Cemitério obtém licenciamento ambiental
A ACESF (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários) confirmou ontem (3) a expedição, por parte do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), da licença de operação do Cemitério Municipal. A boa notícia contempla os esforços da administração municipal para atender a resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Os novos cemitérios do País, horizontais e verticais, não podem ser construídos sem a licença, e os antigos (o de Umuarama tem aproximadamente 50 anos) precisam providenciar o licenciamento ambiental para continuarem em operação. "Por determinação do prefeito Moacir Silva, providenciamos, já no primeiro ano da administração, um estudo aprofundado. A partir de então, foram adotadas as medidas necessárias", explica o diretor-presidente Luiz Fernando de Mello Costa.
A empresa Ambientalle, vencedora da licitação realizada pela Prefeitura, concluiu a série de trabalhos necessários (Diagnóstico Ambiental, Passivo Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, Plano de Controle Ambiental, Projeto Arquitetônico e Projeto de Esgoto Sanitário) e encaminhou o conteúdo para análise do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) no segundo semestre do ano passado.
O cemitério possui área total superior a 107 mil metros quadrados e contabiliza aproximadamente 30 mil sepultamentos. Com vida útil estimada em aproximadamente dez anos, dependia do licenciamento ambiental para se enquadrar nos moldes requeridos pelo governo federal, que está tecendo um verdadeiro 'raio-x' da realidade de milhares de cemitérios.
Segundo a resolução em vigor, qualquer novo cemitério no município deverá levar em conta, na fase prévia do licenciamento ambiental, a apresentação de documentos com a caracterização da área onde será implantado e especificações acerca do levantamento topográfico, caracterização da vegetação existente e um estudo demonstrando o nível máximo do lençol freático, ao final da estação de maior precipitação pluviométrica. “No caso do cemitério de Umuarama, os trabalhos técnicos indicaram que o necrochorume não pode contaminar o lençol freático, que fica a dezenas de metros do limite de penetração do material”, ressalta Luiz Fernando.
Melhorias em curso
“O licenciamento ambiental integra o conjunto de melhorias em curso”, explica o prefeito Moacir Silva. “Desde o início da gestão, estamos dedicando atenção especial ao cemitério e à gestão da autarquia, que passou a gerir com critério suas receitas”, diz. “Os investimentos na reforma das capelas mortuárias, na aquisição de um veículo, mobiliário, pavimentação das vias e bocas de lobo também são compromissos que assumimos com a população”, ressalta.
A ACESF tem viabilizado diversas melhorias com recursos próprios. Se no início da administração foi necessário quitar débitos de aproximadamente R$ 60 mil, herdados da gestão anterior, neste ano será possível construir o novo muro no entorno do cemitério. A obra está orçada em cerca de R$ 380 mil.
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Há um ano
