quitar débitos de aproximadamente R$ 60 mil, herdados da gestão anterior, neste ano será possível construir o novo muro no entorno do cemitério. A obra está orçada em cerca de R$ 380 mil.
Fonte

Resolução CONAMA nº 335/2003

2011-03-08T03:21:00.000-02:00

Edição Número 101 de 28/05/2003

Ministério do Meio Ambiente

Conselho Nacional do Meio Ambiente

RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003

Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n o 499, de 18 de dezembro de 2002, e

Considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios;

Considerando o respeito às práticas e valores religiosos e culturais da população; e

Considerando que as Resoluções CONAMA n os 001, de 23 de janeiro de 1986 e 237, de 19 de dezembro de 1997, indicam as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental e remetem ao órgão ambiental competente a incumbência de definir os critérios de exigibilidade, o detalhamento, observadas as especificidades, os riscos ambientais e outras características da atividade ou empreendimento, visando a obtenção de licença ambiental;

Considerando que o art. 12, da Resolução CONAMA n o 237, de 1997, permite a criação de critérios para agilizar e simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos similares, visando a melhoria contínua e o aprimoramento da gestão ambiental, resolve:

Art. 1 o Os cemitérios horizontais e os cemitérios verticais, doravante denominados cemitérios, deverão ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental, nos termos desta Resolução, sem prejuízo de outras normas aplicáveis à espécie.

Art. 2 o Para efeito desta Resolução serão adotadas as seguintes definições:

I - cemitério: área destinada a sepultamentos;

a) cemitério horizontal: é aquele localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim;
b) cemitério parque ou jardim: é aquele predominantemente recoberto por jardins, isento de construções tumulares, e no qual as sepulturas são identificadas por uma lápide, ao nível do chão, e de pequenas dimensões;
c) cemitério vertical: é um edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamentos; e
d) cemitérios de animais: cemitérios destinados a sepultamentos de animais.

II - sepultar ou inumar: é o ato de colocar pessoa falecida, membros amputados e restos mortais em local adequado;

III - sepultura: espaço unitário, destinado a sepultamentos;

IV - construção tumular: é uma construção erigida em uma sepultura, dotada ou não de compartimentos para sepultamento, compreendendo-se:

a) jazigo: é o compartimento destinado a sepultamento contido;
b) carneiro ou gaveta: é a unidade de cada um dos compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular; e
c) cripta: compartimento destinado a sepultamento no interior de edificações, templos ou suas dependências.

V - lóculo: é o compartimento destinado a sepultamento contido no cemitério vertical;

VI - produto da coliqüação: é o líquido biodegradável oriundo do processo de decomposição dos corpos ou partes;

VII - exumar: retirar a pessoa falecida, partes ou restos mortais do local em que se acha sepultado;

VIII - reinumar: reintroduzir a pessoa falecida ou seus restos mortais, após exumação, na mesma sepultura ou em outra;

IX - urna, caixão, ataúde ou esquife: é a caixa com formato adequado para conter pessoa falecida ou partes;

X - urna ossuária: é o recipiente de tamanho adequado para conter ossos ou partes de corpos exumados;

XI - urna cinerária: é o recipiente destinado a cinzas de corpos cremados;

XII - ossuário ou ossário - é o local para acomodação de ossos, contidos ou não em urna ossuária;

XIII - cinerário: é o local para acomodação de urnas cinerárias;

XIV - columbário: é o local para guardar urnas e cinzas funerárias, dispostos horizontal e verticalmente, com acesso coberto ou não, adjacente ao fundo, com um muro ou outro conjunto de jazigos;

XV - nicho: é o local para colocar urnas com cinzas funerárias ou ossos; e

XVI - translado: ato de remover pessoa falecida ou restos mortais de um lugar para outro.

Art. 3 o Na fase de Licença Prévia do licenciamento ambiental, deverão ser apresentados, dentre outros, os seguintes documentos:

I - Caracterização da área na qual será implantado o empreendimento, compreendendo:

a) localização tecnicamente identificada no município, com indicação de acessos, sistema viário, ocupação e benfeitorias no seu entorno;
b) levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral, compreendendo o mapeamento de restrições contidas na legislação ambiental, incluindo o mapeamento e a caracterização da cobertura vegetal;
c) estudo demonstrando o nível máximo do aqüífero freático (lençol freático), ao final da estação de maior precipitação pluviométrica;
d) sondagem mecânica para caracterização do subsolo em número adequado à área e características do terreno considerado; e

II - plano de implantação e operação do empreendimento.

§ 1 o É proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanente ou em outras que exijam desmatamento de Mata Atlântica primaria ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos, em áreas de manancial para abastecimento humano, bem como naquelas que tenham seu uso restrito pela legislação vigente, ressalvadas as exceções legais previstas.

§ 2 o A critério do órgão ambiental competente, as fases de licença Prévia e de Instalação poderão ser conjuntas.

§ 3 o Excetuam-se do previsto no parágrafo anterior deste artigo, cemitérios horizontais que:

I - ocupem área maior que cinqüenta hectares;

II- localizem-se em Áreas de Proteção Ambiental-APA's, na faixa de proteção de Unidades de Conservação de Uso Integral, Reservas Particulares de Patrimônio Natural e Monumento Natural;

III - localizem-se em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos; e

IV- localizem-se em áreas de manancial para abastecimento humano.

Art. 4 o Na fase de Licença de Instalação do licenciamento ambiental, deverão ser apresentados, entre outros, os seguintes documentos:

I - projeto do empreendimento que deverá conter plantas, memoriais e documentos assinados por profissional habilitado; e

II - projeto executivo contemplando as medidas de mitigação e de controle ambiental.

Art. 5 o Deverão ser atendidas, entre outras, as seguintes exigências para os cemitérios horizontais:

I - a área de fundo das sepulturas deve manter uma distância mínima de um metro e meio do nível máximo do aqüífero freático;

II - nos terrenos onde a condição prevista no inciso anterior não puder ser atendida, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno;

III - adotar-se-ão técnicas e práticas que permitam a troca gasosa, proporcionando, assim, as condições adequadas à decomposição dos corpos, exceto nos casos específicos previstos na legislação;

IV - a área de sepultamento deverá manter um recuo mínimo de cinco metros em relação ao perímetro do cemitério, recuo que deverá ser ampliado, caso necessário, em função da caracterização hidrogeológica da área;

V - documento comprobatório de averbação da Reserva Legal, prevista em Lei;e

VI - estudos de fauna e flora para empreendimentos acima de cem hectares.

Art. 6 o Deverão ser atendidas as seguintes exigências para os cemitérios verticais:

I - os lóculos devem ser constituídos de:

a) materiais que impeçam a passagem de gases para os locais de circulação dos visitantes e trabalhadores;
b) acessórios ou características construtivas que impeçam o vazamento dos líquidos oriundos da coliqüação;
c) dispositivo que permita a troca gasosa, em todos os lóculos, proporcionando as condições adequadas para a decomposição dos corpos, exceto nos casos específicos previstos na legislação; e
d) tratamento ambientalmente adequado para os eventuais efluentes gasosos.

Art. 7 o Os columbários destinados ao sepultamento de corpos deverão atender ao disposto nos arts. 4 o e 5 o , no que couber.

Art. 8 o Os corpos sepultados poderão estar envoltos por mantas ou urnas constituídas de materiais biodegradáveis, não sendo recomendado o emprego de plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao meio ambiente.

Parágrafo único. Fica vedado o emprego de material impermeável que impeça a troca gasosa do corpo sepultado com o meio que o envolve, exceto nos casos específicos previstos na legislação.

Art. 9 o Os resíduos sólidos, não humanos, resultantes da exumação dos corpos deverão ter destinação ambiental e sanitariamente adequada.

Art. 10. O procedimento desta Resolução poderá ser simplificado, a critério do órgão ambiental competente, após aprovação dos respectivos Conselhos de Meio Ambiente, se atendidas todas as condições abaixo:

I - cemitérios localizados em municípios com população inferior a trinta mil habitantes;

II - cemitérios localizados em municípios isolados, não integrantes de área conurbada ou região metropolitana; e

III - cemitérios com capacidade máxima de quinhentos jazigos.

Art. 11. Os cemitérios existentes e licenciados, em desacordo com as exigências contidas nos arts. 4 o e 5 o , deverão, no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da publicação desta Resolução, firmar com o órgão ambiental competente, termo de compromisso para adequação do empreendimento.

Parágrafo único. O cemitério que, na data de publicação desta Resolução, estiver operando sem a devida licença ambiental, deverá requerer a regularização de seu empreendimento junto ao órgão ambiental competente, no prazo de cento e oitenta dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

Art.12. No caso de encerramento das atividades, o empreendedor deve, previamente, requerer licença, juntando Plano de Encerramento da Atividade, nele incluindo medidas de recuperação da área atingida e indenização de possíveis vítimas.

Parágrafo único. Em caso de desativação da atividade, a área deverá ser utilizada, prioritariamente, para parque público ou para empreendimentos de utilidade pública ou interesse social.

Art. 13. Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinqüenta cidadãos, o órgão de meio ambiente competente promoverá Reunião Técnica Informativa.

Parágrafo único. Na Reunião Técnica Informativa é obrigatório o comparecimento do empreendedor, da equipe responsável pela elaboração do Relatório Ambiental e de representantes do órgão ambiental competente.

Art. 14. O descumprimento das disposições desta Resolução, dos termos das Licenças Ambientais e de eventual Termo de Ajustamento de Conduta, sujeitará o infrator às penalidades previstas na Lei n o 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e em outros dispositivos normativos pertinentes, sem prejuízo do dever de recuperar os danos ambientais causados, na forma do art. 14, § 1 o , da Lei n o 6.938, de 31 de agosto de 1981.

Art. 15. Além das sanções penais e administrativas cabíveis, bem como da multa diária e outras obrigações previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e na legislação vigente, o órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá exigir a imediata reparação dos danos causados, bem como a mitigação dos riscos, desocupação, isolamento e/ou recuperação da área do empreendimento.

Art. 16. Os subscritores de estudos, documentos, pareceres e avaliações técnicas utilizados no procedimento de licenciamento e de celebração do Termo de Ajustamento de Conduta são considerados peritos, para todos os fins legais.

Art. 17. As obrigações previstas nas licenças ambientais e no Termo de Ajustamento de Conduta são consideradas de relevante interesse ambiental.

Art. 18. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA

Presidente do Conselho

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Alagoas tem 230 cemitérios ilegais - Por Gazeta de Alagoas do dia 03.03.2011

2011-03-08T03:03:00.000-02:00

Levantamento inédito foi feito pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde (SESAU).

Em todo o Estado de Alagoas, cerca de 230 cemitérios estão lotados de mortos-vivos. Mas não há motivo para pânico, pois as cenas chocantes de filmes de terror não se tornaram reais na famosa “Terra de Zumbi”.

O problema é que estes cemitérios funcionam de forma clandestina e muita gente é enterrada sem que antes os parentes comuniquem o falecimento aos cartórios. Assim, pelo menos oficialmente, as pessoas continuam “vivas” mesmo após terem deixado o plano material.

O diretor do Instituto Médico Legal Estácio de Lima, Gerson Odilon Pereira, disse que esta situação, identificada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e Ministério da Saúde (MS), gera outro problema, que é a subnotificação dos casos de morte.

“O poder público não toma conhecimento destas mortes e nem sabe do que os alagoanos estão morrendo. Sem estatísticas confiáveis, fica difícil planejar políticas de controle de mortalidade”, afirma.

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Em Niterói - Por SRZD

2011-03-08T03:01:00.000-02:00

Niterói tem 180 dias para obter licença ambiental para cemitérios

Uma Ação Civil Pública proposta Ministério Público obrigou que a Fundação Municipal de Saúde e a Prefeitura de Niterói apresentem em 180 licença ambiental de operação para os três cemitérios que administram na cidade.

O documento é exigido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e a decisão judicial que estabeleceu o prazo foi da 6ª Vara Cível de Niterói. Segundo informações da Promotoria, a prefeitura não negou que deveria ter a licença, no entanto argumentou que é muito difícil conseguir sua obtenção.

A Justiça, no entanto, entendeu que as dificuldades não servem de justificativa e determinou uma multa de R$ 1 mil por dia, caso os réus não cumpram todas as exigências da Resolução 335/2003 do Conama, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

De acordo com o Ministério Público, os cemitérios Maruí, São Lázaro e São Francisco, estão com túmulos abertos, livre trânsito de animais no cemitérios e a possível contaminação pelo necrochorume, líquido tóxico resultando da decomposição dos corpos.

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Mato toma conta nos cemitério de Sapucaia do Sul - RS - Por Zero Hora - 01.03.2011

2011-03-03T01:26:00.000-02:00

Mato tomou conta dos cemitérios João XXIII e Pio XII em Sapucaia do Sul

Túmulos também viraram abrigo para moradores de rua.

Quem pretende fazer uma visita aos entes queridos, deve se prevenir para o que vai encontrar. Em algumas trilhas, o capim está tão grande que não há como passar. Em outros, os coveiros foram obrigados a tentar cortar o matagal, para liberar o acesso até o local dos novos sepultamentos.

– É uma falta de respeito com o ser humano – desabafa a aposentada Nelda Saalfeld, 69 anos.

Sono tranquilo dentro do jazigo

Ela foi visitar o túmulo dos pais na companhia da irmã, a também aposentada Wanda Lorena Knuth, 67 anos, e ficou apavorada com a sujeira. As duas também se assustaram com as moradias improvisadas por moradores de rua. Na manhã de ontem, quando o Diário Gaúcho esteve no local, um senhor dormia tranquilamente dentro de um jazigo.

– Tem roupas, colchão, travesseiros. Os moradores de rua tomaram conta. As pessoas ficam com medo de andar pelo cemitério sozinhas – explica Wanda.

Há 12 anos, elas visitam a sepultura dos pais. Nelda diz que o Cemitério João XXIII nunca esteve em condições tão ruins como agora:

– Tá abandonado mesmo. Imagina fazer um enterro no meio dessa sujeira?

Cavalos são jardineiros

Os cavalos que pastavam sossegados na entrada do outro cemitério municipal, o Pio XII, no Bairro Lomba da Palmeira, nem suspeitavam que, ao se alimentar, estavam prestando um serviço à comunidade. Pena que só os dois não conseguem dar conta de tanto capim. A situação é muito parecida à do outro cemitério: entre os túmulos, é difícil caminhar, porque as trilhas estão tomadas pelo mato.

Há, ainda, acúmulo de entulhos, que só agravam a sensação de abandono e falta de manutenção.

Limpeza não tem prazo

De acordo com o secretário de Obras de Sapucaia, João Huppes, o contrato com a empresa responsável pela limpeza dos cemitérios foi rescindido. A última manutenção foi nos Finados, em novembro do ano passado.

O município está organizando uma licitação para contratar uma nova empresa, mas não há prazo definido.

No próximo concurso público, que deve ser realizado este ano, estão previstas vagas para funcionários responsáveis pela manutenção dos cemitérios.

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Cemitério Municipal de Itu ganha nova cobertura metálica - Por Nossa Cidade - Itu - SP - 01.03.2011

2011-03-03T01:19:00.000-02:00

Com a obra, ambiente ganha mais área livre.

Com as fortes chuvas e ventos que atingiram a cidade no final de fevereiro, a estrutura do cemitério municipal, instalada em meados dos anos 70, foi danificada. Em razão disto, a secretaria de serviços funerários da prefeitura de Itu realizou mais uma obra, e construiu uma cobertura metálica.

A nova estrutura possui 250 metros, ocupando os fundos e a lateral da capela. Foram retiradas as colunas que se localizavam em todo entorno do espaço, dificultando a movimentação da população que frequenta o local.

O ambiente ficou com mais área livre, tornando-se mais fresco, arejado e protegido das chuvas, proporcionando mais conforto para famílias na hora do adeus ao ente querido.

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E em Natal, o descaso é gritante !! - Por Tribuna do Norte, de 20.02.2011

2011-02-23T01:26:00.000-02:00

Cemitério do Planalto está abandonado

Janelas e telhas quebradas, infiltração no teto, fezes espalhadas pelo chão, fiação elétrica elétrica roubada. Nem o portão de entrada escapou. E o que poderia ser a solução para a superlotação dos cemitérios de Natal é, na verdade, mais um problema. Isso porque, o cemitério do Planalto - com capacidade para quase três mil túmulos – está totalmente abandonado.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi até o cemitério do Planalto. Não havia ninguém vigiando o local. No espaço que deveria ser utilizado para velar os corpos, só tinham lodo, fezes, restos de comida e muita água acumulada. Cenário perfeito para a proliferação do mosquito da dengue.

“É uma pena que esse lugar esteja abandonado. O pessoal comenta que está servindo de motel e de abrigado para os usuários de drogas. Enquanto isso, a gente fica sem ter onde enterrar os nossos defuntos. É preciso sair de cemitério em cemitério procurando vaga”, disse a dona de casa Helena Teixeira da Silva, que foi buscar sua burra, que vai comer o matagal do cemitério.

O local, uma área de 128 mil m², foi construído há cerca de quatro anos e nem chegou a ser inaugurado. A justificativa da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para a não liberação do cemitério é a falta de impermeabilização do solo, o que poderia causar a contaminação do lençol freático de Natal.

A titular da Semsur, Solange Ferreira informou que a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está realizando o estudo daquele solo para definir o projeto de impermeabilização. “Estamos aguardando o parecer da Semurb para dar início as obras. Como ainda não temos os projeto, não tenho como dizer o quanto será investido”, disse Solange Ferreira.

Ainda segundo a Secretária, a Prefeitura, por questões de segurança, os profissionais deixaram de vigiar o cemitério. “Tentamos deixar pessoal no local, mas em virtude da distância e da falta de segurança ficou difícil mantê-los por lá”, disse Solange Ferreira.

Em entrevista a TRIBUNA DO NORTE, em outubro do ano passado, o então secretário adjunto da Semsur, Thiago Trindade, estimou que seriam necessários mais de R$ 5 milhões para readequar o novo cemitério. Hoje, esse valor deve ser maior porque o equipamento público precisa ser totalmente reformado devido a ação dos vândalos.

Secretária afirma que são utilizados espaços provisórios

Enquanto o problema do Cemitério do Planalto não é resolvido, a população de Natal fica sem ter onde enterrar os seus mortos. Já não há vagas em nenhum dos oito cemitérios públicos.

No cemitério do Alecrim, o mais antigo da cidade, não há espaço para mais ninguém. Segundo funcionários do local, são 3.962 túmulos aforados (regularizados), fora os irregulares, que segundo eles, é impossível saber o número exato.

A situação é a mesma nos cemitérios Bom Pastor I e II. Não é possível receber novos túmulos por falta de espaço. Para se ter uma ideia da dificuldade, no último sábado, cinco corpos não identificados pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep-RN) foram enterrados entre o meio fio da entrada principal do cemitério, um espaço de aproximadamente 80 cm de largura.

“Realmente não temos vagas disponíveis nos cemitérios públicos. Mas isso não significa que a população fica desassistida. A gente utiliza espaços provisórios, que são desocupados depois de dois anos para serem utilizados novamente”, explicou a Secretária Municipal de Serviços Urbanos, Solange Ferreira.

Ainda, segundo ela, é não possível abrir novas vagas por falta de espaço. Há corpos enterrados em toda parte dos cemitérios públicos, que também não têm condições de ser ampliados.

“Acredito que o Cemitério do Planalto conseguirá melhorar a situação. Além disso, com o surgimento dos cemitérios particulares, cai a demanda pelos cemitérios públicos”, disse.

P.S.: Tive que fazer uma correção ortográfica e de gramática pois o texto redigido sobre o assunto estava com qualidade sofrível. É só uma questão de comparar a grafia da Fonte Original com a do post sobre o mesmo assunto aqui.

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Retomadas as buscas em cemitério de SP por desaparecidos da ditadura - Por Jornal do Brasil de 21.02.2011

2011-02-23T01:07:00.000-02:00

21/02 às 12h46 - Atualizada em 21/02 às 12h49

SÃO PAULO - A equipe formada pelo Ministério Público Federal (MPF), peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal e profissionais e consultores da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República retoma às 14h desta segunda-feira os trabalhos de busca por restos mortais de desaparecidos políticos, no cemitério de Vila Formosa, na capital paulista.

O principal objetivo do trabalho é tentar encontrar o provável local de sepultamento do militante político Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, morto pela ditadura militar em 1969.

Entre 29 de novembro e 3 de dezembro, a equipe, formada também pelo Instituto Médico Legal de São Paulo (IML) e o Serviço Funerário do Município de São Paulo, encontrou um ossário clandestino de 2,8 m por 2,8 m. No local, sob um canteiro onde antes havia um letreiro com o nome Vila Formosa, foram encontradas centenas de ossadas ensacadas e, numa profundidade de mais de 3 metros, uma camada de cerca de 50 cm de altura contendo ossos soltos, misturados e fragmentados.

Na atual quadra 47 do cemitério, provável numeração da antiga quadra 50, foram feitas prospecções para definir a exata localização das sepulturas dos militantes políticos desaparecidos Virgílio Gomes da Silva e Sérgio Correa. O trabalho de localização foi realizado mediante análise de fotos do cemitério nos anos de 1968 e 1972, pesquisas de solo com radares, revisão de livros de registros de sepultamentos e depoimentos.

Um fator complicador do trabalho é que em 1975 o cemitério da Vila Formosa passou por uma "remodelação" na qual foram suprimidas várias sepulturas. Esse remanejamento teria ocorrido com perda de restos mortais, exumações irregulares e sem registros nos livros. A equipe de busca acredita que ao menos parte desse material ósseo retirado das quadras que foram reformadas nos anos 70 esteja no ossário clandestino mencionado.

Nas últimas semanas, peritos de geofísica da PF analisaram fotos aéreas, mapas e registros antigos do cemitério para delimitar as áreas com maior probabilidade de ter recebido o corpo. O INC já instalou uma base em São Paulo por meio de uma parceria com o IML para identificar as ossadas encontradas nos cemitérios paulistanos de Vila Formosa e Perus.

A procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga e o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert, responsáveis pelo caso, defendem que no Cemitério de Vila Formosa seja erguido um memorial em homenagem às vítimas desaparecidas do regime militar, bem como aos milhares de desconhecidos cujas sepulturas foram violadas pelas alterações ilegais ocorridas naquele cemitério.

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Santa Casa some com corpo de idosa enterrada no Cemitério do Caju - Por Jornal Extra - RJ - 20.02.2011

2011-02-23T01:05:00.000-02:00

Funcionários da Santa Casa da Misericórdia — concessionária que administra 13 cemitérios da Prefeitura do Rio — sumiram com o corpo de uma mulher de 89 anos, enterrada em 1999, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju. Os parentes da idosa foram enganados ao exumarem seus restos mortais no ano passado, uma vez que, oficialmente, na mesma sepultura, havia sido enterrado um homem um ano antes, em 2009.

Tudo começou em 13 de novembro de 1999, quando Glória Gomes de Amorim, de 89 anos, que lutou anos contra um câncer, foi enterrada na sepultura tipo carneiro número 81.372, da quadra 81, no São Francisco Xavier. O sepultamento foi registrado na página 80 do livro 617.

Naquela ocasião, parentes de Glória adquiriram um nicho (gavetinha) perpétuo, para onde os restos mortais deveriam ser transferidos após três anos. Devido a problemas de saúde na família, a exumação só foi realizada em 1º de novembro do ano passado — quase 11 anos depois.

O problema é que, em 2 de março de 2009, foi enterrado na mesma sepultura o corpo de Kalil Santiago Quara, de 64 anos. O enterro foi registrado na página 94 do livro 663.

— Se em 2009 enterrei naquela sepultura o corpo do meu marido, como em 2010 o corpo de outra pessoa foi exumado? Com certeza o carneiro foi violado. Na última vez em que estive no cemitério, poucos dias após o Dia de Finados em 2009, a tampa estava cimentada e a sepultura, pintada com tinta óleo branca. E olha o estado de abandono agora — desabafou Maria da Graça Quara, de 81 anos, que foi casada com Kalil durante 43 anos.

No último dia 28 de janeiro, a placa de mármore — com o nome, as datas de nascimento e morte e a frase "Descanse em paz. Saudades de sua esposa, filhas, netos e familiares" — que deveria estar sobre a sepultura de Kalil, estava em cima da sepultura 81.371, onde também havia outra placa em nome de Conceição Vieira. Vendedor de carros, Kalil faleceu em 1º de março de 2009, vítima de enfarte.

— Perder um pai já é muito duro. Infelizmente, há pessoas que usam a dor das pessoas para ganhar dinheiro. Isso é o tipo de coisa que passa na TV mas nunca achamos que vai acontecer conosco — lamentou Samyra Quara, de 39 anos, filha de Kalil e Maria da Graça.

EXTRA encontrou os familiares que fizeram a exumação dos restos mortais que supunham ser de Glória, mas eles não quiseram dar entrevista.

Funerárias precisam pagar ‘gratificação’

Para reservar uma sepultura no Cemitério São Francisco Xavier, funerárias precisam pagar propina a funcionários da administração. Caso se recusem a pagar a "gratificação", as funerárias não conseguem enterrar os corpos no local.

— Atualmente, há mais corpos para serem enterrados do que sepulturas disponíveis. Por isso, alguns funcionários exigem das funerárias uma quantia além do preço do aluguel da sepultura, que é tabelado pela prefeitura. Essa quantia é apelidada de "gratificação" e varia conforme o tipo de sepultura — explicou um funcionário do cemitério, que pediu para não ser identificado por medo de represálias.

Para averiguar as denúncias, o repórter do EXTRA telefonou para o cemitério, passando-se por agente de uma funerária, para reservar uma sepultura tipo carneiro para o dia seguinte. A conversa foi gravada. Os nomes dos envolvidos foram omitidos.

— Meu nome é (...). Estou aqui na Funerária (...), sou funcionário novo. Eu queria reservar uma gaveta para amanhã — disse o repórter.
— Pra quem? — perguntou o funcionário.
— Antônio Francisco Lopes (nome do traficante Ném da Rocinha).
— Que horas?
— Três. Direto. Sem capela.
— A (...) te passou né? Gaveta dá R$ 100.
— Não. O quê?
— Fala com ela. Se for uma gaveta, dá R$ 100.
— Tá. Entendi. E dá o dinheiro aí na hora mesmo? Como a gente faz?
— É você que vem ou você vai mandar pelo rapaz que vai conduzir o... (rabecão)?
— Eu não tenho certeza ainda. Mas talvez eu vá.
— Então. Se for você, você vem e entrega ao (...) ou a (...). Se você não vier, você manda pelo motorista.

Além das irregularidades, é ruim o estado de conservação dos cemitérios administrados pela Santa Casa. Sepulturas quebradas, mato alto, lixo e entulho acumulado nos caminhos e falta de segurança são os principais problemas dos cemitérios.
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Sobre Campo Mourão - PR - Por Tribuna do Interior

2011-02-23T00:49:00.000-02:00

Histórias e mitos cercam cemitério

Walter Pereira

Quem nunca sentiu medo ou teve a leve sensação de um arrepio correr a espinha ao ouvir as sombrias histórias que acontecem entre os quatro cantos dos cemitérios? O local onde todos nos encontraremos um dia é sempre cercado de muitos mitos e mistérios. Os contos, reais ou não, sempre serão colecionados para serem contados por alguém. E no cemitério de Campo Mourão não poderia ser diferente. Tem coveiro que já viu desde bonecos vudu a filho desenterrar o pai e, acreditem se quiser, até uma cruz que já virou árvore.

A história do cemitério São Judas Tadeu começou oficialmente em março de 58, com o sepultamento de uma mulher. De acordo com os registros da administração, na região havia pelo menos outros quatro “campos santos”, que foram desativados em meados de 2005. Eles eram localizados no São Benedito, Piquirivaí e comunidades do KM 28 e 32. Em Campo Mourão, o primeiro cemitério a ser instalado no município foi no Lar Paraná. Ainda na década de 80, os corpos haviam sido todos removidos ao cemitério atual.

Atualmente, de acordo com informações da administração, há espaço apenas para mais 170 novas sepulturas no cemitério, ou seja, levando em consideração que em Campo Mourão morre uma média de 570 pessoas por ano, o local está com os seus dias contados. “É difícil estabelecer com certeza a quantidade de quantas pessoas ainda podem ser sepultadas. Muitos são enterrados junto de familiares”, explica o administrador João Maria Correa Gonçalves, acrescentando que até agora foram registrados oficialmente em torno de 19.586 sepultamentos.

Vandalismo

Em geral, os cemitérios por mais sombrosos que possam ser, são geralmente considerados espaços tranquilos, locais de paz. “Venho no cemitério toda semana para visitar alguns familiares e gosto da tranquilidade. A hora passa que nem vejo”, confirma a dona de casa, Fátima Herculano, de 38 anos.

No entanto em Campo Mourão, nem mesmo os mortos escapam da brutalidade dos vândalos, que destroem o local. Para se ter uma ideia somente nestes dois primeiros meses do ano, mais de 20 vasos já foram furtados, sem falar das inúmeras peças de bronze, que simplesmente desaparecem. “É difícil evitar. O local é muito grande e existe apenas um vigia para cada turno”, justifica Gonçalves, ressaltando que raramente alguma peça é recuperada.

A cruz que virou árvore

Fatos curiosos marcam a história do único cemitério do município. De acordo com o historiador Jair Elias dos Santos Júnior. Um destes mitos é a “Cruz de Cedro”, fincada no túmulo de Maria Silvério Pereira, esposa de Jozé Luiz Pereira. Trata-se da primeira pessoa que fixou, em definitivo, residência em Campo Mourão.

Por volta de 1905, Maria Silvério estava arando terra, quando então sofreu um acidente fatal. O cavalo que ela montava arrastou-o, agravando o seu problema abdominal. Os seus familiares fizeram a sepultura e colocaram uma cruz, feita de cedro.

Agoniado com a tragédia, Jozé Luiz resolveu ir embora para o Mato Grosso, onde estava seu irmão, Antônio Luiz Pereira. Com o passar dos anos, a cruz apodreceu, permanecendo somente seu tronco. Segundo os mais antigos, da terra do cemitério brotou vida e transformou a cruz de madeira em uma imensa árvore que está até hoje no cemitério.

Com o sepultamento de Maria Silvério, criou-se entre as famílias pioneiras o hábito de enterrar seus familiares no local. A história da cruz de cedro virou o conto “A cruz que virou árvore”, escrito pela historiadora Édina Simionato. (WP)

Jurandir, o coveiro que já viu ‘de tudo’

Pessoas mortas por apenas R$5, filho jogando lata de cerveja na sepultura dos pais, preservativos espalhados pelo cemitério, rituais de magia negra. Enfim, o coveiro Jurandir Ribeiro de Araújo, de 49 anos, que mantém o ofício há pelo menos 14, diz que já viu de tudo no campo santo de Campo Mourão.

“É lamentável você saber que alguém teve a coragem de matar uma pessoa por R$5. Fico pensando, como pode existir alguém assim. Já vi filho revoltado com o pai até no momento do enterro. Ele pegou a enxada da minha mão, abriu um buraco sobre a sepultura e jogou uma lata de cerveja dentro, enquanto falava palavrão contra o próprio pai”, conta o coveiro.

Preservativos no cemitério já cansou de encontrar. Além disso já encontrou rituais de magia negra, como bonecos espetados com agulhas, nomes de pessoas dentro de garrafas e até pequenos punhais enterrados na terra. "Quando encontro enterro tudo", comenta.

Ele relata até um caso inusitado, mas com tanto tempo no ofício e entendendo a dor da família encara com naturalidade. “Foi um dia em que estava sepultando o pai de uma moça e ela, inconformada, ficava me vendo como uma pessoa cruel. Dizia que o pai dela ia ficar sem ar embaixo da terra e que um dia alguém ia fazer daquele jeito comigo também”, conta ele, que diz não temer a passagem dessa vida. Evangélico, só se preocupa com uma coisa: alcançar a salvação eterna. “Só gostaria de ter a certeza da salvação. O resto não importa.”

Há tanto tempo enterrando gente, Araújo diz que já dividiu tristezas e derramou lágrimas junto a famílias. “Rapaz, tem hora que a gente não aguenta e chora junto. O meu trabalho me faz pensar na vida”, completa. (WP)

O retrato do descaso

Sepulturas em ruínas, carreadores na terra pura e sujeira, mas muita sujeira mesmo para todos os lados. Este é o estarrecedor retrato do São Judas Tadeu. Um dos locais mais visitados da cidade não oferece sequer o mínimo de estrutura aos visitantes. Atualmente, de acordo informações levantadas junto a administração, pelo menos 80% do cemitério não dispõe de asfalto. Os carreadores que estão com o que resta de malha asfáltica também estão bastante deteriorados.

A situação é ainda mais grave onde não tem asfalto. A erosão já começa a formar valetas entre os túmulos. De acordo com os próprios funcionários, quando chove o local fica praticamente intransitável.

A reportagem entrou em contato com o secretário de planejamento para saber se existe algum projeto de melhorias para cemitério, mas não o encontrou. (WP)

Há 28 anos idosa limpa e conserva túmulos

Um ofício nada comum e que, de certa forma, exige muita coragem. Afinal de contas não é qualquer pessoa que se dispõe a cuidar de túmulos. É arrepiador, ainda mais por se tratar de cemitério. Estamos falando de uma personagem real. Ela se chama Nair da Rocha da Silva, de 66 anos, que há pelo menos 28 anos limpa e conserva túmulos no cemitério. A idosa presta os serviços particulares e, por mês, consegue tirar algo em torno de pouco mais de um salário.

Dona Nair, como é mais conhecida, é uma senhora franzina, tímida, mas corajosa. Hoje ela é responsável pela conservação de pelo menos 60 túmulos no cemitério São Judas Tadeu. Há quase três décadas trabalhando ao lado dos mortos, ela afirma que nunca presenciou nenhum fenômeno estranho, muito menos se sentiu mal ou amedrontada por estar próxima aos defuntos. “Me sinto em paz”, sintetiza.

No entanto a zeladora faz uma ressalva, diz que a única coisa que a incomoda são as macumbas espalhadas pelos estreitos carreadores junto às tumbas. “Já encontrei velinhas coloridas de ‘saravá’ e até galinha preta morta”, revela.

Todos os dias, pelo menos desde que começou a trabalhar no cemitério, a rotina de Nair é a mesma: pegar no trabalho às 8 horas da manhã com parada às 6 horas da tarde. Ela diz que os pais, entre outros parentes estão sepultados no local e aproveita também para visitá-los.

Nair faz questão de ressaltar as inúmeras amizades já consolidadas no local. Além dela, pelo menos outras 10 mulheres aderiram ao ofício. A senhora lembra que hoje, boa parte da limpeza é feita por ela, mas que no futuro, quando também estiver no mundo dos mortos espera que outra pessoa continue a tarefa. “Não pode esquecer de limpar o meu túmulo também”, brinca. “Às vezes a gente brinca, mas é verdade”, completa com leve sorriso estampado no rosto tímido. (WP)
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Em Londrina... - Por Bonde News

2011-02-23T00:42:00.000-02:00

10/02/2011 -- 15h20

Acesf proíbe vasos nos cemitérios de Londrina

A Acesf decretou a proibição da entrada de qualquer tipo de vaso ou arranjos florais nos cemitérios de Londrina, seja de flores naturais ou artificiais. A administração abre exceção em três datas, nas quais a população poderá levar flores naturais aos túmulos: nos dias das mães, dos pais e no feriado de finados.

A Acesf também convoca proprietários de túmulos nos cemitérios da cidade para que tomem medidas no combate ao acúmulo de água nos jazigos, como forma de prevenir a proliferação da dengue. O Edital de convocação será publicado no Jornal Oficial do Município. Os donos têm três dias para limpar os jazigos. Caso nada seja feito, o pessoal da força tarefa vai realizar o trabalho.

A superintendente da Acef, Luciana Viçoso, disse que a administração não tem condições de cuidar dos 28 mil túmulos. "Por isso nós precisamos da ajuda da população. Não temos funcionários suficientes para cuidar, a cada chuva, dos túmulos, retirando a água acumulada", ressaltou.

Essa é uma medida emergencial devida à proliferação da doença em Londrina (com informações do N.Com).

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E no mesmo Portal Terra...

2011-02-05T22:08:00.000-02:00

Vou deixar mais um link a respeito de fotografias sobre alguns dos cemitérios mais famosos do Mundo, extraídos pelo Portal Terra, falando de forma bem resumida sobre características de cada uma das necrópoles citadas na reportagem.

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Vivos e mortos compartilham espaço em cemitério de Manila - Por Portal Terra

2011-02-05T22:04:00.000-02:00

21 de dezembro de 2010 • 10h08 • atualizado às 11h01

Viver entre mortos é uma questão de sobrevivência para as famílias filipinas que se amontoam em barracos construídos sobre os túmulos do cemitério de Navotas, em uma das áreas mais pobres de Manila. Centenas de pessoas moram neste lugar por conta da falta de recursos para encontrar uma vaga no imenso labirinto de favelas que rodeia a capital.

Virgínia, viúva de 51 anos, vive há três décadas sobre uma fila de estruturas de cerca de cinco metros de altura sobre as quais se amontoam dezenas de habitações construídas com tábuas de madeira, lonas e papelão. Do alto, é possível contemplar as ruas da comunidade delimitadas por fileiras de túmulos e o lixo cobrindo quase toda a área, exalando um cheiro nauseabundo ao qual os moradores parecem ter se acostumado.

"Quando cheguei era pior, havia mais lixo e o mar chegava até aqui. Mudamos para cá porque podíamos ficar perto do mar e ganhar dinheiro. Não havia mais espaço", diz a lavadeira da ilha de Samar, no leste do país.

A área habitada do cemitério é a mais próxima da baía de Manila, que conta com uma das águas mais poluídas do mundo mas que, no entanto, proporciona sustento para milhares de pessoas que trabalham em um porto próximo recolhendo moluscos ou pescando alguma espécie marinha capaz de sobreviver ao ambiente hostil. Arnold, 22 anos, se mudou para Navotas para ganhar dinheiro para sustentar os três filhos. "É um lugar muito sujo e em algumas semanas, assim que eu economizar o suficiente, volto para minha casa", relata o jovem, que faz coleta de mexilhões.

Enquanto se move com a habilidade de um acrobata pelas fileiras de túmulos, Arnold observa crianças descalças que em meio a uma nuvem de moscas procuram comida em uma montanha de lixo que também é disputada por galinhas e seus pintinhos.

"Algumas vezes aparecem esqueletos de mortos entre o lixo, que pertencem aos túmulos que já foram esvaziados", explica o jovem.

Em um país onde a onipresente religião católica convive com a proliferação de superstições pagãs, o fato de compartilhar o dia a dia com cadáveres não parece inquietar os habitantes da área.

"No começo, quando me mudei, tinha um pouco de medo que tivessem espíritos, mas agora não tenho mais", diz Anna, de 29 anos, que há dois anos se mudou para Navotas para morar com seu marido.

"Prefiro viver aqui porque todo mundo é feliz, tenha dinheiro ou não", avalia a mulher.

A vida cotidiana se assemelha à de todos os outros bairros pobres da capital filipina. Alguns jovens passam as horas jogando basquete, outros se entretêm com partidas de bilhar e de cartas, e as crianças, quando não brincam entre a sujeira, estudam na escola financiada pela Philippine Christian Foundation, uma organização local. As pessoas que moram em cima dos túmulos são as mais pobres do lugar, que não têm condições de pagar o aluguel de 800 pesos mensais (US$ 18), o custo para construir um barraco em outras áreas do cemitério nas quais o risco de que a casa afunde por conta do peso é menor. Em uma dessas minúsculas habitações de um só quarto, Inma, de 36 anos, criou seus oito filhos com a ajuda de seu marido, que trabalha como estivador no porto.

Enquanto lava a roupa de outros moradores em troca de alguns pesos, ela explica que seu filho mais velho tem 20 anos e traz dinheiro para a casa com a venda dos peixes que consegue pegar, e como muitos outros de seus vizinhos, assegura que nunca pensou em se mudar.

"A gente se ajuda muito e ninguém é egoísta e é isso que me faz gostar mais de viver aqui, por isso não penso em ir para outro lugar", diz.

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Cemitérios precisam estar adaptados a questões ambientais - Por ParanaShop

2011-02-05T21:48:00.000-02:00

Uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente especificava o prazo de 31 de dezembro do ano passado para adequações de proteção ao meio ambiente nos cemitérios. Antes mesmo da exigência, o Cemitério Vertical de Curitiba já era um bom exemplo de empresa ecologicamente correta e também atenta às diferenças, respeitando, por exemplo, o acesso a cadeirantes e lóculos especiais para obesos.

Sendo o único vertical de Curitiba, os sepultamentos são realizados em lóculos estanques acima do solo, não permitindo que os líquidos oriundos entrem em contato com o lençol freático. O Cemitério Vertical também possui um sistema de tratamento de efluentes gasosos, que impede o contato das moléculas oriundas da decomposição com a atmosfera. Para completar a preocupação com o meio ambiente, existe um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde, o que faz com que todo o resíduo gerado, como restos de caixão e flores, tenham uma destinação final correta.

O diferencial também está na estrutura: um local pensado para todos, trazendo conforto, cuidado e respeito para os familiares e visitantes. Com base no Feng Shui, os elementos do Cemitério Vertical são combinados para proporcionar energia positiva, equilíbrio ambiental e espiritual, além das cores claras usadas em toda a sua estrutura que trazem paz a quem frequenta o local.

Outro ponto positivo é a acessibilidade. Todos os andares do cemitério têm acessos por rampas ou elevadores, facilitando a locomoção de pessoas com necessidades especiais. E pensando em todas as maneiras de inclusão e em como atender as diferenças, o Vertical também disponibiliza espaços (lóculos especiais) para obesos, evitando mais preocupações para os familiares nesse momento tão difícil.

Serviço:
Cemitério Vertical de Curitiba
Rua Konrad Adenauer, 940, Tarumã
Curitiba - PR
(41) 3360-6000

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Em Americana, no Interior de São Paulo - Por Jornal "O Liberal", edição do dia 03.02.2011

2011-02-05T21:45:00.000-02:00

O recadastramento das sepulturas dos cemitérios da Saudade e Parque Gramado deverá ser feito por uma empresa terceirizada. A Prefeitura de Americana estuda a possibilidade de abrir licitação para escolha da empresa que executará o serviço. A informação foi passada ontem aos vereadores Reinaldo Chiconi (PMDB), Celso Zoppi (PT) e Leonora da Silva Périco (PPS), que compõem a Comissão Especial de Estudos formada na Câmara para propor melhorias aos processos administrativos dos cemitérios. A comissão visitou ontem o Cemitério da Saudade para início dos trabalhos.

A comissão foi formada a partir de denúncias de vendas irregulares de sepulturas. No entanto, por questões políticas, o grupo não vai executar um trabalho de fiscalização, mas vai se limitar à elaboração de um projeto de lei que deverá modernizar a estrutura administrativa das unidades. A preocupação com a necessidade de recadastramento das sepulturas deve-se ao fato de famílias terem denunciado que, sem autorização, corpos foram removidos e outros colocados nas sepulturas, o que caracterizou as vendas irregulares.

"Hoje tudo é feito por ficha e de forma manual", disse Chiconi, que preside a comissão. O recadastramento e a informatização envolverão um universo de 45 mil pessoas sepultadas e 12 mil sepulturas no Cemitério da Saudade e cerca de 20 mil enterrados e seis mil jazigos do Cemitério Parque Gramado. Zoppi questionou os funcionários da administração do cemitério se a terceirização será somente para o cadastramento e recebeu a garantia de que o gerenciamento dos cemitérios será mantido com o Poder Público. Ele solicitou que os procedimentos para o início do recadastramento sejam agilizados, já que a Prefeitura teria intenção de abrir licitação somente após o término da reforma dos velórios, que já se arrasta desde agosto do ano passado.

Também participaram da reunião membros da Comissão Interna de Sindicância, que apura as irregularidades das vendas das sepulturas. A informação é que os trabalhos da sindicância serão retomados nos próximos dias e a comissão da Câmara deverá acompanhar. Durante a visita, os vereadores ainda visitaram o ossuário do cemitério. A situação do espaço melhorou desde a última visita de Chiconi, no final do ano passado, quando presenciou materiais de construção guardados no mesmo local que os restos mortais. Os vereadores também se informaram sobre como funciona o armazenamento e identificação dos ossos no local. De acordo com o presidente da comissão, também será agendada uma visita ao Cemitério Parque Gramado na próxima semana, com o mesmo objetivo.

Link da Notícia

Notícia Lamentável em Sorocaba - SP

2011-02-05T21:39:00.002-02:00

Notícia já fala por si só : Link

Legislação referente aos Cemitérios Municipais de Campinas - SP

2011-02-04T13:58:00.000-02:00

Deixarei o link a respeito de toda a Legislação referente aos Cemítérios Municipais em Campinas - SP, que inclusive mostra o Histórico de cada Lei aplicada sobre o assunto. Para fins de consulta e/ou esclarecimento de dúvidas é muito importante.

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Uma reportagem curiosa no meio da Catástrofe

2011-01-23T14:28:00.001-02:00

Apenas confiram e tiram suas conclusões : Reportagem

Sobre a Catástrofe na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro e os Cemitérios da Região - Relação

2011-01-18T02:07:00.000-02:00

Botarei notícias referentes sobre o assunto para compreenderem que a Catástrofe foi tamanha que todo mundo naquela região tá tendo que se virar para poder enterrar seus entes queridos de maneira digna e compreenderem sobre esta associação dos cemitérios com a Tragédia.

Desativação de parte de cemitério de Nova Friburgo possibilitou sepultamentos de mortos pela chuva

Cerca de 180 corpos de vítimas das chuvas que atingiram o município de Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro, foram sepultados até ontem no cemitério São João Batista, no centro da cidade. Os demais corpos, de um total de 286 mortes confirmadas até a noite desse domingo, aguardavam para identificação em uma unidade provisória do Instituto Médico Legal (IML), no Instituto Educacional de Nova Friburgo, já que a sede oficial está interditada.

De acordo com a coordenadora de Cemitérios do município, Inês Darlieux, os sepultamentos foram possíveis porque cerca de 500 gavetas estavam sendo desativadas e, portanto, vazias.

- Foi preciso desativar essas gavetas porque uma área do cemitério vai deixar de ser usada. Ela estava comprometendo a estrutura do espaço, então foi a salvação. Se não tivéssemos essas gavetas disponíveis, provavelmente esses corpos teriam que ser enterrados em valas cavadas às pressas como vimos em outros municípios da região, também atingidos pelo temporal - afirmou.

Até ontem, os corpos estavam sendo encaminhados apenas para o São João Batista. O município conta com outro cemitério, o Trilha do Céu, em Conselheiro Paulino, mas o acesso ao local só foi liberado nesse fim de semana.

Inês Darlieux explicou que assim que os corpos são liberados pela Justiça, após a identificação, eles são levados ao cemitério e rapidamente sepultados, sem velório. Na tarde de ontem, apenas um corpo esperava na única capela do cemitério, sem a presença de nenhum parente.

O assistente de manutenção do São João Batista, Cristiano Marinho, se tornou coveiro voluntário para acelerar os sepultamentos, em maior volume nos primeiros dias após a tragédia. Emocionado, ele contou que teve que enterrar alguns vizinhos.

- Foi muito triste, acabei enterrando alguns amigos que moravam perto de mim, no bairro do Alto do Floresta. Em vários momentos, tive que parar um pouco o trabalho para chorar no cantinho. Nunca pensei que isso aconteceria. Acabou tudo por lá - disse.

Fonte da Notícia

Jornal Extra

15/01/2011 às 18:14
Atualizado em 15/01/2011 às 18:18

Tragédia sobrecarrega cemitérios da Região Serrana

RIO - Quinta-feira à tarde, alguém avisou no cemitério São João Batista, em Nova Friburgo, aos coveiros e aos voluntários que ajudavam a enterrar os corpos das vítimas das chuvas: "Agora vai uma família de quatro e, depois, uma de cinco". Durante todo aquele dia, foram 40 enterros somente ali.

Na manhã seguinte, em 30 minutos de abertura do cemitério, oito pessoas já tinham sido sepultadas, num ritmo que aumenta diariamente, à medida em que os corpos vão sendo reconhecidos e liberados com mais rapidez. Na média, uma pessoa é enterrada a cada hora. Tanto trabalho tem abalado até mesmo quem está acostumado com a rotina fúnebre - os coveiros.

- Confesso que fiquei abalado. A gente vê criancinhas de 2 anos, como as que já enterrei, e não tem como não ficar incomodado. Na quinta-feira, sepultei 11 pessoas. Em dias normais, são duas, uma, às vezes, nenhuma...

A frequência constante de enterros faz com que os parentes sequer tenham tempo de chorar pelos mortos. Para as gavetas do cemitério, são encaminhados de dois em dois corpos. Na sexta-feira, três dos oito coveiros tinham faltado ao trabalho. Ficaram ilhados em seus bairros. Dos cinco que compareceram, três ficaram trabalhando nas sepulturas perpétuas e os outros dois, nas gavetas, ajudados por voluntários e 15 funcionários da prefeitura local.

- Os próprios familiares estão levando os corpos, já que não há coveiros suficientes. Nas gavetas, os funcionários do cemitério e da prefeitura fazem os enterros em equipes. Um limpa o local, outro levanta o caixão, e outro veda a gaveta - diz Uerbiton Valle de Ângelo, de 42 anos.

No Cemitério Carlinda Berlim, em Teresópolis, 20 coveiros trabalham durante todo o dia.

Fonte da Notícia

Reportagem feita pela Rede Record do Rio sobre o espaço insuficiente para enterrar tantas vítimas nos cemitérios da Região Serrana do RJ : RJ no Ar

14/01/2011 - 15h37
da Folha.com

Justiça determina exumações em cemitério de Teresópolis (RJ)

HUDSON CORRÊA

ENVIADO ESPECIAL A TERESÓPOLIS

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça autorizou a exumação antecipada de corpos, sepultados em 2007 no cemitério municipal de Teresópolis, na região serrana do Rio, para que vítimas das chuvas possam ser enterradas.

Ao menos 516 pessoas já morreram na região, 228 só em Teresópolis, de acordo com balanço divulgado na tarde desta sexta-feira.

Segundo a Promotoria de Justiça, a legislação municipal prevê a exumação somente após quatro anos do sepultamento. Ou seja, enterrados em 2007 seriam exumados ao longo de 2011, conforme fosse completando o quarto aniversário do enterro.

Pela decisão judicial, "os restos mortais devem ser encaminhados ao ossuário geral". A Promotoria fez o pedido à Justiça por soliticação da prefeitura.

O Ministério Público ainda não tinha informação sobre quantos corpos serão exumados.

Em Nova Friburgo, o Ministério Público do Estado do Rio fez um apelo aos parentes de vítimas das enchentes em Nova Friburgo para que compareçam hoje à quadra de esportes do Instituto de Educação na cidade para realizar o reconhecimento dos corpos.

Fonte

Justiça do Rio antecipa exumação de corpos em cemitérios

Pedido foi feito devido falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana; prazo para liberação de cadáveres foi diminuido de quatro para um ano

14 de janeiro de 2011
20h 23

Pedro da Rocha - Central de Notícias

SÃO PAULO - A Justiça do Rio de Janeiro autorizou nesta sexta-feira, 14, a antecipação, em um ano, da exumação de corpos enterrados, em 2007, no Cemitério Carlinda Berlim, no Vale do Paraíso. O pedido de antecipação havia sido pedido pela Direção dos Cemitérios Municipais ao Ministério Público do Rio, pela falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana.

Na prática, a decisão antecipa em um ano a exumação que, de acordo com a legislação municipal, deveria ocorrer no prazo de quatro anos.

Na manhã de hoje o MP enviou para a Região Serrana dois peritos legistas da equipe do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) para ajudar na identificação e liberação dos corpos.

O MP requisitou aos parentes das vítimas fatais das enchentes, em Nova Friburgo, para que compareçam à quadra de esportes do Instituto de Educação de Nova Friburgo, na Praça Dermeval Barbosa Moreira, no Centro do município, para o reconhecimento, liberação e o sepultamento dos corpos.

Elas devem levar fotografias de seus familiares onde os dentes deles estejam à mostra, facilitando a identificação dos corpos que estão em estado avançado de decomposição.

Fonte

Santos - SP - Lei Complementar nº 712/11 - Sobre o Funcionamento dos Cemitérios

2011-01-15T00:26:00.000-02:00

Enfim, houve a promulgação de alguma Lei Municipal em Santos que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios. Não é nenhuma perfeição, mas já é alguma coisa. Diferente dos posts anteriores, colocarei na íntegra pois vale a pena a ser mostrado.

LEI COMPLEMENTAR N.º 712, DE 13 DE JANEIRO DE 2011

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em sessão realizada em 16 de dezembro de 2010 e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI COMPLEMENTAR N.º 712

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1.º O funcionamento, a utilização, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos e a execução dos serviços funerários no Município reger-se-ão pela presente lei complementar e normas específicas aplicáveis à matéria.

Art. 2° Os cemitérios públicos são bens de uso especial, de utilização reservada e de caráter secular.

Art. 3.° O funcionamento, a administração e a fiscalização dos cemitérios públicos serão exercidos pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Parágrafo único. Nos cemitérios públicos serão realizados os seguintes serviços:

I - sepultamento;

II - reinumação;

III - exumação;

IV - transladação de despojos para urnas ossuárias;

V - escrituração e registro de sepultamento;

VI - cadastro de depósitos funerários ou urnas ossuárias;

VII – remanejamento de depósitos funerários;

VIII - vigilância;

IX - ajardinamento, limpeza e conservação;

X - manutenção de ossuários ou ossários;

XI – pesquisa e erradicação de eventuais focos de dengue em suas dependências.

Art. 4.º Os serviços funerários, de caráter essencial, serão executados pelo Município ou, indiretamente, sob regime de permissão ou concessão.

Parágrafo único. Os serviços funerários compreendem:

I - fornecimento de urna, caixão, ataúde ou esquife;

II - transporte funerário;

III - embalsamamento e formalização de cadáver;

IV - ornamentação de cadáver em urna, caixão, ataúde ou esquife;

V - despachos aéreos ou terrestres, nacionais ou internacionais de cadáveres;

VI – encaminhamento do pedido de certidão de óbito.

CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES

Art. 5.º Para efeito desta lei complementar ficam adotadas as seguintes definições:

I - cemitério - área destinada a sepultamentos;

II - depósito funerário, sepultura ou gaveta - espaço unitário, destinado à inumação;

III - sepultar ou inumar - ato de colocar pessoa falecida, membros amputados e restos mortais em local adequado;

IV - exumar - ato de retirar pessoa falecida, partes ou restos mortais do local em que se ache sepultado;

V - reinumar - ato de reintroduzir a pessoa falecida ou os restos mortais, após exumação, na mesma sepultura ou em outra;

VI - construção tumular - construção erigida em uma sepultura, dotada ou não de compartimentos para sepultamento ou colocação de despojos provenientes de exumações, compreendendo-se:

a) carneiro - unidade de cada um dos compartimentos para sepultamentos existentes em uma construção tumular;

b) campa ou jazigo - compartimento destinado a sepultamento contido;

c) mausoléu - monumento funerário suntuoso;

d) urna ossuária - recipiente de tamanho adequado para conter ossos ou partes de corpos exumados, devidamente identificados;

e) ossuário ou ossário - local para acomodação de ossos, contidos ou não em urna ossuária;

VII - urna, caixão, ataúde ou esquife – caixa com formato adequado para conter pessoa falecida ou partes;

VIII - lápide - laje tumular que cobre ou fecha e identifica o depósito funerário;

IX - translado - ato de remover pessoa falecida ou restos mortais de um lugar para outro;

X - avenidas ou alamedas - acessos principais, centrais e laterais do cemitério, iniciando-se dos portões e dos pontos de distribuição, com larguras mínimas de 5 m (cinco metros);

XI - ruas - acessos transversais às avenidas ou alamedas, dividindo quadras, jazigos e ossuários, com larguras mínimas de 2,50 m (dois metros e meio).

CAPÍTULO III - DO FUNCIONAMENTO, DA ADMINISTRAÇÃO E DA INSTALAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS

Art. 6.º Os cemitérios públicos permanecerão abertos à visitação de segunda-feira a domingo e feriados, das 07h às 18h.

Art. 7.º Somente será realizado o sepultamento em cemitério público, no caso de óbito ocorrido no Município, quando atendido pelo serviço funerário previsto na forma do artigo 4.º.

Parágrafo único. O serviço de sepultamento será realizado das 08h às 18h.

Art. 8.º Nas avenidas, ruas e alamedas dos cemitérios públicos será permitido apenas o ingresso de veículos oficiais ou pertencentes aos executores dos serviços funerários, na forma do artigo 4.º.

Parágrafo único. Fica vedado o ingresso de veículo em cemitério público declarado, total ou parcialmente, como tombado, sob pena de aplicação de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Art. 9.º Fica vedado o agenciamento ou o comércio de bens e serviços nas áreas internas dos cemitérios públicos, devendo a autoridade competente determinar a imediata paralisação da atividade e proceder à retirada dos infratores, com o auxílio da Guarda Municipal, se necessário, sem prejuízo da cominação de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 10. Fica assegurada a todas as crenças a prática de seus cultos nos cemitérios públicos, exigindo-se apenas prévio aviso, observado o disposto no artigo 6.º.

Art. 11. As salas de velório funcionarão em período ininterrupto, observado o horário das 08h às 18h para o recebimento da urna, caixão, ataúde ou esquife, quando proveniente de outro Município ou encaminhado pelos executores dos serviços funerários, na forma do artigo 4.º.

Parágrafo único. A utilização das salas de velório ficará condicionada ao recolhimento de preço público.

Art. 12. O entorno dos cemitérios públicos será isolado por logradouros públicos.

Parágrafo único. Os cemitérios públicos serão cercados por muros, grades ou quaisquer outros elementos arquitetônicos que evitem o devassamento do interior e permitam o fechamento e a segurança, respeitada a altura mínima de 2,20 m (dois metros e vinte centímetros).

Art. 13. A área interna do cemitério público será dividida em quadras, jazigos e ossuários ou ossários, separados por meio de avenidas, alamedas e ruas, paralelas ou perpendiculares, obtendo-se, assim, o alinhamento e a numeração dos depósitos funerários.

§ 1.º As áreas internas da quadra, jazigo e ossuários ou ossários serão destinadas aos depósitos funerários.

§ 2.º O alinhamento e nivelamento das avenidas, alamedas e ruas serão aprovados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

§ 3.º As avenidas, alamedas e ruas serão providas de guias, sarjetas, rede de captação de águas pluviais, sistemas de iluminação e de abastecimento de água para a execução de serviços de manutenção e limpeza, bem como revestidas de pavimentação, segundo material previamente aprovado.

Art. 14. O ajardinamento e a arborização dos cemitérios públicos deverão ser executados e mantidos de forma a garantir o melhor aspecto paisagístico.

Parágrafo único. Fica vedada a arborização cerrada das alamedas, que serão dotadas de árvores retas, delgadas, com raízes, preferencialmente, axiais e que não dificultem a circulação do ar nas camadas inferiores, bem como a evaporação da umidade do terreno.

Art. 15. O templo ou a sala de velório, no cemitério público, deverá conter:

I - boas condições de iluminação e de ventilação;

II – instalações para lavatório e sanitário;

III - rampas para acesso aos portadores de necessidades especiais, inclusive para lavatórios e sanitários.

Art. 16. O cemitério público deverá manter:

I - asseio e limpeza;

II - identificação dos alinhamentos e da numeração dos depósitos funerários;

III - ordem e respeito durante o período de funcionamento, vedado o ingresso de pessoas em trajes sumários ou atentatórios à moral;

IV - funcionários devidamente capacitados, identificados e uniformizados, providos de ferramental e equipamento necessários à execução dos serviços;

V - cadeiras de rodas;

VI – filtro de água potável, instalado fora das salas de vigília ou de banheiros.

CAPÍTULO IV - DAS CONSTRUÇÕES TUMULARES

Art. 17. As construções tumulares, dependendo da localização e agrupamento, denominam-se de carneiro de solo, de carneiro de muro, de campa ou jazigo, de mausoléu e de ossuário ou ossário.

Art. 18. O carneiro de solo deverá possuir:

I - 03 (três) gavetas, no máximo, sobrepostas na vertical, sendo uma abaixo do nível do soloadjacente e 02 (duas) acima, podendo conter urnas para a colocação de despojos, observadas, em cada gaveta, as seguintes dimensões internas mínimas:

a) para crianças com mais de 06 (seis) anos de idade e para adultos: 2,20 m (dois metros e vinte centímetros) de comprimento por 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e 0,50 m (cinquenta centímetros) de altura;

b) para crianças de até 06 (seis) anos de idade: 1,50 (um metro e cinquenta centímetros) de comprimento por 0,70 m (setenta centímetros) de largura e 0,45 m (quarenta e cinco centímetros) de altura;

II - distância lateral mínima de 0,80 m (oitenta centímetros), em todos os sentidos.

§ 1.º O carneiro de solo para adulto, perpetuado e situado de frente para avenidas, ruas e alamedas poderá conter até 03 (três) gavetas sobrepostas na vertical, acima do solo, desde que permitam a inumação por meio do frontão da sepultura, devendo o conjunto não ultrapassar a altura de 2,00 m (dois metros) acima do piso adjacente.

§ 2.º Fica vedada a construção de mais de 01 (uma) gaveta ou de qualquer obra de alvenaria que ultrapasse em 0,70 (setenta centímetros) o nível do piso adjacente no carneiro de solo de uso temporário, sob pena de revogação.

Art. 19. O carneiro de muro deverá ser sobreposto na vertical, com 01 (uma) única gaveta, observadas as seguintes dimensões internas mínimas:

I - para crianças com mais de 06 (seis) anos de idade e para adultos: 2,20 m (dois metros e vinte centímetros) de comprimento por 0,80 m (oitenta centímetros) de largura e 0,50 m (cinquenta centímetros) de altura;

II - para crianças de até 06 (seis) anos de idade: 1,00 m (um metro) e 0,50 m (cinquenta centímetros) de comprimento por 0,55 m (cinquenta e cinco centímetros) de largura e 0,40 m (quarenta centímetros) de altura.

Art. 20. O agrupamento de carneiro de muro, identificado como jazigo de muro, deverá ser sobreposto na vertical, com altura máxima de 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros) em relação ao nível do piso adjacente, permitida a construção de até 05 (cinco) carneiros para inumação de adulto ou de até 06 (seis) carneiros para inumação de criança.

Art. 21. O mausoléu, de uso perpétuo, deverá resguardar as seguintes características:

I – no mínimo 02 (dois) e, no máximo, 04 (quatro) agrupamentos de carneiro de solo para adulto, no sentido transversal à gaveta e, no mínimo 01 (um) e, no máximo, 05 (cinco) agrupamentos de carneiro de solo para adulto, no sentido longitudinal à gaveta;

II - limites laterais entre as demais sepulturas com, no mínimo, 0,80 m (oitenta centímetros) de espaço;

III - altura máxima de 3,00 m (três metros) em relação ao piso adjacente, sendo permitida a construção de até 03 (três) gavetas no sentido vertical acima do solo, e o aproveitamento do espaço remanescente entre estas.

Art. 22. A urna ossuária deverá possuir 0,60 m (sessenta centímetros) de comprimento, 0,30 m (trinta centímetros) de largura e 0,30 m (trinta centímetros) de altura.

Parágrafo único. O agrupamento de urna ossuária, identificado como jazigo de ossuário, deverá ter altura máxima de 3,00 m (três metros) em relação ao nível do piso adjacente, podendo acomodar, verticalmente, até o máximo de 08 (oito) urnas.

Art. 23. O ossuário ou ossário acomodará:

I - restos mortais não identificados e exumados dos depósitos funerários;

II - restos mortais oriundos de depósito funerário de uso temporário, com prazo exaurido e sem prorrogação;

III - restos mortais oriundos de depósito funerário de uso perpétuo, quando o titular não tiver providenciado a sua regular transferência;

IV - restos mortais provenientes de depósitos funerários ou urnas ossuárias, cujos usos tenham sido revogados, por abandono.

Parágrafo único. O Poder Executivo poderá ceder às entidades de Ensino Superior do Município de Santos da área da Saúde, sem ônus, ossos depositados nas urnas gerais dos cemitérios municipais, para fins de ensino e pesquisa.

Art. 24. Fica vedada a manutenção pura e simples de inscrições provisórias e manuscritas sobre o revestimento cimentado.

Art. 25. No prazo de até 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do sepultamento, o detentor do uso do depósito funerário deverá providenciar a execução da lápide, da qual constará, obrigatoriamente, o nome do falecido, datas de nascimento e de falecimento, e o número de sua identificação.

Parágrafo único. Decorrido o prazo previsto no “caput”, sem o cumprimento da obrigação, a unidade responsável promoverá a notificação do detentor de uso do depósito funerário, concedendo-lhe mais 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para a adoção da providência.

Art. 26. O abandono do depósito funerário poderá ser caracterizado no caso do detentor do uso deixar de cumprir a obrigação prevista no artigo anterior após o prazo de 03 (três) anos da data do sepultamento.

§ 1.º Na hipótese prevista no “caput”, o detentor de uso do depósito funerário deverá ser notificado para regularizar a situação, no prazo de até 120 (cento e vinte dias) da data da publicação, sob pena de restar declarado o abandono.

§ 2.º Configurado o abandono, será revogado o uso permitido, promovendo-se a remoção dos despojos para ossuário ou ossário, desde que haja condições sanitárias para a exumação.

Art. 27. Ficam proibidas construções tumulares impermeáveis, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

CAPÍTULO V - DO USO DOS DEPÓSITOS FUNERÁRIOS

Art. 28. O uso dos depósitos funerários classifica-se em:

I – temporário;

II – perpétuo.

Parágrafo único. Poderá ser concedido o uso perpétuo de urna ossuária.

Seção I - Do Uso Temporário de Depósito Funerário

Art. 29. O uso temporário de depósito funerário será gratuito e destinado ao sepultamento de pessoa identificada, cabendo ao seu detentor apresentar qualificação e comprovar domicílio, por meio hábil.

§ 1.º O serviço de inumação ficará condicionado ao recolhimento prévio de preço público, ressalvada a comprovação de hipossuficiência ou a hipótese de sepultamento de pessoa não identificada.

§ 2.º O uso previsto no “caput” será pelo prazo de 05 (cinco) anos e de 03 (três) anos, a contar da data do sepultamento do adulto e da criança, respectivamente.

Art. 30. O uso de depósito funerário temporário poderá ser prorrogado, em razão de novo sepultamento, mediante autorização de seu detentor.

§ 1.º A prorrogação, que poderá ser deferida por mais 05 (cinco) anos da data do novo sepultamento, dependerá do atendimento aos seguintes requisitos:

I - decorridos mais de 03 (três) anos do período de inumação;

II - depósito funerário em bom estado de conservação;

III - lápide dotada das inscrições funerárias;

IV - dados cadastrais atualizados;

V - recolhimento do preço público.

§ 2.º Constatada a inocorrência de decomposição dos restos mortais, será prorrogado o prazo inicial do uso do depósito funerário por mais 01 (um) ano, sem o recolhimento de preço público.

§ 3.º Findo o prazo de uso do depósito funerário, sem prorrogação, a unidade competente notificará o detentor, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Município, para providenciar a transladação dos restos mortais para urna ossuária ou para promover a destinação que lhe convier, mediante prévio recolhimento do respectivo preço público.

§ 4.º Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, sem que o detentor adote as providências previstas no parágrafo anterior, os restos mortais serão exumados e recolhidos ao ossuário ou ossário, ficando a Secretaria Municipal de Serviços Públicos autorizada a determinar a demolição de eventuais obras existentes no depósito funerário, sem que lhe assista direito à indenização, a qualquer título.

Art. 31. O detentor de uso temporário de sepultura ou de carneiro poderá requerer a retirada das benfeitorias por ele realizadas, durante o período em que utilizar o depósito funerário.

§ 1.º A retirada das benfeitorias somente poderá ser iniciada após autorização da unidade responsável, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

§ 2.º O detentor deverá deixar a sepultura ou o carneiro em condições que permitam a realização de novos sepultamentos, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Seção II - Do Uso Perpétuo de Depósito Funerário

Art. 32. Lei municipal autorizará o uso perpétuo de depósito funerário, destinado à preservação da memória de vulto ilustre para a história do Município, sobre o qual não incidirá preço público.

§ 1.º Fica permitido o sepultamento ou a colocação de despojos do cônjuge, companheiro(a), bem como de pais, avós, filhos, netos e irmãos do homenageado.

§ 2.º Ficam vedados o translado dos despojos do homenageado e a transferência da titularidade.

Art. 33. O depósito funerário perpetuado, excetuado o autorizado na forma do artigo anterior, poderá receber sepultamento de qualquer pessoa, mediante autorização expressa de seu titular.

Art. 34. A transferência do uso perpétuo do depósito funerário ou a inclusão de titular será feita por processo administrativo, mediante o prévio recolhimento de preço público.

§ 1.º No caso de haver mais de um titular, tanto o pedido de transferência, como o de inclusão de titular só será apreciado com a anuência, por escrito, de todos os titulares.

§ 2.º No caso de falecimento do titular, o requerimento deverá ser instruído com o competente alvará ou ordem judicial.

§ 3.º A transferência de titularidade pressupõe a exumação de eventuais despojos existentes no depósito funerário, salvo os casos de sucessão legítima.

Art. 35. O titular de depósito funerário de uso perpétuo deverá proceder ao recolhimento do preço público, anualmente.

Seção III - Do Uso Perpétuo de Urna Ossuária

Art. 36. VETADO

Art. 37. VETADO

Art. 38. O uso de urna ossuária será sempre perpétuo e concedido mediante o pagamento do preço público.

§ 1.º Deverá o pretendente apresentar requerimento escrito, com os seguintes requisitos:

I – comprovar a condição de titular do uso temporário do depósito funerário;

II - requerer o translado dos despojos;

III – comprovar o recolhimento do preço público;

IV – acompanhar a colocação dos despojos na respectiva urna, após o deferimento do pedido, em dia e hora previamente designados.

§ 2.º O não comparecimento do titular na data aprazada ou a ausência de justificativa acarretará a revogação do despacho concessivo de uso perpétuo de urna ossuária.

CAPÍTULO VI - DO SEPULTAMENTO E DA EXUMAÇÃO

Art. 39. Na solicitação de sepultamento será obrigatória a apresentação de documentos que identifiquem o detentor ou o titular do uso do depósito funerário.

§ 1.º No caso de sepultamento em depósito funerário de uso temporário deverá ser comprovado o domicílio do falecido.

§ 2.º Falecido o titular do uso perpétuo do depósito funerário, será permitido o sepultamento do cônjuge, companheiro(a), pais, filhos, avós, irmãos e netos, desde que comprovado o parentesco, salvo por ordem judicial.

§ 3.° O sepultamento ou exumação em depósito funerário pertencente à entidade religiosa deverá ser previamente autorizado pelo seu responsável ou procurador.

§ 4.º A Administração do Cemitério manterá, no local, cadastro dos depósitos funerários onde constem o endereço do depósito funerário, os registros dos despojos nele guardados e o(s) nome(s) do(s) detentor(es) ou titular(es) do uso deste.”

Art. 40. A indicação do cemitério público onde se dará o sepultamento dependerá da disponibilidade de vagas, caso o solicitante não seja titular de uso perpétuo ou de uso temporário de depósito funerário.

Art. 41. A exumação somente poderá ser executada quando solicitada pelo titular do depósito funerário, por meio de procuração ou ordem judicial, obrigando-se a comparecer ou a indicar quem o represente no ato.

Art. 42. Fica vedada a exumação em período anterior a 03 (três) anos da data do sepultamento de adulto e a 02 (dois) anos de criança, ainda que sobrevenha pedido de novo sepultamento ou que seja constatado o estado de abandono do depósito funerário, ressalvados os casos de:

I - exumação de caixão “in totum” para simples translado, dentro do mesmo cemitério, nas hipóteses de construção, reconstrução ou reforma do depósito funerário, que só poderá ocorrer se decorrido o prazo mínimo de 30 (trinta) dias e não ultrapassado o prazo máximo de 90 (noventa) dias da data do falecimento;

II - exumação de corpos, requisitada por autoridade sanitária competente, nos casos de comprovado interesse público, bem como nos pedidos de autoridades judiciárias ou policiais.

Parágrafo único. O transporte intermunicipal, interestadual ou internacional de restos mortais exumados será feito em urna ossuária adequada, após autorização da autoridade sanitária competente.

CAPÍTULO VII - DO TOMBAMENTO

Art. 43. O Município poderá propor o tombamento ao Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – CONDEPASA de mausoléu ou de construção tumular revestidos de valor cultural, histórico ou artístico.

Art. 44. Aceita a indicação de tombamento pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos – CONDEPASA, somente poderão ser realizados os serviços de exumação, sepultamento, conservação e limpeza.

Parágrafo único. O titular será notificado da proibição de realização de qualquer alteração no depósito funerário, sem prévia autorização da unidade competente, sob pena da aplicação de multa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

CAPÍTULO VIII - DO REMANEJAMENTO

Art. 45. O remanejamento de depósito funerário de uso temporário ou perpétuo poderá ocorrer a pedido do detentor ou do titular, no caso de comprovado interesse público ou quando houver necessidade de:

I - substituir por outro cemitério público, quando saturada a capacidade de utilização que torne inviável a decomposição dos corpos;

II - expandir ou verticalizar determinadas áreas dos cemitérios públicos;

III - recompor depósitos funerários em condições de ruínas.

§ 1.° Fica garantido ao detentor ou titular, no caso de remanejamento, o direito à obtenção de depósito funerário similar.

§ 2.° O remanejamento não gera qualquer direito a indenização ao detentor ou titular do depósito funerário.

CAPÍTULO IX - DAS OBRAS E SERVIÇOS

Art. 46. Toda construção, demolição, reforma, ornamentação e melhoramento de depósito funerário dependerá de prévia aprovação do órgão competente, que considerará os aspectos estéticos e os padrões de higiene e segurança.

§ 1.º O detentor ou o titular de uso de depósito funerário deverá ingressar com requerimento dirigido ao Prefeito Municipal, acompanhado do respectivo projeto e instruído com os seguintes elementos:

I - identificação do profissional autônomo ou da empresa responsável pela execução, que deverá comprovar a regularidade de sua inscrição, no Município;

II - indicação dos materiais a serem utilizados;

III - memorial descritivo e croqui, no caso de construção, demolição ou reforma de mausoléu ou de carneiro de solo.

§ 2.º O funcionário destacado para a realização da obra ou do serviço deverá apresentar-se, junto ao cemitério público, munido de identificação pessoal ou de crachá.

§ 3.° Somente poderão permanecer no local da execução da obra ou do serviço o profissional autônomo ou o funcionário da empresa contratada, devidamente autorizados para esse fim, vedado o auxílio de terceiros estranhos à empreitada, sob pena de aplicação de multa, ao detentor ou ao titular, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 47. As obras ou os serviços nos cemitérios públicos deverão ser concluídos nos seguintes prazos:

I - revestimento de carneiro de muro ou de urna ossuária: 01 (um) dia;

II - revestimento de carneiro de solo: 07 (sete) dias;

III - construção de carneiro de solo: 15 (quinze) dias;

IV - construção de mausoléu: 30 (trinta) dias.

§ 1.º Os prazos estabelecidos no “caput” poderão ser prorrogados, ante a complexidade da obra ou do serviço, pela ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devidamente justificado à unidade responsável.

§ 2.° O descumprimento do prazo impedirá que o profissional autônomo ou a empresa assuma outra obra ou serviço, nos cemitérios públicos, até que se constate a conclusão pela unidade responsável, sem prejuízo da aplicação de multa diária, ao detentor ou ao titular, no valor de R$ 10,00 (dez reais).

Art. 48. O responsável deverá comunicar a conclusão da obra ou do serviço à unidade responsável, que procederá ao encerramento do processo.

Parágrafo único. Não se dará por concluída a obra, em se constatando a presença de material de construção ou de entulho no local que, enquanto não retirado, acarretará a aplicação de multa diária, ao detentor ou ao titular, no valor de R$ 10,00 (dez reais).

Art. 49. Ficam proibidas, na execução de obras ou de serviços particulares:

I - a execução de construções que desrespeitem os limites perimetrais da sepultura;

II - a preparação, no recinto do cemitério, de lajes, pedras ou qualquer outro elemento destinado à construção, demolição ou reforma de depósito funerário;

III - a colocação de materiais de construção fora dos limites da sepultura em que se realiza a obra ou o serviço;

IV - a utilização de materiais que comprometam a estética e a segurança;

V - a obstrução das vias de circulação;

VI - a entrada de veículos particulares, salvo quando previamente autorizada pela unidade responsável;

VII - a utilização de qualquer material, equipamento ou ferramental pertencente ao Município, ou de seus servidores;

VIII - a realização aos sábados, domingos e feriados e, em qualquer dia, no período de 25 de outubro a 03 de novembro.

Parágrafo único. O descumprimento do disposto nos incisos I e VII do “caput” implicará aplicação de multa, ao detentor ou ao titular, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e, do disposto nos demais incisos no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Art. 50. Será permitida a realização de serviço de limpeza ou de lavagem de campas por pessoa autorizada pelo detentor ou pelo titular do depósito funerário, devidamente cadastrada na unidade responsável.

§ 1.º A limpeza e a lavagem de campas serão permitidas no horário de funcionamento do cemitério público, exceto nos dias 01 e 02 de novembro, salvo se autorizada pela unidade responsável, sob pena da aplicação de multa, ao detentor ou ao titular, no valor de R$ 100,00 (cem reais).

§ 2.° Fica vedado o lançamento de qualquer detrito fora dos recipientes apropriados.

§ 3.° O responsável pela execução dos serviços previstos no “caput” deverá portar identificação, por meio de crachá.

CAPÍTULO X - DO ABANDONO E DA PERDA DO USO DO DEPÓSITO FUNERÁRIO

Art. 51. Constatada a existência de depósito funerário em mau estado de conservação, a unidade responsável abrirá procedimento administrativo, determinando a intimação do detentor ou do titular para executar os serviços necessários ao restabelecimento das condições de estética, higiene e segurança.

§ 1.º A intimação dar-se-á por edital, publicada no Diário Oficial do Município, com prazo de até 30 (trinta) dias para cumprimento, a contar da data da publicação.

§ 2.º Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem a adoção de qualquer providência, caracterizar-se-á o abandono do depósito funerário, revogando-se o seu uso, temporário ou perpétuo.

§ 3.° Presentes as condições necessárias à exumação, os despojos serão recolhidos ao ossuário ou ossário.

§ 4.° As obras existentes no depósito funerário poderão ser demolidas, desde que estas não tenham sido objeto de tombamento ou a perpetuação não tenha sido autorizada na forma do artigo 32.

§ 5° A declaração de abandono não gera qualquer direito à indenização ao detentor ou titular do depósito funerário.

Art. 52. Falecido o detentor ou o titular do depósito funerário, seu herdeiro deverá regularizar a transferência da titularidade, no prazo máximo de 01 (um) ano da data do falecimento, findo o qual e, observado o procedimento previsto no artigo 49, caracterizar-se-á o abandono por falta de interesse, revogando-se o uso.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 53. Fica vedada a perpetuação de depósito funerário autorizado para uso temporário, ressalvados os casos previstos nesta lei complementar.

Art. 54. Os pedidos de perpetuação de depósito funerário para uso temporário protocolizados até dezembro de 2008 poderão ser deferidos observadas as seguintes condições:

I - sepultura em ótimo estado de conservação;

II - dados cadastrais atualizados;

III – ausência de titularidade de uso perpétuo de depósito funerário, nos cemitérios públicos;

IV - pagamento de preço público.

§ 1.º A decisão será publicada no Diário Oficial do Município, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta lei complementar.

§ 2.º Deferido o pedido, o interessado deverá efetuar o recolhimento do preço público.

§ 3.º A ausência de recolhimento do preço público, na forma dos parágrafos anteriores, acarretará o arquivamento do processo, ficando o uso temporário sujeito à vedação prevista no artigo anterior.

Art. 55. Os preços públicos, incidentes sobre qualquer uso relativo aos cemitérios públicos e pelos serviços prestados, serão fixados por decreto.

Parágrafo único. O preço público não incidirá no sepultamento e exumação de corpos de policiais mortos em serviço, realizados no Mausoléu da Polícia Militar, ou de falecidos não identificados.

Art. 56. A receita proveniente dos preços públicos e das multas será destinada à manutenção das áreas comuns e à melhoria dos cemitérios públicos.

Art. 57. Fica o Poder Executivo autorizado a atualizar os valores das multas previstas nesta lei complementar, anualmente.

Art. 58. O artigo 162 da Lei n.º 3750, de 20 de dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 162. A taxa é lançada por antecipação e arrecadada no ato da solicitação do serviço ou previamente à prestação deste.” (NR)

Art. 59. Esta lei complementar entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o item 12 da tabela constante do artigo 156, o item 3 da tabela constante do artigo 160 e seus parágrafos 1.º e 2º, todos da Lei n.º 3.750, de 20 de dezembro de 1971; os artigos 163 a 185 da Lei n.° 3.531, de 16 de abril de 1968; a Lei n.º 3.161, de 1.º de setembro de 1.965; a Lei n.º 3.628, de 27 de março de 1.969; a Lei n.º 4.027, de 30 de abril de 1.976; a Lei n.º 219, de 5 de dezembro de 1.986; a Lei Complementar n.º 105, de 17 de dezembro de 1.993; a Lei Complementar n.º 260, de 19 de dezembro de 1.996; a Lei Complementar n.º 273, de 7 de julho de 1.997; a Lei Complementar n.º 386, de 31 de março de 2.000; a Lei Complementar n.º 399, de 13 de junho de 2.000.

Registre-se e publique-se.

Palácio “José Bonifácio”, em 13 de janeiro de 2011.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito Municipal

Registrada no livro competente.

Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de janeiro de 2011.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS

Chefe do Departamento

Fonte: Diário Oficial de Santos do dia 14.01.2011

Água Subterrânea - EcoAgência - Link

2011-01-12T02:05:00.000-02:00

Deixarei um link a respeito de um assunto sobre a exploração da água subterrênea de forma desmedida e proporcional, que tem a ver sim com o assunto abordado neste blog. Se for do interesse, deixarei o link.

Notícia

O Processo

2011-01-07T13:51:00.001-02:00

Nota: Este texto não é de minha autoria. É de um amigo meu. Apenas reflete o meu Estado de Espírito às vezes.

Cabelos despenteados e muitos fios brancos, calvície proeminente, barba de alguns dias, All Star velho, roupas puídas, mãos nos bolsos e olhar desconsolado e baixo. Esse seria somente mais um desnorteado da sordidez urbana, mas me refiro a mim mesmo. Um resumo nada prolixo de um ser de estranheza agressiva. E invariavelmente um cigarro sendo fumado vorazmente. Muito mal humor quando não há cigarros a serem degustados. E idéias, muitas idéias. Imagina-se andando pelo centro de uma grande metrópole recitando Rimbaud em francês. Mas não conhece Rimbaud tampouco fala esse idioma. Um sádico. Estranho. Somente mais um rapaz não muito jovem que anda pela cidade em direção a algum lugar, como as outras pessoas com quem divide as calçadas. Mas geralmente não há lugar algum a ir, anda-se a esmo. Mas somente em lugares já conhecidos anteriormente. Esse moço não se aventura por locais aonde nunca esteve. E pensa, pensa e repensa. Se lhe perguntam acerca do que tanto divaga, não saberia responder. Sente-se privilegiado por ser tão apagado que não chama a atenção de ninguém. Assim, é anônimo, não lembrado e muito menos comentado. Se depara com sua imagem no vidro de uma vitrine qualquer, e apalpa abaixo dos olhos, onde se depara com algumas olheiras, e marcas de expressões na testa. Mais uma vez se pergunta se quem vê é ele mesmo ou apenas a imagem de quem não gostaria de ser. E sente que nasceu no corpo errado. Mas é o que possui no momento. Aliás, em todos os instantes. Foi-lhe dado um corpo sem ao menos ser questionado se sua vontade era respeitada. Não houve um prévio ensaio. Ele foi jogado nas ruas sem ao menos instruções de como se comportar perante as pessoas que o amedrontam e essas construções que lhe são estranhas e assustadoras. Sente-se um ordinário. Quando sente algo sobre si, pois observa muito mais aos outros e sente medo do julgamento que farão dele. Tem impulsos de sentar em qualquer lugar onde possa se sentir um pouco confortável, mas algo lhe diz a ilicitude do ato. Sabe que tem um local para morar e passa uma parte do dia ali, mas olha para aquelas pessoas e não sente nada por elas, apenas confusão. E tristeza. Mais uma vez sabe que não vive da forma que deseja e que aquelas pessoas as quais lhe disseram algum dia que são seus familiares não lhe inspiram nada mais do que um oco no fundo do estômago e no resto dos locais vazios do corpo. Aliás tampouco questiona como seria a vida ideal. Este rapaz não muito jovem não sabe viver. Ele na realidade nem sabe porque está vivo. Apenas segue a ordem das coisas, sem se revoltar concretamente com o presente que lhe foi dado sem embalagem muito menos um laço dourado. Em algumas circunstâncias é visto dialogando com uma pessoa qualquer, mas prestando-se atenção, atenta-se para o fato de que trata-se de um monólogo. Sua timidez o impede de falar mais do que parcas palavras que aliadas fornecem informações de pouca valia. Mas a verdade é que ele não sabe o que dizer, onde colocar as mãos muito menos para onde olhar enquanto conversa. Mas percebe-se que tem um sorriso infantil que exprime ainda um quê de meninice não perdida. Enquanto acende mais um cigarro, pessoas passam em seu redor e não se atentam que são extraordinárias, e que estar fora desse círculo ou mesmo roda denota um preço alto os quais poucos se dispõem a pagar. Na realidade, alguns pagam compulsoriamente, sem serem consultados sobre a vontade ou não de não participar dessa roda. Eles apenas imaginam como seria estar dentro dela. E nesses instantes a imaginação voa longe, tão longe. Como quando era criança e acreditava que a vida seria para todo sempre tão simples e singela. Mas os anos passaram impiedosamente, e com eles veio a insônia, o roxo abaixo dos olhos e as costas meio curvadas, como que para se esconder da vista de todos.

Situação do Cemitério em Juquiá - SP - Reportagem do Jornal da Tribuna - Afiliada a Rede Globo - 04.01.2011

2011-01-04T18:32:00.000-02:00

Neste primeiro post de 2011, deixarei o link do vídeo que retrata o descaso total em que se encontra o Cemitério Municipal em Juquiá, que se localiza na Região do Vale do Ribeira (São Paulo). Como se não bastasse um sem número de situações degradantes, há uma casa que fica literalmente do lado da necrópole...Seria uma situação até aceitável...Porém, o cemitério não possui muro !!!

A notícia foi veiculada na 1º Edição do Jornal da Tribuna, no dia de hoje (04.01.2011) e quem tiver interesse e comprovar os fatos, deixarei o link.

Video

Último Post de 2010 - Recomendação Literária

2010-12-28T21:30:00.000-02:00

Neste último post do ano que se encerra, deixarei o link sobre o livro "Cemitérios do Rio Grande do Sul - Arte, Sociedade, Ideologia" que se encontra em 2º Edição lançada em 2008 (a 1º Edição é de 2000) e que retrata como os cemitérios são vistos pela Sociedade Gaúcha. O assunto é bem interessante e vale a pena pois não se limita somente a um lugar específico e sim todo um aspecto geral que influencia na preservação da memória dos entes naquele Estado.

Quem tiver interesse deixarei a fonte : Livro

E que o ano que vem seja repleto de conquistas e realizações para todos nós...E que venha 2011 !!!

Cemitérios Contemporâneos - Por Vitruvius (Maio de 2005)

2010-12-21T21:39:00.002-02:00

Sei que a matéria é antiga, mas é válida sobre conceitos de arquitetura sobre cemitérios atuais. Quem tiver interesse sobre o assunto, deixarei o link à disposição.

Fonte

Material de Interesse

2010-12-15T03:38:00.001-02:00

Deixarei um link a respeito de uma Pesquisa Acadêmica sobre o Cemitério dos Ingleses de Santos, publicado pela "Pesquisa em Debate" em 2009. Apenas para elucidar, o Cemitério dos Ingleses (ou dos Protestantes ou dos Extrangeiros (Nota: Grafia na época)) funcionou por quase um século ao lado do Cemitério do Paquetá e devido a ampliação da área portuária, os restos mortais da antiga necrópole foram transferidos em um único jazigo no próprio Paquetá.

Quem quiser saber mais sobre o assunto, o link está a disposição.

De novo !!!!!

2010-12-13T00:50:00.000-02:00

Domingo, 12 de dezembro de 2010 - 23h40

Furto de ossos

Jazigos são arrombados no Cemitério Areia Branca

Da Redação

Desconhecidos violaram o jazigo da Família Varandas, no Cemitério Areia Branca, e remexeram nos despojos de Horácio Júlio Varandas, sepultado há cerca de 1 ano, e de Gracinda Júlia Varanda Chaves, enterrada há 3 anos. O crime deve ter ocorrido na madrugada deste domingo. O arrombamento da sepultura foi relatado à família pela administração do cemitério.

As peças de mármore fronteiriças ao jazigo foram arrancadas, deixando expostos os caixões. Mas segundo o secretário de Serviços Públicos, Carlos Alberto Tavares Russo, não houve qualquer subtração dos despojos.

A campa junto ao jazigo da Família Varandas também estava violada. Da parte superior foram arrancados os revestimentos de ladrilhos.

Como não houve a subtração de metais como o bronze dos letreiros da campa, há suspeita de que autores da violação estariam interessados no furto de ossos e crânio para a venda a estudantes de Medicina e Odontologia.

Fonte

No Jornal Estado de São Paulo no começo do mês...

2010-12-07T21:51:00.000-02:00

PF acha em cemitério ossadas dos anos 80 e 90

Segundo procuradora que integra força-tarefa encarregada de procurar corpos de presos políticos, restos podem fazer parte de vala comum

01 de dezembro de 2010
0h 00
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo

Restos mortais foram encontrados ontem em ossário oculto sob um canteiro do cemitério Vila Formosa, na zona leste de São Paulo. Até a profundidade que os peritos da Polícia Federal conseguiram chegar havia 16 sacos azuis de plástico contendo ossadas que foram retiradas e levadas para exames de identificação no Instituto Médico Legal (IML).

"Alguns sacos têm identificação do serviço funerário e datam das décadas de 80 e 90", disse a procuradora da República Eugênia Fávero, que integra força-tarefa do Ministério Público Federal para buscas de corpos de militantes políticos que teriam sido mortos pela repressão militar e atirados em vala clandestina no maior cemitério da América Latina. "Ainda não é o que estamos procurando, mas são ossos que não poderiam estar sob um aterro."

Para a procuradora, o que foi localizado "pode representar um grande descaso com os despojos de indigentes cujas famílias não tinham dinheiro para colocar seus mortos em ossário comum, porém com identificação e registro em livro".

"Temos informações de que em uma vala comum podem ter sido depositados restos mortais desde 75, mas esse tipo de procedimento com ossadas de indigentes pode dificultar o nosso levantamento", declarou a procuradora. "Os ossos hoje (ontem) encontrados podem não ter ligação com atos da repressão."

Procura. A pesquisa no Vila Formosa teve início dia 8 de novembro, com mobilização de representantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos - ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República -, peritos do Instituto Nacional de Criminalística da PF e legistas do IML.

Procuradores federais suspeitam que pelo menos dez desaparecidos políticos teriam sido sepultados ali no período mais implacável dos anos de chumbo. Em algum lugar do cemitério pode estar o corpo de Virgílio Gomes da Silva, o Jonas, líder sindical dos químicos, que liderou o sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, em 1969.

Eugênia e o procurador regional Marlon Alberto Weichert são autores de uma ação civil pública que pede responsabilização de quem autorizou esconder cadáveres de opositores da ditadura. Os peritos vão vasculhar Vila Formosa até sexta-feira.

As ossadas ontem recolhidas serão submetidas a análise antropológica - fotos, dados médicos e dentários de desaparecidos serão cruzados com as características das ossadas. Essa primeira fase da investigação será realizada em conjunto pelo IML e os peritos da PF. Depois, será coletado o material genético, para confrontação com dados dos familiares das vítimas que compõem banco de DNA.

Fonte

Folheto Oficial do Cemitério La Recoleta - Buenos Aires - Argentina - Traduzido

2010-12-01T01:18:00.000-02:00

Resenha Histórica

O Cemitério da Recoleta foi inaugurado em 17 de novembro de 1822, sendo o primeiro cemitério público da Cidade de Buenos Aires e posteriormente em Monumento Histórico-Artístico mais relevante da Argentina. Os responsáveis pela sua criação foram o então Governador da Província de Buenos Aires, Martín Rodríguez e seu Ministro de Governo, Bernardino Rivadavia. Seus primeiros enterros foram um menino, Juan Benito, e a jovem María Dolores Maciel.

O local, que tem 4.800 túmulos distribuídos em 54.843 metros quadrados, possui uma fachada de origem grega concluída durante uma das suas grandes reformas, em 1881, por então Prefeito de Buenos Aires, Torcuato de Alvear.

A partir de então foram se sucedendo as modificações em uma necrópole que continua em atividade e que com o passar do tempo foi enriquecida arquitetonicamente até se converter em uma expressão monumental da Arquitetura Tumular do Mundo inteiro.

Na Recoleta descansam os protagonistas mais relevantes da História Argentina: políticos, militares, estadistas, exploradores, sacerdotes, caudilhos, escritores, poetas e artistas jazem em silêncio testemunho, tributado atualmente pela presença de milhares de visitantes, argentinos e estrangeiros, que desfrutam de uma criação humana verdadeiramente magnífica.

Avisos

- A Entrada é gratuita;

- Aberto diariamente das 7 às 18 horas;

- O acesso ao público finaliza 15 minutos antes do horário de encerramento;

- O Administração está aberto de segunda a sexta das 8 às 16 horas;

- Vocês está ingressando em um cemitério. Por respeito aos mortos, seus parentes e demais visitantes, procurar fazer silêncio e adotar uma atitude decente;

- Está estritamente proibido levar e consumir bebidas álcoolicas no cemitério;

- Agredecemos que respeite o recinto jogando lixo nas suas respectivas lixeiras que estão a sua disposição;

- As crianças devem ir acompanhadas.

Em Joaçaba/SC - Por Diário Catarinense

2010-11-26T00:45:00.000-02:00

Geral

25/11/2010
19h44min

Cemitérios de Joaçaba, no Meio-Oeste, são interditados pelo Ministério Público

Funcionamento destes locais estaria prejudicando o meio ambiente

O Ministério Público (MP) de Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, suspendeu o funcionamento de cemitérios no interior do município, por estarem prejudicando o meio ambiente.

Há um ano, uma ação civil pública havia exigido que os cemitério se adequassem às normas ambientais. O juiz da primeira vara concedeu uma liminar dando uma prazo para que os locais fizessem isso. O município solicitou ainda, uma prorrogação de 90 dias, prazo que venceu em novembro.

Em 10 dias, as comunidades que tiveram os serviços suspensos deverão apresentar um documento com propostas de melhorias. Segundo o Ministério Público, aquelas que atenderem melhor às reivindicações serão aceitas e o serviço será restabelecido.

Ainda de acordo com o MP, somente o cemitério do Centro continua funcionando e deverá atender as demandas da cidade neste período de readequação dos demais cemitérios.

Fonte

Idéia de Implementação de Cemitério para Animais Domésticos - Por Sebrae/SC

2010-11-22T18:17:00.000-02:00

Ficha Técnica

Setor da Economia: Terciário

Ramo de Atividade: Prestação de Serviços

Produtos ofertados: Sepultamento de animais.

Área: 20.000 m2

Apresentação de Negócios

Antes restrito a cidades grandes e capitais dos principais estados brasileiros, os cemitérios de animais se alastram na medida do interesse da população. Quem nunca teve um animal de estimação? E quem não se comoveu até as lagrimas com a perda desse bichinho?

Pois é, impossível não se derreter com um cachorro balançando o rabo de genuína alegria a nossa simples aparição. Impossível não se sentir enternecido com os afagos de um gato enrolando-se em nossas pernas. Impossível não sorrir ao ouvir o canto do pássaro logo pela manhã. É contando com todo esse envolvimento e com os sentimentos de amor, amizade e dedicação que é cada vez mais crescente o número de cemitérios de animais implantados no país. Quem, ao deparar-se com a cena do animal de estimação sem vida, não se viu sem opção de um lugar adequado para guardar aquele que foi um grande companheiro ?

A idéia de um cemitério de animais vem justamente para preencher essa lacuna.

DEMANDA: Além do componente emocional, a falta de espaço adequado nos grandes centros urbanos levou o ser humano a buscar, e encontrar, soluções na hora da morte do animal de estimação. Antigamente, quando um cachorro da família morria, era enterrado no quintal da casa. Ficava por ali, lembrado nos primeiros meses e depois logo esquecido, substituído por outro cãozinho. Depois, quando os quintais diminuíram ou as residências se verticalizaram (os apartamentos), os animais de estimação passaram a ser enterrados em terrenos baldios e finalmente eram levados por entidades e clínicas especializadas no cuidado aos animais para aterros sanitários.

QUANDO COMEÇOU: Os cemitérios de animais no país são relativamente recentes, começaram a surgir no final da década de 80, se popularizando a partir de 1995. No início a população chocada achava o cúmulo do absurdo destinar tal espaço para os animais. Com o tempo o negócio foi se confirmando como ótima opção de investimento e a indústria de prestação de serviços foi se especializando e oferecendo itens que podem tornar o enterro do animal de estimação em luxuosas cerimônias de adeus.

MERCADO: Nos cemitérios de animais, a média de enterros, que no início do empreendimento fica na casa de 10 ao mês (em cidades com mais de 200 mil habitantes), sobe para 50 logo nos primeiros 6 meses e esse número tende a triplicar depois de dois anos de atuação. É portanto um investimento a médio prazo.

ÁREA: Para montar um cemitério de animais, basicamente o que você vai precisar é de um terreno grande, de preferência bem arborizado e cercado, nas proximidades de sua cidade ¿ isto barateia o custo do terreno e possibilita a procura de um lugar mais calmo, já que é isto que os donos dos animais buscarão quando forem visitar os túmulos. Como para cemitérios convencionais, os cemitérios de animais devem observar alguns quesitos, como qualidade do solo, topografia do relevo, posição sócio-geográfica e principalmente a proximidade com os aqüíferos subterrâneos. Um terreno com aproximadamente 20 mil m2 pode abrigar tranqüilamente um cemitério para pequenos animais. É interessante que o cemitério conte com sistema de drenagem e também tratamento de águas pluviais.

DISPOSIÇÃO FÍSICA: Você deve dividir em lotes o terreno e desenhar ruas, travessas, alamedas para facilitar a localização dos túmulos. Outra sugestão é a reserva de um espaço para velórios. Esse não é ritual de praxe no caso de animais, mas alguns donos gostam de passar alguns momentos antes do enterro na companhia dos seus animais. Por isso, a sala de velório de um cemitério de animais deve ser pequena, suficiente para o caixão do animal e mais três pessoas. Além disso, mantenha um bom estacionamento. Conforme o tamanho do empreendimento, uma lanchonete também é requerida.

SERVIÇOS ADICIONAIS: Alguns cemitérios de animais do país têm se espelhado em instituições internacionais e alguns já oferecem a seus clientes capelas, crematórios e cinerários. Os investimentos em paisagismo também são constantes neste tipo de empreendimento. A parte em alvenaria, que compreende, geralmente, administração e recepção, também tem recebido atenção especial dos investidores. Os interiores são claros, arejados e bem decorados. Alguns até com cascatas e jardins de inverno. E, claro, a lembrança dos animais está por toda parte. Também é comum que os cemitérios de animais incorporem serviços como o de socorro a animais abandonados e até clínicas veterinárias. Além dos sepultamentos, os empreendimentos, geralmente, mantém veículos específicos para buscar o corpo do animal na residência do solicitante e são responsáveis pelas providencias necessárias (higiene do animal e do local onde ele ficava, etc). Uma floricultura deve ser montada para o fornecimento de flores aos visitantes. Um bom estacionamento e conforme o tamanho do empreendimento, uma lanchonete também podem ser boas alternativas de lucro.

PESSOAL: Como funcionários do cemitério, tenha pelo menos duas pessoas no setor administrativo, alguns coveiros e jardineiros.

EQUIPAMENTOS: É interessante ter um veículo pequeno, como uma Fiat Fiorino, para transportar os corpos dos animais.

PÚBLICO: Normalmente, quem procura os serviços oferecidos pelos cemitérios de animais são os proprietários de cães, gatos, pássaros e coelhos.

PRODUTOS: O seu público demandará alguns produtos específicos exigidos nesses momentos, como por exemplo caixões especiais, já que caixões para animais são raros de se encontrar. O ideal é que seja contratado um bom marceneiro para fabricá-los para você. Outra opção (mais cara) seria a de encomendar estes caixões a empresas que já comercializam caixões para humanos.

RECURSOS: A arrecadação de dinheiro para o funcionamento do cemitério (e seus lucros) é feita na venda de espaço (túmulos), caixões e do fundo de manutenção. Serviços especiais como os de jardinagem podem ser cobrados dos clientes que quiserem um tratamento mais especial a seus animais.

ENTERRO E VISITAS: Em geral os animais de estimação são enterrados em covas individuais, envoltos em lençóis, pois o plástico não se decompõe com facilidade e atrapalha a decomposição natural dos animais. Algumas indústrias de urnas já têm produtos específicos para cães e gatos. São urnas em diversos tamanhos, feitas de madeira e com acabamento bem simples, o que torna o preço bastante acessível. As cerimônias fúnebres são breves, mas semelhantes às de um enterro convencional. "Tem gente que até reza, como se estivesse velando pela alma do animal" , contam os proprietários de empreendimentos do gênero. Os túmulos são em geral marcados por uma lápide de mármore, como nos cemitérios jardins e cercados por flores cultivadas e oferecidas periodicamente pelos proprietários fiéis, que não deixam de visitar seus animaizinhos nos cemitérios. "A freqüência de visitas logo após o enterro dos animais é grande. Os proprietários, principalmente crianças e pessoas mais idosas ou solitárias, aparecem pelo menos uma vez por semana para trazer flores e cuidar dos túmulos. Com o tempo as visitas vão se tornando mais espaçadas, talvez porque a lacuna seja preenchida por outro animal de estimação", arrisca Sr. Clóvis, proprietário do Cemitério de Animais "São Francisco de Assis", em Botucatu.

PROPAGANDA: A melhor fonte de propaganda são revistas especializadas em animais.

PREÇOS: Um enterro de animal doméstico pode custar de R$ 30,00 a R$ 800,00, dependendo do cemitério e do tipo de animal. Em geral o tamanho do bichinho é que indica o custo de seu sepultamento, mas também é levado em consideração à parte do cemitério onde o cliente deseja enterrar seu animal. Há empreendimentos com terrenos divididos em nobres e populares, diferenciados pela apresentação dos "jazigos".

DATA ESPECIAL: Padroeiro - São Francisco de Assis é considerado o santo padroeiro dos animais, para a igreja Católica. É por isso que ele batiza a maioria dos cemitérios de animais espalhados pelo país. O dia dedicado aos animais é 8 de outubro - Dia Internacional da Proteção dos animais - e a data vem sendo comemorada em várias partes do mundo como uma espécie de finados do mundo animal.

EXPERIÊNCIAS.

CEMITÉRIO PARQUE DE ANIMAIS PARAÍSO DO AMIGO - A Paraíso do Amigo é uma prestação de serviços que funciona 24 horas - inédita no Brasil. Lá, a retirada do corpo de seu animal de estimação pode ser acionada por telefone. Os sepultamentos são realizados durante o dia, após hora marcada com o proprietário do animal. As visitas estão abertas de Segunda à Domingo e nos feriados das 9 às 17 horas. O Cemitério Parque dos Animais oferece várias opções de sepultamento, todas com alternativa de parcelamento da dívida:

- Comunitário: - para cães, gatos, etc. É a opção mais econômica;

- Individual: - só para cães; só para gatos; só para aves. Neste caso, com contrato de aluguel válido por 3 anos, podendo ser renovado. Caso não haja renovação, automaticamente os ossos irão para o ossário.

- Reserva: Fazem reserva com antecedência.

Fonte

Mais Exemplos de Descasos nos Cemitérios Brasil Afora

2010-11-13T23:15:00.000-02:00

Nota: Quero deixar bem claro que sou contra qualquer tipo de veiculação com intuito denuncista. Apenas quero passar fatos que infelizmente acontecem para que as administrações dos cemitérios e as famílias que possuam jazigos em necrópoles se conscientizem que cemitério não é depósito !!! E somente deixo um alerta para que entendam uma coisa: os cemitérios, acima de tudo, precisam ser cuidados !!! Bem, vamos lá...
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Descaso deixa ossadas e caixões expostos em cemitérios de Maceió

11:01 - 02/11/2010

Apesar dos preparativos e reformas para o Dia de Finados, a reportagem da TV Pajuçara (nota: fonte da notícia) flagrou cenas de descaso nos cemitérios públicos de Maceió. Ossadas e caixões de criança expostos, além de túmulos abertos e muita sujeira, tudo isso na véspera da data em que os cemitérios recebem milhares de visitantes.

Muitos túmulos estão depredados e os corredores apresentavam várias folhas caídas das árvores, o que dá um aspecto de sujeira e descaso. Para a dona de casa Loudes Maria da Conceição, a cena é lamentável, já que ela diz pagar R$ 100 por mês para manter um túmulo no cemitério público.

"Ainda estou comprando um outro túmulo por R$ 2,5 mil para minha família e acho que deveria haver um tratamento por parte do poder público, já que não é de graça que se enterra um familiar aqui", frisou.

Novo cemitério

O responsável pelo órgão da Superintendência de Controle do Convício Urbano responsável pelos cemitérios públicos de Maceió, Victor Franckin, negou haver descaso com os cemitérios da capital. "Há limpeza semanal, mas essa época do ano as flores caem com em grande quantidade", ressaltou.

Quanto aos túmulos depredados e as ossadas e caixões expostos, Victor Franklin disse que familiares iniciam reformas nas sepulturas e as abandonam, dando uma visão de depredação que não é responsabilidade da prefeitura. Ele alegou ainda que as chuvas que castigaram Maceió na última semana deixaram algumas ossadas expostas, mas que o problema já está sendo contornado.

Victor Franklin confirmou que já existe um processo para a aquisição de uma área no conjunto Eustáquio Gomes, no bairro Cidade Universitária, onde será construído um novo cemitério público na capital. "A demanda já existe e estamos providenciando, somente não podemos ainda definir data", concluiu.

Fonte

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03/11/2010 às 08:54

Sujeira do cemitério São João Batista incomoda uberabenses

Apesar de a Prefeitura de Uberaba ter afirmado que fez limpeza nos cemitérios de Uberaba, com pinturas no interior e exterior, incluindo meio-fio e serviço de capina, além de “um serviço de arrastão para limpeza dentro das quadras, devido ao grande número de construções nesta época”, não foi o que o uberabense pode verificar, pelo menos no cemitério São João Batista.

Era grande a reclamação das pessoas com relação à sujeira do cemitério, ao verem sujeira, restos de flores velhas em túmulos, chão com barro, a ponto de estar até com lodo, e até covas abertas expondo ossadas humanas e restos de caixões.

Para as pessoas, a péssima conservação do cemitério revela total descaso do poder público. Alguns até destacam que muitas sepulturas estão sendo reformadas, mas os túmulos continuam totalmente desprezados. Lembram que muitas pessoas têm limpado seus jazigos, porém jogam lixo na sepultura de outros.

“Se o prefeito, secretários municipais e vereadores fossem cidadãos que tivessem laços afetivos e compromissos com a nossa cidade, esse cemitério não estaria tão abandonado, sujo, com sepulturas violadas. Nunca vi tanta falta de respeito com nossa sociedade, e com nossos entes queridos que repousam aqui. O cemitério está uma vergonha e ainda falam que estão limpando o local”, desabafa Márcio Correa.

“Não é possível, tem vezes que chegamos aqui e está desleixado, mas estamos no Finados, época em que grande parte da população visita seus mortos. Era para o cemitério estar melhor cuidado. Onde está o prefeito, será que só se preocupa em fazer política partidária, ao invés de tomar conta da cidade. Afinal, não foi para isso que foi eleito”, questiona Oswaldo de Jesus, indignado, já que a sepultura de seus pais estava cheia de restos de coroas de flores e vasos velhos. Ele garante que o entulho não era dele. Também questiona o resto de massa de cimento espalhado por toda parte. “É preciso ter mais critério. Todo Finados venho aqui, no dia das Mães e dia dos Pais. Normalmente, no Finados, o cemitério está limpo, mas desta vez está pior que no Dia das Mães. Isso não pode acontecer. É muita falta de respeito. A administração do cemitério tem de ser responsável. Falar que quem deve de cuidar das sepulturas é a família, tudo bem. Mas também não devem permitir que as pessoas joguem entulho sobre outros túmulos. Isso tem de ser melhor controlado. É preciso providências. Se as coisas estão assim no Finados, imagine em época normal”, diz Francisco Severino da Costa, apontando para um amontoado de flores secas e folhas podres caídas de árvore.

Maria das Graças Salvador

Fonte

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Publicado em: 18/10/2010 09:56:36

CEMITÉRIO DE ESTÂNCIA MANIPULA CADÁVERES

Onde está o homem, está à maldade e, infelizmente, isso é sabido por todos nós! Mas, o que está ocorrendo em Estância, é algo que ultrapassa qualquer limite de entendimento. Algo desumano, corrupto, macabro! Algo que extrapola qualquer tipo de maldade! Há um adágio popular que diz: “Deixe os vivos enterrarem seus mortos“, todavia, em Estância, dá-se o contrário: os responsáveis pelo cemitério, cujo nome leva Piedade (?), imbuidos pela falta da mesma e espírito de irresponsabilidade e ambição, há muito estão violando os túmulos e remanejando seus cadáveres sabe-se lá para onde, a fim de desocupar espaços para os novos corpos que lá são enterrados. Ganhando assim, dinheiro de quem tem suas sepulturas próprias e que paga a taxa anual de manutenção e, da família do novo sepultado, isto é, estão tirando os ossos das sepulturas alheias e enterrando os novos defuntos. No caso, são cometidos vários crimes: abuso de confiança, invasão de propriedade, corrupção, e, na minha concepção, o maior de todos eles que é: DESRESPEITO AOS MORTOS!!!

Já ouvi falar em “ossos jogados nas calçadas“ num ato de descaso, mas, a coisa é mais complicada do que se pensa... Em 2005, por ocasião do falecimento do meu tio, João Pitangueira, minha família descobriu que, os ossos da minha avó Rosa e sua irmã, Vicentina Pitangueira, não estavam mais dentro da carneira, onde estavam enterradas e, ao reclamar, foi-lhe dito que: “um cachorro comeu os ossos“– só vim a saber deste absurdo, em maio de 2009 quando estive no Brasil – e, como não quiseram levar o caso à frente, por uma razão por mim inaceitável, deixaram as coisas da forma que estavam e, minha irmã, pagou um valor bem alto, na época, para que o pedreiro (coveiro) colocasse a pedra outra vez no devido lugar, já que o caixão do meu tio, ali não coube e pelo fato deles mesmo terem retirado a pedra, para recolher os ossos, sem nossa autorização, foi então que o pedreiro, nos disse: “ali não se pode mexer, pois tem uma nova pessoa enterrada“ (eu estava presente). Então ficamos atônitos, sem saber o que fazer. Voltei para Alemanha, onde resido, mas, sempre querendo informação sobre este caso. Minha irmã, por sua vez, esteve, várias vezes, no escritório do responsável pelo cemitério, sr. Jorge „contador“ e, não o encontrava. Dias atrás, finalmente, o encontrou e, quando reclamou da situação, ele simplesmente respondeu que: “não estava lá, quando enterraram o morto na sepultura que pertence a nossa família“ e deu por encerrado o caso. Que resposta pouco convincente, sr. Jorge, é como se o senhor não possuisse um mapa de controle e livro de registro das sepulturas! Seria melhor contar-nos outra história, porque essa não cola. Ou será que o coveiro enterra os corpos assim, aleatoriamente, como se o cemitério fosse a casa da mãe Joana?

Vale ressaltar que, quando minha irmã chegou ao escritório de Jorge (contador), havia lá mais duas pessoas com a mesma reclamação. Uma delas relatou que: “ao querer enterrar um parente numa sepultura de sua propriedade, o coveiro cavou um buraco muito raso e, quando a mesma exigiu que cavasse mais, foi-lhe dito que: ali não poderia ser cavado mais fundo, pois em baixo havia outro defunto“. Temos, também, conhecimento de pessoa que, teve sua sepultura servindo de “ossaria“...

Pois é, nós da família Pitangueira, apelamos para o responsável do Cemitério da Piedade, em Estância, dá-nos conta dos ossos da nossa tia e avó, como também, dos ossos dos familiares de várias pessoas que estão sendo prejudicadas e lesadas, aí na cidade. Queremos que seja retirado da sepultura dos Pitangueiras um corpo enterrado ali, cremos que por negligência ou quem sabe, „trazido pelo mesmo cachorro que antes havia comido os restos mortais dos nossos familiares“!?!, queremos também, indenização por invasão de território, por ato tão vil, pois, nós estancianos, não podemos pagar pelo fato do cemitério não ter mais para onde crescer, não acompanhando o crescimento populacional da cidade! Que construam, então, em outro lugar, mas, não queiram amenizar o problema de vocês, manipulando cadáveres e alugando o que não lhes é de direito; chegando ao cúmulo do descaramento de dizer que “o cachorro comeu os ossos“ da minha avó e sua irmã, Vicentina Pitangueira.

Povo de Estância, vamos lutar unidos, vamos cobrar o que nos é de direito, se necessário, façamos um abaixo assinado para acabar com esta pouca vergonha e, vamos assim, proteger nossos mortos e deixá-los “dormir o sono dos justos“, longe das mãos do terror que, inquieta os corações dos maus que, em nome do dinheiro não hesitam em prejudicar e desrespeitar até mesmo os que já não podem se defender: os mortos! Lembrando que a ganância é um mal sem limites e inútil, pois, “a última camisa que nós usamos, não tem bolso...“, lembrando ainda que, se os ossos não fossem importantes, a Bíblia não faria referência aos mesmos e não necessitaríamos de sepulturas, cavaríamos um buraco qualquer e jogaríamos, ali,os nossos mortos.

Já viajei por muitos países e, leio muito sobre o mundo, porém, em tempo algum tomei conhecido de fato semelhante ao que vem ocorrendo em Estância. Vez por outra, sabe-se de roubo de cadáveres, por pessoas fanáticas, para rituais de missa negra e vodu, mas, manipulação por fins lucrativos ou falta de espaço, este é um caso inédito, no mundo, assim me parece!

Autoridades competentes de Estância, providências, já!!!

Münster (Alemanha), 05 de outubro de 2010.

Anamaria Pitangueira

608/DRT/SE

Fonte

Aproveitando o Gancho : Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título V/Capítulo II

2010-11-07T01:29:00.000-02:00

Segundo o Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1942.

Sua parte geral foi posteriamente alterada pela Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984.) sobre o assunto referente aos mortos.

Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título V/Capítulo II

5.2. Dos crimes contra o respeito aos mortos:

5.2.1. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

Art. 209. Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:

Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.

Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Cabem: Transação e suspensão condicional do processo (L.9099/95).

A ação alternativamente prevista é a de impedir (paralisar, impossibilitar) ou perturbar (embaraçar, atrapalhar, estorvar) enterro que é o transporte do falecido em cortejo fúnebre ou mesmo desacompanhado, até o local do sepultamento ou cremação com a realização destes. Para a maioria “a expressão enterro deve ser entendida em sentido amplo, abrangendo o velório, que integra e pode ou não ser realizado no mesmo lugar do sepultamento ou cremação; seria aliás, um contra-senso que a lei tutelasse apenas o transporte, o sepultamento e a cremação, e não o velório. Cerimônia funerária é o ato religioso ou civil, realizado em homenagem ao morto.”(Delmanto)

O dolo neste caso é a vontade livre e consciente de impedir ou perturbar. Já na corrente tradicional (Hungria e Noronha) o dolo seria específico, ou seja, o fim de violar o sentimento de respeito devido ao morto. Consuma-se com o efetivo impedimento ou perturbação.

É interessante observar que o objeto jurídico deste capítulo é o sentimento de respeito aos mortos. “Não é diretamente o respeito aos mortos, ou à paz dos mesmos, uma vez que não são titulares de direito. Nem a saúde pública, protegida em outro capítulo. Pone & Palamara observam que ‘a doutrina mais moderna (Fiandaca-Musco) propõe uma despenalização das condutas em referência, uma vez que um mero sentimento não se presta para assumir a posição de bem jurídico’ (Manuale Di Dirito Penale, Parte especiale, p.165).” Führer.

A figura qualificada está prevista no parágrafo único e concretiza-se com o emprego da violência física contra pessoa.

Se há retardamento na entrega aos familiares ou interessados, de cadáver objeto de remoção de órgãos para transplante, é caso do artigo 19, segunda parte, da Lei 9.434/97.

Ação penal pública incondicionada.

“Basta o dolo eventual, a consciência de que perturba, com sua conduta, a cerimônia funerária” (TACrSP, RT 410/313).

5.2.2.Violação de sepultura

Art.210. Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Sujeitos: ativo, qualquer pessoa; passivo, a coletividade (vago).

Duas condutas alternativamente indicadas: violar, significando abrir, devassar ou profanar, ultrajar, macular.
Objeto material: sepultura (lugar onde está enterrado) e a urna funerária que efetivamente guarda as cinzas ou ossos do falecido.

Excludentes de ilicitude podem ser configuradas através do estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.

Consuma-se com a violação ou profanação efetiva.

Admite-se a tentativa.

O furto de objetos da sepultura como placas, bronzes, cruzes, sem violação ou profanação tipifica só o crime do artigo 155-(furto).

Se o cadáver também é destruído ou vilipendiado, art. 211 ou 212-CP.

Exumação de cadáver, com infração das disposições legais art.67-LCP

Ação Penal: Pública incondicionada.

“Falta tipicidade, por ausência de dolo, na conduta de sócio-gerente de cemitério que, diante da inadimplência de parcelas referentes à manutenção e conservação de sepultura, exuma restos mortais, conforme permite o contrato” (TAMA, RT 790/656).

“Profanação: Configura qualquer ato de vandalismo sobre a sepultura, ou de alteração chocante, de aviltamento ou de grosseira irreverência” (TJSP, RT 476/340)

“Furto em sepultura: Há dois posicionamentos: a) A retirada de dentes do cadáver configura o crime de artigo 211, ou mesmo artigo 210 do C. Penal, e não o de furto, pois cadáver é coisa fora do comércio, a ninguém pertence” (TJSP, RJTJSP 107/467, RT 608/305), salvo se for de instituto científico ou peça arqueológica (TJSP, RT 619/291); b) Se a finalidade era furtar, a violação da sepultura é absorvida pelo crime de furto” (TJSP, RT 598/313). Cenotáfio não é objeto deste crime porque não contém cadáver. Já o columbário (nichos com as cinzas), pode ser objeto do crime do artigo 210-CP.

5.2.3. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Art. 211. Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:

Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.

Cabe a suspensão condicional do processo.

Tipo objetivo com três núcleos de conduta: destruir (fazer com que não subsista), subtrair (tirar do local) ou ocultar (esconder). O objeto material é o cadáver, ou seja, o corpo humano morto (não o esqueleto nem as cinzas), incluindo o natimorto; ou parte dele, considerando as partes sepultadas separadamente, desde que não se trate de partes amputadas do corpo de pessoa viva. O dolo consiste na vontade livre e consciente de destruir, subtrair ou ocultar cadáver.

Consuma-se com a destruição total ou parcial, subtração ou ocultação ainda que temporária do cadáver ou parte dele.

Admite-se a tentativa. Pode haver concurso material com homicídio ou infanticídio que levam para a competência do Júri. Sepultamento com infração: Art. 67-LCP. Transplante: Lei 9.434/97.

“O natimorto, expulso a termo é cadáver” (TJSP, RJTJSP 72/352).

5.2.4.Vilipêndio a cadáver

art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:

Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.

Sujeitos: Ativo: qualquer pessoa; passivo: a coletividade.

A ação vilipendiar significa aviltar, ultrajar e pode ser praticada mediante palavras, escritos ou gestos. Cadáver é o corpo humano sem vida, abrangendo o natimorto. Cinzas são os restos de um cadáver. Deve ser praticado perante, sobre ou junto do cadáver ou de suas cinzas.

Dolo e elemento subjetivo do tipo consistente no propósito de aviltar, ultrajar.

Consuma-se com o efetivo vilipêndio.

Admite-se a tentava em consonância com o meio de execução. Ação penal: Pública incondicionada.

“A enucleação dos olhos de cadáver, para fins didáticos, não configura o delito do art. 212 do CP nem qualquer outro, sendo penalmente atípica” (STF, RTJ 79/102).

Fonte

Casos de Violação de Túmulos Brasil afora

2010-11-07T01:04:00.000-02:00

Vou repassar três notícias referentes à violação de túmulos em municípios diferentes pelo país e suas respectivas fontes.

Ossadas são levadas de túmulos violados em cemitério no RS

29 de outubro de 2010 • 12h31

Um militar reformado de 67 anos foi surpreendido ao visitar o túmulo de familiares em um cemitério de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (nota: dia 29.10.2010). A sepultura havia sido violada e o crânio e outros ossos do corpo da sua sogra foram levados. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil e é a terceira do tipo no município apenas esta semana, véspera do Dia de Finados.

Segundo o relato, o homem viu que havia um buraco no cimento da sepultura e verificou que o caixão tinha sido retirado de dentro. Alguns ossos ainda foram deixados no chão, perto do jazigo da família do militar. Ele ainda disse à polícia ter visto outros três túmulos com lajes quebradas no cemitério. Havia no local garrafas de bebida alcoólica vazias.

Fonte

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Funcionários do cemitério municipal encontram túmulos violados
15/10/2010 - 17:36:01

Os funcionários do cemitério municipal de Araranguá deparam-se com uma cena triste na manhã de hoje, 15. Ao chegarem no cemitério, perceberam duas sepulturas violadas, inclusive com cadáveres expostos entre outros túmulos. A central de polícia investiga o crime, mas ainda não encontrou os autores da barbaridade.
Segundo o delegado Jorge Giraldi, as cenas do crime são muito fortes. “As cenas são muito fortes e causam repulsa pelo total desrespeitos aos mortos”, destacou o delegado que investiga o caso.

Fonte

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Corpo é encontrado a três metros de túmulo violado no Dia das Bruxas

Corpo da vítima, de 54 anos, morta de parada cardíaca e sepultada na quinta-feira (28), foi encontrado fora do túmulo na manhã de domingo e com indícios de abuso sexual

01/11/2010 12:37

Um caso macabro registrado no Dia das Bruxas, domingo (31), chocou moradores da cidade de Santo Antonio do Sudoeste, na divisa com a Argentina. O corpo de uma mulher de 54 anos, morta de parada cardíaca e sepultada na quinta-feira (28), foi encontrado fora do túmulo na manhã de domingo e com indícios de abuso sexual. A polícia abriu inquérito para investigar o caso, mas ainda não havia suspeitos.

De acordo com o investigador Valdir Quevedo, da Polícia Civil, o corpo da mulher foi encontrado por populares que foram ao cemitério para limpar túmulos antes do feriado de Finados (2). “O indivíduo quebrou o túmulo, retirou o corpo e pelo que a Criminalística levantou ela foi abusada sexualmente porque estava sem as vestes”, afirmou.

O cabo da Polícia Militar Vanderlei Antonio Rafaelly, que também esteve no local, disse que o cadáver estava a três metros de distância do túmulo. Segundo ele, aparentemente a mulher foi arrastada por uma pessoa apenas. As roupas íntimas da mulher foram encontradas sobre o túmulo e as demais roupas estavam jogadas ao lado. “Foi uma coisa macabra, na nossa região nunca havia acontecido algo parecido”, afirmou Rafaelly.

Apesar de não encontrar nenhum material que associe a um ritual, a polícia não descarta a possibilidade de que o caso macabro envolva algum tipo de seita satânica. A violação de túmulo é tipificado como vilipêndio de cadáver no Código Penal Brasileiro, crime que prevê pena de 1 a 3 anos.

Túmulo violado em Araucária

Um caso semelhante ao de Santo Antonio do Sudoeste foi registrado em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, em 27 de setembro.

O túmulo de uma idosa de 74 anos foi violado no Cemitério Municipal de Araucária. O corpo da mulher, que morreu em 22 de agosto, foi encontrado sem roupas em um matagal dentro do cemitério. A idosa foi sepultada pela segunda vez em 28 de setembro.

Um suspeito de ter violado o túmulo da idosa foi detido pela polícia de Araucária, em 4 de outubro. Ele foi preso porque era acusado de ter estuprado uma criança de 4 anos.

Fonte

Dia de Finados - Significado

2010-11-02T20:26:00.000-02:00

Para milhões de católicos espalhados pelo mundo o Dia de Finados é o dia da celebração da vida eterna das pessoas queridas que já faleceram. Por muito tempo, apenas para exemplificar, os cristãos não se relacionavam com os mortos, por acreditar que a ressurreição do corpo aconteceria apenas no dia de juízo final para toda a humanidade. Dessa forma, rejeitavam qualquer doutrina que tratasse da "imortalidade da alma".

O culto aos mortos remonta à Antiguidade Clássica, quando era celebrado com o cerimonial da vegetação. Hipócrates afirmou que os espíritos dos defuntos "fazem germinar e crescer as sementes". Os hindus comemoram os mortos em plena fase da colheita, como a festa principal do período. Já na Trácia, o falecimento de um ente era saudado com alegria, em face da significação da morte como uma libertação venturosa.

Após a fusão da Igreja Cristã ao Estado Romano, embora houve indícios que os primeiros cristãos rezavam pelos falecidos desde o século I e visitavam os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio, os adeptos aos cristianismo acabaram adotando alguns costumes e crenças de vários povos, tais como o de rezar e se comunicar com os seus antepassados mortos junto aos túmulos.

O Dia de Finados foi instituído no século X, por Santo Odílio, na França, para os mosteiros de sua ordem especificamente. No século XI, a Igreja Católica universalizou a data através dos papas Silvestre II, João XVIII e Leão IX, que obrigaram a comunidade a dedicar um dia por ano aos mortos.

Já a data 2 de novembro foi instituída no século XIII, porque no dia anterior se realiza a festa de todos os santos, celebrando os que morreram em estado de graça e não foram canonizados.

Feriado oficial no calendário nacional, o Dia de Finados é celebrado, em geral, pelos católicos, no entanto, também é lembrado por budistas, judeus e seguidores de outras religiões. Muitas pessoas vão aos cemitérios para deixar flores ou acender velas por seus mortos, outros, porém, optam por fazer preces pelas almas de seus entes queridos. De uma forma ou de outra, todos elevam seus pensamentos com respeito pelo parente ou amigo que já se foi.

Algumas Curiosidades de cunho popular

Flores

Os crisântemos são as flores que os brasileiros preferem para homenagear seus entes queridos. Essas flores representam o sol e a chuva, a vida e a morte e podem ser amarelas, brancas ou vermelhas.

Vela

Para os católicos, dizer que quando uma pessoa morre tudo acabou não é verdade. Os católicos crêem que o testemunho de vida daquele que morreu fica como luz acesa no coração de quem continua a peregrinação. Para tanto, eles acendem velas no Dia de Finados, buscando celebrar e perpetuar a luz do falecido.

Dia de Finados e a chuva

Não existe uma explicação racional, mas na grande maioria das ocasiões, chove no Dia de Finados. Diz a lenda que "chove nesse dia porque toda a tristeza das pessoas que perderam um ente querido sobe ao céu e desce em forma de chuva para lavar toda a mágoa de quem ficou”.

Finados, segundo algumas religiões

Quem morre no mundo material, nasce para o mundo espiritual, segundo o budismo. No Dia de Finados, os budistas voltam à terra natal e reveem seus familiares e amigos, levando aos túmulos dos antepassados incensos, frutas e flores. Enterrados com o rosto virado para Meca, os mortos do povo árabe são perfumados, enrolados em tecido branco e enterrados sem caixão em cemitério próprio, o Islâmico. Eles são lembrados com orações no fim do Ramadã (mês sagrado) e no Dia do Sacrifício (fim do período de peregrinação à Meca).

No judaísmo, não se comemora a data, já que da vida daqueles que morreram, fica somente a lembrança. Os judeus vão ao cemitério uma vez ao ano, próximo ao ano novo judaico, celebrado em setembro, para depositar pedras nos túmulos, pois, segundo eles, as pedras não murcham como as flores.

Adventistas também não comemoram, considerando o Dia de Finados anti-bíblico. Segundo eles, não se deve orar pelos mortos porque a Bíblia diz que, depois da morte, segue-se o juízo. Apesar de também não comemorar o 2 de novembro, os espíritas respeitam a crença. O Espiritismo ensina que as orações são bálsamos para os desencarnados, em qualquer dia do ano.