Vistoria da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PR confirma precariedade do local
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Paraná (OAB-PR) verificou, ontem, as denúncias de falta de estrutura e condições sanitárias do Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Além dos problemas já veiculados pela imprensa desde a semana passada, a comissão também apurou que há excesso de corpos aguardando sepultamento por falta de vagas em Curitiba para indigentes. Outra denúncia feita por funcionários do IML é que eles estariam trabalhando sem proteção na sala de radiologia, colocando em risco a saúde deles.
Na semana passada a imprensa denunciou o estato trágico no IML. Corpos amontoados em duas câmaras frigoríficas, vazamentos de necrochorume (material orgânico) das câmaras frigoríficas, falta de assepsia e condições de higiene para os funcionários da instituição foram confirmadas pela vistoria da comissão da OAB. Ainda na semana passada o diretor do IML, Porcídio D’Otaviano de Castro Vilani disse que faltava tudo no IML, e a espera pelo sepultamento é só mais um dos problemas.
Segundo a vice-presidente da comissão da OAB, Isabel Kluger Mendes, em conversa com Porcídio, mais de 50 corpos aguardam vagas nos cemitérios de Curitiba. “A média de corpos não identificados que chegam por dia ao instituto é de dois a três, número que dobra nos fins de semana”, contou.
Segundo Isabel, a legislação municipal determina que corpos de outras localidades examinados no IML de Curitiba sejam enterrados em cemitérios da Capital. Este seria um dos fatores determinantes para o acúmulo de corpos. O número de mortes aumentou e as vagas em cemitérios diminuiram. Isso sem mencionar os corpos que não podem ser sepultados por ordem judicial.
“Vamos fazer um apelo, conversar com os setores competentes do município, de repente o próprio prefeito Luciano Ducci, que certamente vai se sensibilizar”, espera Isabel.
Radiologia — A falta de proteção na sala de radiologia também chamou a atenção da integrante da Comissão. “Eles estão operando sem nenhuma proteção. Não existe nenhuma parede, vidro, nada. É uma sala comum e apenas dois aventais. De acordo com funcionários esse despreparo levou dez funcionários a morrerem de câncer", conta.
Na próxima semana, a partir do relatório que será enviado pelo diretor do IML, Isabel afirma que a OAB pretende acionar a Vigilância Sanitária para uma vistoria técnica. Além disso, o presidente da OAB do Estado vai acionar a diretoria nacional para uma conversa com os secretários de Segurança Pública e da Justiça para que haja mais agilidade na liberação para enterrar os corpos sem identificação. Desta maneira, a OAB pretende que diminua o número de cadáveres nas câmaras frigoríficas.
Além dos problemas de infraestrutura, o IML também enfrenta problemas de falta de funcionários. O Paraná tem 73 médicos legistas em atividade. Segundo o Conselho Nacional de Saúde, o número ideal de profissionais atuando na área, no caso de uma cidade como Curitiba, deveria ser de 160.
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Há um ano
