sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Em Joaçaba/SC - Por Diário Catarinense

Geral

25/11/2010
19h44min

Cemitérios de Joaçaba, no Meio-Oeste, são interditados pelo Ministério Público

Funcionamento destes locais estaria prejudicando o meio ambiente
 
O Ministério Público (MP) de Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina, suspendeu o funcionamento de cemitérios no interior do município, por estarem prejudicando o meio ambiente.

Há um ano, uma ação civil pública havia exigido que os cemitério se adequassem às normas ambientais. O juiz da primeira vara concedeu uma liminar dando uma prazo para que os locais fizessem isso. O município solicitou ainda, uma prorrogação de 90 dias, prazo que venceu em novembro.

Em 10 dias, as comunidades que tiveram os serviços suspensos deverão apresentar um documento com propostas de melhorias. Segundo o Ministério Público, aquelas que atenderem melhor às reivindicações serão aceitas e o serviço será restabelecido.

Ainda de acordo com o MP, somente o cemitério do Centro continua funcionando e deverá atender as demandas da cidade neste período de readequação dos demais cemitérios.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Idéia de Implementação de Cemitério para Animais Domésticos - Por Sebrae/SC

Ficha Técnica

Setor da Economia: Terciário
Ramo de Atividade: Prestação de Serviços
Produtos ofertados: Sepultamento de animais.
Área: 20.000 m2


Apresentação de Negócios

Antes restrito a cidades grandes e capitais dos principais estados brasileiros, os cemitérios de animais se alastram na medida do interesse da população. Quem nunca teve um animal de estimação? E quem não se comoveu até as lagrimas com a perda desse bichinho?

Pois é, impossível não se derreter com um cachorro balançando o rabo de genuína alegria a nossa simples aparição. Impossível não se sentir enternecido com os afagos de um gato enrolando-se em nossas pernas. Impossível não sorrir ao ouvir o canto do pássaro logo pela manhã. É contando com todo esse envolvimento e com os sentimentos de amor, amizade e dedicação que é cada vez mais crescente o número de cemitérios de animais implantados no país. Quem, ao deparar-se com a cena do animal de estimação sem vida, não se viu sem opção de um lugar adequado para guardar aquele que foi um grande companheiro ?

A idéia de um cemitério de animais vem justamente para preencher essa lacuna.

DEMANDA: Além do componente emocional, a falta de espaço adequado nos grandes centros urbanos levou o ser humano a buscar, e encontrar, soluções na hora da morte do animal de estimação. Antigamente, quando um cachorro da família morria, era enterrado no quintal da casa. Ficava por ali, lembrado nos primeiros meses e depois logo esquecido, substituído por outro cãozinho. Depois, quando os quintais diminuíram ou as residências se verticalizaram (os apartamentos), os animais de estimação passaram a ser enterrados em terrenos baldios e finalmente eram levados por entidades e clínicas especializadas no cuidado aos animais para aterros sanitários.

QUANDO COMEÇOU: Os cemitérios de animais no país são relativamente recentes, começaram a surgir no final da década de 80, se popularizando a partir de 1995. No início a população chocada achava o cúmulo do absurdo destinar tal espaço para os animais. Com o tempo o negócio foi se confirmando como ótima opção de investimento e a indústria de prestação de serviços foi se especializando e oferecendo itens que podem tornar o enterro do animal de estimação em luxuosas cerimônias de adeus.

MERCADO: Nos cemitérios de animais, a média de enterros, que no início do empreendimento fica na casa de 10 ao mês (em cidades com mais de 200 mil habitantes), sobe para 50 logo nos primeiros 6 meses e esse número tende a triplicar depois de dois anos de atuação. É portanto um investimento a médio prazo.

ÁREA: Para montar um cemitério de animais, basicamente o que você vai precisar é de um terreno grande, de preferência bem arborizado e cercado, nas proximidades de sua cidade ¿ isto barateia o custo do terreno e possibilita a procura de um lugar mais calmo, já que é isto que os donos dos animais buscarão quando forem visitar os túmulos. Como para cemitérios convencionais, os cemitérios de animais devem observar alguns quesitos, como qualidade do solo, topografia do relevo, posição sócio-geográfica e principalmente a proximidade com os aqüíferos subterrâneos. Um terreno com aproximadamente 20 mil m2 pode abrigar tranqüilamente um cemitério para pequenos animais. É interessante que o cemitério conte com sistema de drenagem e também tratamento de águas pluviais.

DISPOSIÇÃO FÍSICA: Você deve dividir em lotes o terreno e desenhar ruas, travessas, alamedas para facilitar a localização dos túmulos. Outra sugestão é a reserva de um espaço para velórios. Esse não é ritual de praxe no caso de animais, mas alguns donos gostam de passar alguns momentos antes do enterro na companhia dos seus animais. Por isso, a sala de velório de um cemitério de animais deve ser pequena, suficiente para o caixão do animal e mais três pessoas. Além disso, mantenha um bom estacionamento. Conforme o tamanho do empreendimento, uma lanchonete também é requerida.

SERVIÇOS ADICIONAIS: Alguns cemitérios de animais do país têm se espelhado em instituições internacionais e alguns já oferecem a seus clientes capelas, crematórios e cinerários. Os investimentos em paisagismo também são constantes neste tipo de empreendimento. A parte em alvenaria, que compreende, geralmente, administração e recepção, também tem recebido atenção especial dos investidores. Os interiores são claros, arejados e bem decorados. Alguns até com cascatas e jardins de inverno. E, claro, a lembrança dos animais está por toda parte. Também é comum que os cemitérios de animais incorporem serviços como o de socorro a animais abandonados e até clínicas veterinárias. Além dos sepultamentos, os empreendimentos, geralmente, mantém veículos específicos para buscar o corpo do animal na residência do solicitante e são responsáveis pelas providencias necessárias (higiene do animal e do local onde ele ficava, etc). Uma floricultura deve ser montada para o fornecimento de flores aos visitantes. Um bom estacionamento e conforme o tamanho do empreendimento, uma lanchonete também podem ser boas alternativas de lucro.

PESSOAL: Como funcionários do cemitério, tenha pelo menos duas pessoas no setor administrativo, alguns coveiros e jardineiros.

EQUIPAMENTOS: É interessante ter um veículo pequeno, como uma Fiat Fiorino, para transportar os corpos dos animais.

PÚBLICO: Normalmente, quem procura os serviços oferecidos pelos cemitérios de animais são os proprietários de cães, gatos, pássaros e coelhos.

PRODUTOS: O seu público demandará alguns produtos específicos exigidos nesses momentos, como por exemplo caixões especiais, já que caixões para animais são raros de se encontrar. O ideal é que seja contratado um bom marceneiro para fabricá-los para você. Outra opção (mais cara) seria a de encomendar estes caixões a empresas que já comercializam caixões para humanos.

RECURSOS: A arrecadação de dinheiro para o funcionamento do cemitério (e seus lucros) é feita na venda de espaço (túmulos), caixões e do fundo de manutenção. Serviços especiais como os de jardinagem podem ser cobrados dos clientes que quiserem um tratamento mais especial a seus animais.

ENTERRO E VISITAS: Em geral os animais de estimação são enterrados em covas individuais, envoltos em lençóis, pois o plástico não se decompõe com facilidade e atrapalha a decomposição natural dos animais. Algumas indústrias de urnas já têm produtos específicos para cães e gatos. São urnas em diversos tamanhos, feitas de madeira e com acabamento bem simples, o que torna o preço bastante acessível. As cerimônias fúnebres são breves, mas semelhantes às de um enterro convencional. "Tem gente que até reza, como se estivesse velando pela alma do animal" , contam os proprietários de empreendimentos do gênero. Os túmulos são em geral marcados por uma lápide de mármore, como nos cemitérios jardins e cercados por flores cultivadas e oferecidas periodicamente pelos proprietários fiéis, que não deixam de visitar seus animaizinhos nos cemitérios. "A freqüência de visitas logo após o enterro dos animais é grande. Os proprietários, principalmente crianças e pessoas mais idosas ou solitárias, aparecem pelo menos uma vez por semana para trazer flores e cuidar dos túmulos. Com o tempo as visitas vão se tornando mais espaçadas, talvez porque a lacuna seja preenchida por outro animal de estimação", arrisca Sr. Clóvis, proprietário do Cemitério de Animais "São Francisco de Assis", em Botucatu.

PROPAGANDA: A melhor fonte de propaganda são revistas especializadas em animais.

PREÇOS: Um enterro de animal doméstico pode custar de R$ 30,00 a R$ 800,00, dependendo do cemitério e do tipo de animal. Em geral o tamanho do bichinho é que indica o custo de seu sepultamento, mas também é levado em consideração à parte do cemitério onde o cliente deseja enterrar seu animal. Há empreendimentos com terrenos divididos em nobres e populares, diferenciados pela apresentação dos "jazigos".

DATA ESPECIAL: Padroeiro - São Francisco de Assis é considerado o santo padroeiro dos animais, para a igreja Católica. É por isso que ele batiza a maioria dos cemitérios de animais espalhados pelo país. O dia dedicado aos animais é 8 de outubro - Dia Internacional da Proteção dos animais - e a data vem sendo comemorada em várias partes do mundo como uma espécie de finados do mundo animal.

EXPERIÊNCIAS.

CEMITÉRIO PARQUE DE ANIMAIS PARAÍSO DO AMIGO -  A Paraíso do Amigo é uma prestação de serviços que funciona 24 horas - inédita no Brasil. Lá, a retirada do corpo de seu animal de estimação pode ser acionada por telefone. Os sepultamentos são realizados durante o dia, após hora marcada com o proprietário do animal. As visitas estão abertas de Segunda à Domingo e nos feriados das 9 às 17 horas. O Cemitério Parque dos Animais oferece várias opções de sepultamento, todas com alternativa de parcelamento da dívida:

- Comunitário: - para cães, gatos, etc. É a opção mais econômica;

- Individual: - só para cães; só para gatos; só para aves. Neste caso, com contrato de aluguel válido por 3 anos, podendo ser renovado. Caso não haja renovação, automaticamente os ossos irão para o ossário.

- Reserva: Fazem reserva com antecedência.

Fonte

sábado, 13 de novembro de 2010

Mais Exemplos de Descasos nos Cemitérios Brasil Afora

Nota: Quero deixar bem claro que sou contra qualquer tipo de veiculação com intuito denuncista. Apenas quero passar fatos que infelizmente acontecem para que as administrações dos cemitérios e as famílias que possuam jazigos em necrópoles se conscientizem que cemitério não é depósito !!! E somente deixo um alerta para que entendam uma coisa: os cemitérios, acima de tudo, precisam ser cuidados !!! Bem, vamos lá...
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Descaso deixa ossadas e caixões expostos em cemitérios de Maceió


11:01 - 02/11/2010
 
Apesar dos preparativos e reformas para o Dia de Finados, a reportagem da TV Pajuçara (nota: fonte da notícia) flagrou cenas de descaso nos cemitérios públicos de Maceió. Ossadas e caixões de criança expostos, além de túmulos abertos e muita sujeira, tudo isso na véspera da data em que os cemitérios recebem milhares de visitantes.


Muitos túmulos estão depredados e os corredores apresentavam várias folhas caídas das árvores, o que dá um aspecto de sujeira e descaso. Para a dona de casa Loudes Maria da Conceição, a cena é lamentável, já que ela diz pagar R$ 100 por mês para manter um túmulo no cemitério público.

"Ainda estou comprando um outro túmulo por R$ 2,5 mil para minha família e acho que deveria haver um tratamento por parte do poder público, já que não é de graça que se enterra um familiar aqui", frisou.

Novo cemitério

O responsável pelo órgão da Superintendência de Controle do Convício Urbano responsável pelos cemitérios públicos de Maceió, Victor Franckin, negou haver descaso com os cemitérios da capital. "Há limpeza semanal, mas essa época do ano as flores caem com em grande quantidade", ressaltou.

Quanto aos túmulos depredados e as ossadas e caixões expostos, Victor Franklin disse que familiares iniciam reformas nas sepulturas e as abandonam, dando uma visão de depredação que não é responsabilidade da prefeitura. Ele alegou ainda que as chuvas que castigaram Maceió na última semana deixaram algumas ossadas expostas, mas que o problema já está sendo contornado.

Victor Franklin confirmou que já existe um processo para a aquisição de uma área no conjunto Eustáquio Gomes, no bairro Cidade Universitária, onde será construído um novo cemitério público na capital. "A demanda já existe e estamos providenciando, somente não podemos ainda definir data", concluiu.

Fonte
 
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03/11/2010 às 08:54


Sujeira do cemitério São João Batista incomoda uberabenses

Apesar de a Prefeitura de Uberaba ter afirmado que fez limpeza nos cemitérios de Uberaba, com pinturas no interior e exterior, incluindo meio-fio e serviço de capina, além de “um serviço de arrastão para limpeza dentro das quadras, devido ao grande número de construções nesta época”, não foi o que o uberabense pode verificar, pelo menos no cemitério São João Batista.


Era grande a reclamação das pessoas com relação à sujeira do cemitério, ao verem sujeira, restos de flores velhas em túmulos, chão com barro, a ponto de estar até com lodo, e até covas abertas expondo ossadas humanas e restos de caixões.

Para as pessoas, a péssima conservação do cemitério revela total descaso do poder público. Alguns até destacam que muitas sepulturas estão sendo reformadas, mas os túmulos continuam totalmente desprezados. Lembram que muitas pessoas têm limpado seus jazigos, porém jogam lixo na sepultura de outros.

“Se o prefeito, secretários municipais e vereadores fossem cidadãos que tivessem laços afetivos e compromissos com a nossa cidade, esse cemitério não estaria tão abandonado, sujo, com sepulturas violadas. Nunca vi tanta falta de respeito com nossa sociedade, e com nossos entes queridos que repousam aqui. O cemitério está uma vergonha e ainda falam que estão limpando o local”, desabafa Márcio Correa.

“Não é possível, tem vezes que chegamos aqui e está desleixado, mas estamos no Finados, época em que grande parte da população visita seus mortos. Era para o cemitério estar melhor cuidado. Onde está o prefeito, será que só se preocupa em fazer política partidária, ao invés de tomar conta da cidade. Afinal, não foi para isso que foi eleito”, questiona Oswaldo de Jesus, indignado, já que a sepultura de seus pais estava cheia de restos de coroas de flores e vasos velhos. Ele garante que o entulho não era dele. Também questiona o resto de massa de cimento espalhado por toda parte. “É preciso ter mais critério. Todo Finados venho aqui, no dia das Mães e dia dos Pais. Normalmente, no Finados, o cemitério está limpo, mas desta vez está pior que no Dia das Mães. Isso não pode acontecer. É muita falta de respeito. A administração do cemitério tem de ser responsável. Falar que quem deve de cuidar das sepulturas é a família, tudo bem. Mas também não devem permitir que as pessoas joguem entulho sobre outros túmulos. Isso tem de ser melhor controlado. É preciso providências. Se as coisas estão assim no Finados, imagine em época normal”, diz Francisco Severino da Costa, apontando para um amontoado de flores secas e folhas podres caídas de árvore.

Maria das Graças Salvador

Fonte
 
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Publicado em: 18/10/2010 09:56:36


CEMITÉRIO DE ESTÂNCIA MANIPULA CADÁVERES

Onde está o homem, está à maldade e, infelizmente, isso é sabido por todos nós! Mas, o que está ocorrendo em Estância, é algo que ultrapassa qualquer limite de entendimento. Algo desumano, corrupto, macabro! Algo que extrapola qualquer tipo de maldade! Há um adágio popular que diz: “Deixe os vivos enterrarem seus mortos“, todavia, em Estância, dá-se o contrário: os responsáveis pelo cemitério, cujo nome leva Piedade (?), imbuidos pela falta da mesma e espírito de irresponsabilidade e ambição, há muito estão violando os túmulos e remanejando seus cadáveres sabe-se lá para onde, a fim de desocupar espaços para os novos corpos que lá são enterrados. Ganhando assim, dinheiro de quem tem suas sepulturas próprias e que paga a taxa anual de manutenção e, da família do novo sepultado, isto é, estão tirando os ossos das sepulturas alheias e enterrando os novos defuntos. No caso, são cometidos vários crimes: abuso de confiança, invasão de propriedade, corrupção, e, na minha concepção, o maior de todos eles que é: DESRESPEITO AOS MORTOS!!!


Já ouvi falar em “ossos jogados nas calçadas“ num ato de descaso, mas, a coisa é mais complicada do que se pensa... Em 2005, por ocasião do falecimento do meu tio, João Pitangueira, minha família descobriu que, os ossos da minha avó Rosa e sua irmã, Vicentina Pitangueira, não estavam mais dentro da carneira, onde estavam enterradas e, ao reclamar, foi-lhe dito que: “um cachorro comeu os ossos“– só vim a saber deste absurdo, em maio de 2009 quando estive no Brasil – e, como não quiseram levar o caso à frente, por uma razão por mim inaceitável, deixaram as coisas da forma que estavam e, minha irmã, pagou um valor bem alto, na época, para que o pedreiro (coveiro) colocasse a pedra outra vez no devido lugar, já que o caixão do meu tio, ali não coube e pelo fato deles mesmo terem retirado a pedra, para recolher os ossos, sem nossa autorização, foi então que o pedreiro, nos disse: “ali não se pode mexer, pois tem uma nova pessoa enterrada“ (eu estava presente). Então ficamos atônitos, sem saber o que fazer. Voltei para Alemanha, onde resido, mas, sempre querendo informação sobre este caso. Minha irmã, por sua vez, esteve, várias vezes, no escritório do responsável pelo cemitério, sr. Jorge „contador“ e, não o encontrava. Dias atrás, finalmente, o encontrou e, quando reclamou da situação, ele simplesmente respondeu que: “não estava lá, quando enterraram o morto na sepultura que pertence a nossa família“ e deu por encerrado o caso. Que resposta pouco convincente, sr. Jorge, é como se o senhor não possuisse um mapa de controle e livro de registro das sepulturas! Seria melhor contar-nos outra história, porque essa não cola. Ou será que o coveiro enterra os corpos assim, aleatoriamente, como se o cemitério fosse a casa da mãe Joana?

Vale ressaltar que, quando minha irmã chegou ao escritório de Jorge (contador), havia lá mais duas pessoas com a mesma reclamação. Uma delas relatou que: “ao querer enterrar um parente numa sepultura de sua propriedade, o coveiro cavou um buraco muito raso e, quando a mesma exigiu que cavasse mais, foi-lhe dito que: ali não poderia ser cavado mais fundo, pois em baixo havia outro defunto“. Temos, também, conhecimento de pessoa que, teve sua sepultura servindo de “ossaria“...

Pois é, nós da família Pitangueira, apelamos para o responsável do Cemitério da Piedade, em Estância, dá-nos conta dos ossos da nossa tia e avó, como também, dos ossos dos familiares de várias pessoas que estão sendo prejudicadas e lesadas, aí na cidade. Queremos que seja retirado da sepultura dos Pitangueiras um corpo enterrado ali, cremos que por negligência ou quem sabe, „trazido pelo mesmo cachorro que antes havia comido os restos mortais dos nossos familiares“!?!, queremos também, indenização por invasão de território, por ato tão vil, pois, nós estancianos, não podemos pagar pelo fato do cemitério não ter mais para onde crescer, não acompanhando o crescimento populacional da cidade! Que construam, então, em outro lugar, mas, não queiram amenizar o problema de vocês, manipulando cadáveres e alugando o que não lhes é de direito; chegando ao cúmulo do descaramento de dizer que “o cachorro comeu os ossos“ da minha avó e sua irmã, Vicentina Pitangueira.

Povo de Estância, vamos lutar unidos, vamos cobrar o que nos é de direito, se necessário, façamos um abaixo assinado para acabar com esta pouca vergonha e, vamos assim, proteger nossos mortos e deixá-los “dormir o sono dos justos“, longe das mãos do terror que, inquieta os corações dos maus que, em nome do dinheiro não hesitam em prejudicar e desrespeitar até mesmo os que já não podem se defender: os mortos! Lembrando que a ganância é um mal sem limites e inútil, pois, “a última camisa que nós usamos, não tem bolso...“, lembrando ainda que, se os ossos não fossem importantes, a Bíblia não faria referência aos mesmos e não necessitaríamos de sepulturas, cavaríamos um buraco qualquer e jogaríamos, ali,os nossos mortos.

Já viajei por muitos países e, leio muito sobre o mundo, porém, em tempo algum tomei conhecido de fato semelhante ao que vem ocorrendo em Estância. Vez por outra, sabe-se de roubo de cadáveres, por pessoas fanáticas, para rituais de missa negra e vodu, mas, manipulação por fins lucrativos ou falta de espaço, este é um caso inédito, no mundo, assim me parece!

Autoridades competentes de Estância, providências, já!!!

Münster (Alemanha), 05 de outubro de 2010.

Anamaria Pitangueira

608/DRT/SE

Fonte

domingo, 7 de novembro de 2010

Aproveitando o Gancho : Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título V/Capítulo II

Segundo o Código Penal Brasileiro (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 1942.
Sua parte geral foi posteriamente alterada pela Lei n° 7.209, de 11 de julho de 1984.) sobre o assunto referente aos mortos.

Código Penal Brasileiro/Parte Especial/Título V/Capítulo II

5.2. Dos crimes contra o respeito aos mortos:

5.2.1. Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

          Art. 209. Impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária:
                         Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa.
          Parágrafo único. Se há emprego de violência, a pena é aumentada de um terço, sem prejuízo da correspondente à violência.
Cabem: Transação e suspensão condicional do processo (L.9099/95).

A ação alternativamente prevista é a de impedir (paralisar, impossibilitar) ou perturbar (embaraçar, atrapalhar, estorvar) enterro que é o transporte do falecido em cortejo fúnebre ou mesmo desacompanhado, até o local do sepultamento ou cremação com a realização destes. Para a maioria “a expressão enterro deve ser entendida em sentido amplo, abrangendo o velório, que integra e pode ou não ser realizado no mesmo lugar do sepultamento ou cremação; seria aliás, um contra-senso que a lei tutelasse apenas o transporte, o sepultamento e a cremação, e não o velório. Cerimônia funerária é o ato religioso ou civil, realizado em homenagem ao morto.”(Delmanto)
O dolo neste caso é a vontade livre e consciente de impedir ou perturbar. Já na corrente tradicional (Hungria e Noronha) o dolo seria específico, ou seja, o fim de violar o sentimento de respeito devido ao morto. Consuma-se com o efetivo impedimento ou perturbação.
É interessante observar que o objeto jurídico deste capítulo é o sentimento de respeito aos mortos. “Não é diretamente o respeito aos mortos, ou à paz dos mesmos, uma vez que não são titulares de direito. Nem a saúde pública, protegida em outro capítulo. Pone & Palamara observam que ‘a doutrina mais moderna (Fiandaca-Musco) propõe uma despenalização das condutas em referência, uma vez que um mero sentimento não se presta para assumir a posição de bem jurídico’ (Manuale Di Dirito Penale, Parte especiale, p.165).” Führer.
A figura qualificada está prevista no parágrafo único e concretiza-se com o emprego da violência física contra pessoa.
Se há retardamento na entrega aos familiares ou interessados, de cadáver objeto de remoção de órgãos para transplante, é caso do artigo 19, segunda parte, da Lei 9.434/97.

Ação penal pública incondicionada.

“Basta o dolo eventual, a consciência de que perturba, com sua conduta, a cerimônia funerária” (TACrSP, RT 410/313).

5.2.2.Violação de sepultura
          Art.210. Violar ou profanar sepultura ou urna funerária:
                         Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
                         Sujeitos: ativo, qualquer pessoa; passivo, a coletividade (vago).
                        Duas condutas alternativamente indicadas: violar, significando abrir, devassar ou profanar, ultrajar, macular.
                         Objeto material: sepultura (lugar onde está enterrado) e a urna funerária que efetivamente guarda as cinzas ou ossos do falecido.

Excludentes de ilicitude podem ser configuradas através do estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito.
Consuma-se com a violação ou profanação efetiva.
Admite-se a tentativa.
O furto de objetos da sepultura como placas, bronzes, cruzes, sem violação ou profanação tipifica só o crime do artigo 155-(furto).
Se o cadáver também é destruído ou vilipendiado, art. 211 ou 212-CP.
Exumação de cadáver, com infração das disposições legais art.67-LCP
                         Ação Penal: Pública incondicionada.
“Falta tipicidade, por ausência de dolo, na conduta de sócio-gerente de cemitério que, diante da inadimplência de parcelas referentes à manutenção e conservação de sepultura, exuma restos mortais, conforme permite o contrato” (TAMA, RT 790/656).
“Profanação: Configura qualquer ato de vandalismo sobre a sepultura, ou de alteração chocante, de aviltamento ou de grosseira irreverência” (TJSP, RT 476/340)
“Furto em sepultura: Há dois posicionamentos: a) A retirada de dentes do cadáver configura o crime de artigo 211, ou mesmo artigo 210 do C. Penal, e não o de furto, pois cadáver é coisa fora do comércio, a ninguém pertence” (TJSP, RJTJSP 107/467, RT 608/305), salvo se for de instituto científico ou peça arqueológica (TJSP, RT 619/291); b) Se a finalidade era furtar, a violação da sepultura é absorvida pelo crime de furto” (TJSP, RT 598/313). Cenotáfio não é objeto deste crime porque não contém cadáver. Já o columbário (nichos com as cinzas), pode ser objeto do crime do artigo 210-CP.


5.2.3. Destruição, subtração ou ocultação de cadáver
          Art. 211. Destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele:
                         Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
                         Cabe a suspensão condicional do processo.
                        Tipo objetivo com três núcleos de conduta: destruir (fazer com que não subsista), subtrair (tirar do local) ou ocultar (esconder). O objeto material é o cadáver, ou seja, o corpo humano morto (não o esqueleto nem as cinzas), incluindo o natimorto; ou parte dele, considerando as partes sepultadas separadamente, desde que não se trate de partes amputadas do corpo de pessoa viva. O dolo consiste na vontade livre e consciente de destruir, subtrair ou ocultar cadáver.

Consuma-se com a destruição total ou parcial, subtração ou ocultação ainda que temporária do cadáver ou parte dele.
Admite-se a tentativa. Pode haver concurso material com homicídio ou infanticídio que levam para a competência do Júri. Sepultamento com infração: Art. 67-LCP. Transplante: Lei 9.434/97.
“O natimorto, expulso a termo é cadáver” (TJSP, RJTJSP 72/352).

5.2.4.Vilipêndio a cadáver
          art. 212. Vilipendiar cadáver ou suas cinzas:
                         Pena – detenção, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
                         Sujeitos: Ativo: qualquer pessoa; passivo: a coletividade.

A ação vilipendiar significa aviltar, ultrajar e pode ser praticada mediante palavras, escritos ou gestos. Cadáver é o corpo humano sem vida, abrangendo o natimorto. Cinzas são os restos de um cadáver. Deve ser praticado perante, sobre ou junto do cadáver ou de suas cinzas.
Dolo e elemento subjetivo do tipo consistente no propósito de aviltar, ultrajar.
Consuma-se com o efetivo vilipêndio.
Admite-se a tentava em consonância com o meio de execução. Ação penal: Pública incondicionada.
“A enucleação dos olhos de cadáver, para fins didáticos, não configura o delito do art. 212 do CP nem qualquer outro, sendo penalmente atípica” (STF, RTJ 79/102).


Fonte

Casos de Violação de Túmulos Brasil afora

Vou repassar três notícias referentes à violação de túmulos em municípios diferentes pelo país e suas respectivas fontes.


Ossadas são levadas de túmulos violados em cemitério no RS

29 de outubro de 2010 • 12h31

Um militar reformado de 67 anos foi surpreendido ao visitar o túmulo de familiares em um cemitério de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (nota: dia 29.10.2010). A sepultura havia sido violada e o crânio e outros ossos do corpo da sua sogra foram levados. A ocorrência foi registrada na Polícia Civil e é a terceira do tipo no município apenas esta semana, véspera do Dia de Finados.

Segundo o relato, o homem viu que havia um buraco no cimento da sepultura e verificou que o caixão tinha sido retirado de dentro. Alguns ossos ainda foram deixados no chão, perto do jazigo da família do militar. Ele ainda disse à polícia ter visto outros três túmulos com lajes quebradas no cemitério. Havia no local garrafas de bebida alcoólica vazias.

Fonte

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Funcionários do cemitério municipal encontram túmulos violados
15/10/2010 - 17:36:01

Os funcionários do cemitério municipal de Araranguá deparam-se com uma cena triste na manhã de hoje, 15. Ao chegarem no cemitério, perceberam duas sepulturas violadas, inclusive com cadáveres expostos entre outros túmulos. A central de polícia investiga o crime, mas ainda não encontrou os autores da barbaridade.
Segundo o delegado Jorge Giraldi, as cenas do crime são muito fortes. “As cenas são muito fortes e causam repulsa pelo total desrespeitos aos mortos”, destacou o delegado que investiga o caso.

Fonte

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Corpo é encontrado a três metros de túmulo violado no Dia das Bruxas

Corpo da vítima, de 54 anos, morta de parada cardíaca e sepultada na quinta-feira (28), foi encontrado fora do túmulo na manhã de domingo e com indícios de abuso sexual

01/11/2010 12:37

Um caso macabro registrado no Dia das Bruxas, domingo (31), chocou moradores da cidade de Santo Antonio do Sudoeste, na divisa com a Argentina. O corpo de uma mulher de 54 anos, morta de parada cardíaca e sepultada na quinta-feira (28), foi encontrado fora do túmulo na manhã de domingo e com indícios de abuso sexual. A polícia abriu inquérito para investigar o caso, mas ainda não havia suspeitos.

De acordo com o investigador Valdir Quevedo, da Polícia Civil, o corpo da mulher foi encontrado por populares que foram ao cemitério para limpar túmulos antes do feriado de Finados (2). “O indivíduo quebrou o túmulo, retirou o corpo e pelo que a Criminalística levantou ela foi abusada sexualmente porque estava sem as vestes”, afirmou.

O cabo da Polícia Militar Vanderlei Antonio Rafaelly, que também esteve no local, disse que o cadáver estava a três metros de distância do túmulo. Segundo ele, aparentemente a mulher foi arrastada por uma pessoa apenas. As roupas íntimas da mulher foram encontradas sobre o túmulo e as demais roupas estavam jogadas ao lado. “Foi uma coisa macabra, na nossa região nunca havia acontecido algo parecido”, afirmou Rafaelly.

Apesar de não encontrar nenhum material que associe a um ritual, a polícia não descarta a possibilidade de que o caso macabro envolva algum tipo de seita satânica. A violação de túmulo é tipificado como vilipêndio de cadáver no Código Penal Brasileiro, crime que prevê pena de 1 a 3 anos.

Túmulo violado em Araucária

Um caso semelhante ao de Santo Antonio do Sudoeste foi registrado em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, em 27 de setembro.

O túmulo de uma idosa de 74 anos foi violado no Cemitério Municipal de Araucária. O corpo da mulher, que morreu em 22 de agosto, foi encontrado sem roupas em um matagal dentro do cemitério. A idosa foi sepultada pela segunda vez em 28 de setembro.

Um suspeito de ter violado o túmulo da idosa foi detido pela polícia de Araucária, em 4 de outubro. Ele foi preso porque era acusado de ter estuprado uma criança de 4 anos.

Fonte

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Dia de Finados - Significado

Para milhões de católicos espalhados pelo mundo o Dia de Finados é o dia da celebração da vida eterna das pessoas queridas que já faleceram. Por muito tempo, apenas para exemplificar, os cristãos não se relacionavam com os mortos, por acreditar que a ressurreição do corpo aconteceria apenas no dia de juízo final para toda a humanidade. Dessa forma, rejeitavam qualquer doutrina que tratasse da "imortalidade da alma".

O culto aos mortos remonta à Antiguidade Clássica, quando era celebrado com o cerimonial da vegetação. Hipócrates afirmou que os espíritos dos defuntos "fazem germinar e crescer as sementes". Os hindus comemoram os mortos em plena fase da colheita, como a festa principal do período. Já na Trácia, o falecimento de um ente era saudado com alegria, em face da significação da morte como uma libertação venturosa.

Após a fusão da Igreja Cristã ao Estado Romano, embora houve indícios que os primeiros cristãos rezavam pelos falecidos desde o século I e visitavam os túmulos dos mártires nas catacumbas para rezar pelos que morreram sem martírio, os adeptos aos cristianismo acabaram adotando alguns costumes e crenças de vários povos, tais como o de rezar e se comunicar com os seus antepassados mortos junto aos túmulos.

O Dia de Finados foi instituído no século X, por Santo Odílio, na França, para os mosteiros de sua ordem especificamente. No século XI, a Igreja Católica universalizou a data através dos papas Silvestre II, João XVIII e Leão IX, que obrigaram a comunidade a dedicar um dia por ano aos mortos.

Já a data 2 de novembro foi instituída no século XIII, porque no dia anterior se realiza a festa de todos os santos, celebrando os que morreram em estado de graça e não foram canonizados.

Feriado oficial no calendário nacional, o Dia de Finados é celebrado, em geral, pelos católicos, no entanto, também é lembrado por budistas, judeus e seguidores de outras religiões. Muitas pessoas vão aos cemitérios para deixar flores ou acender velas por seus mortos, outros, porém, optam por fazer preces pelas almas de seus entes queridos. De uma forma ou de outra, todos elevam seus pensamentos com respeito pelo parente ou amigo que já se foi.

Algumas Curiosidades de cunho popular

Flores

Os crisântemos são as flores que os brasileiros preferem para homenagear seus entes queridos. Essas flores representam o sol e a chuva, a vida e a morte e podem ser amarelas, brancas ou vermelhas.

Vela

Para os católicos, dizer que quando uma pessoa morre tudo acabou não é verdade. Os católicos crêem que o testemunho de vida daquele que morreu fica como luz acesa no coração de quem continua a peregrinação. Para tanto, eles acendem velas no Dia de Finados, buscando celebrar e perpetuar a luz do falecido.

Dia de Finados e a chuva

Não existe uma explicação racional, mas na grande maioria das ocasiões, chove no Dia de Finados. Diz a lenda que "chove nesse dia porque toda a tristeza das pessoas que perderam um ente querido sobe ao céu e desce em forma de chuva para lavar toda a mágoa de quem ficou”.

Finados, segundo algumas religiões

Quem morre no mundo material, nasce para o mundo espiritual, segundo o budismo. No Dia de Finados, os budistas voltam à terra natal e reveem seus familiares e amigos, levando aos túmulos dos antepassados incensos, frutas e flores. Enterrados com o rosto virado para Meca, os mortos do povo árabe são perfumados, enrolados em tecido branco e enterrados sem caixão em cemitério próprio, o Islâmico. Eles são lembrados com orações no fim do Ramadã (mês sagrado) e no Dia do Sacrifício (fim do período de peregrinação à Meca).

No judaísmo, não se comemora a data, já que da vida daqueles que morreram, fica somente a lembrança. Os judeus vão ao cemitério uma vez ao ano, próximo ao ano novo judaico, celebrado em setembro, para depositar pedras nos túmulos, pois, segundo eles, as pedras não murcham como as flores.

Adventistas também não comemoram, considerando o Dia de Finados anti-bíblico. Segundo eles, não se deve orar pelos mortos porque a Bíblia diz que, depois da morte, segue-se o juízo. Apesar de também não comemorar o 2 de novembro, os espíritas respeitam a crença. O Espiritismo ensina que as orações são bálsamos para os desencarnados, em qualquer dia do ano.